DEPUTADOS QUEREM DEBATER GRILAGEM DE TERRAS NA REGIÃO

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deve realizar audiência pública para debater a grilagem de terra na cidade de Rio Pardo de Minas. A solicitação do deputado Rogério Correia, do PT, foi acatada pela comissão, na reunião dessa quarta-feira, quando foram aprovados, também, outros requerimentos.
Sobre a grilagem de terra no Norte do Estado, o deputado afirmou ter recebido denúncias de conflitos agrários na região, motivados, principalmente, por interesses de empresas mineradoras. O mesmo parlamentar pediu, ainda, que seja realizadas duas audiências públicas. Uma, com o objetivo de discutir a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria-Geral da República, que ameaçaria os cargos de professores do Estado, criados pela Lei Complementar 100, de 2007. A outra pretende debater o Projeto de Lei (PL) 3.405/12, do deputado Célio Moreira, do PSDB, que dispõe sobre a remarcação da área e perímetro do Parque Estadual da Serra de Ouro Branco, nos municípios de Ouro Branco e Ouro Preto (Região Central).


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com