JUSTIÇA REINTEGRA JIMMY NO CARGO EM JAÍBA

Cassado pela Câmara no primeiro ano de mandato, prefeito de Jaíba reassume nesta segunda-feira

(Por Luís Cláudio Guedes) O juiz Eliseu Silva Leite Fonseca, titular da Comarca de Manga, no extremo Norte de Minas, decidiu limpar as pautas mais sensíveis antes de ser transferido para Brasília de Minas. O magistrado concedeu antecipação de tutela, nesta sexta-feira (28), no processo em que o ex-prefeito de Jaíba Jimmy Murça (PCdoB) pedia a anulação da sessão da Câmara de Vereadores que cassou o seu mandato em 22 de novembro de 2013, antes de concluir o primeiro ano de governo. Na decisão, o magistrado determina a imediata recondução de Murça ao cargo. Por telefone, Jimmy Murça antecipou ter combinado com o presidente da Câmara, Farrique Xavier, para reassumir na próxima segunda-feira, 31.
Duas liminares mantinham Jimmy fora do cargo há quase dois anos, desde que ele teve o nome foi citado na ‘Operação Agosto’ da Polícia Federal. O mais curioso é que o juiz Eliseu Fonseca havia negado pedido de Murça para reassunção ao cargo há pouco mais de um ano, em julho de 2014, em processo em que ele alegava ter expirado o prazo de seis meses do seu afastamento, em sentença expedida pela juíza Roberta Alcântara, então titular da Comarca de Manga durante a Operação Agosto, quando o próprio Jimmy e o então titular do cargo, o vice-prefeito Enoch Vinicius Campos de Lima (PDT), foram afastados de suas funções em caráter cautelar pelo prazo de 180 dias.
Naquela ocasião, o magistrado determinou ainda o prosseguimento da ação contra Jimmy, por entender que a decisão liminar que ensejou o seu afastamento tem “prazo indeterminado, porquanto necessário a instrução, decisão inclusive mantida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais”. 
Desta vez, o juiz Eliseu foi mais receptivo aos argumentos dos advogados do ex-prefeito Murça, que demonstraram evidências de que teria havido falhas no processo que resultou no seu impeachment. Durante audiência de instrução no Fórum de Manga, na terça-feira (25), o juiz coletou o depoimento de testemunhas e concluiu que houve cerceamento de defesa e até falso testemunho durante o processo de impeachment movido pela Câmara de Jaíba.

“Tentamos acabar com o paradigma da corrupção"
A Câmara de Jaíba ainda pode recorrer da antecipação de tutela concedida pelo juiz Eliseu Fonseca, mas é pouco provável que o faça. A Casa abriu guerra contra o vice-prefeito e atual ocupante do cargo, Enoch Lima, e dificilmente vai tomar a iniciativa de comprar a briga judicial que possa mantê-lo no cargo. Enoch chegou a ser afastado pelos vereadores há pouco mais de um mês, mas conseguiu permanecer no cargo por meio de liminar (aqui).
Em entrevista ao site, o novamente prefeito Jimmy Murça diz que seu único compromisso é com a organização administrativa do município, bastante castigado por sequência inédita de casos de corrupção e, mais recentemente, com a crise financeira que abala o setor público no país. “Vamos estabelecer um planejamento para organizar a vida do município, resgatar nossas finanças o orgulho do povo de Jaíba”, disse o prefeito, que evitou comentar que critérios serão utilizar para a formação da sua nova equipe de governo.
O empresário e prefeito em primeiro mandato diz que foi enfrentou uma longa e sofrida batalha jurídica para retomar o cargo que lhe foi ‘usurpado’ pelos vereadores. “Sempre confiei na justiça divina, que tarda, mas nunca falha. Tentamos mudar o paradigma da corrupção em Jaíba e fomos traídos por pessoas que não queriam a mudança”, discursou o prefeito. Correligionários de Jimmy Murça preparam uma carreata pelas principais ruas de Jaíba para o início da noite desta sexta-feira. Murça volta ao cargo 16 meses antes do final do mandato e assume, desde já, o status de forte candidato à reeleição ´na disputa do próximo ano.