Câmara de Janaúba nega estar discutindo o salário de futuros vereadores
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Câmara de Janaúba |
Embora tenha sido publicado essa semana em rede social que esteja em discussão a fixação do salário dos parlamentares deste município para a próxima Legislatura, que iniciará em 2017, a assessoria de imprensa da Câmara disse que, “deve-se ressaltar que em momento algum isso ocorreu. Portanto, não procede nenhum tipo de informação com relação a valores, uma vez que isso dependerá da previsão orçamentária do município”. Além disso, segundo o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal, “o subsídio dos vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada Legislatura para a subsequente, observado o que dispõe esta Constituição (federal), observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica”.
É prerrogativa da mesa diretora da Câmara apresentar a proposta do subsídio e isso se dará por intermédio da futura mesa diretora a ser eleita em dezembro próximo. Enquanto isso, os vereadores desempenham normalmente as suas atividades, dentre elas a realização de dois importantes projetos sociais e educativos envolvendo jovens e estudantes da cidade e comunidades rurais os quais conhecem a funcionalidade da Câmara, a atribuição do vereador e até debatem e apresentam idéias por uma vida melhor para os janaubenses e gorutubanos.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Site Jornal da Serra Geral
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