Vereadores de Pirapora fazem prestação de contas fictícia
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Apreensão de documentos durante a investigação de irregularidades dos dez vereadores da cidade – Foto; Arquivo |
Em Pirapora, no Norte de Minas, todos os dez vereadores não só compram combustível à revelia como alugam carros e contratam advogados sem ter que prestar contas e sem se preocupar com os valores. É a conclusão de um relatório técnico de auditoria do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual o Hoje em Dia teve acesso e publica informações desde ontem.
Os parlamentares alugam veículos sem apresentar contratos ou notas fiscais e, quando apresentam, os valores pagos não correspondem aos de mercado. As situações chegam a ser inusitadas e se repetem desde 2009.
A vereadora Ana Lúcia de Souza Rodrigues (PSC), por exemplo, alugou um Saveiro, ano 1985, por R$ 1 mil por mês. O valor de mercado do veículo é de R$ 4.715. Em pouco mais de quatro meses a vereadora conseguiria comprar o automóvel. Porém, pagou as mensalidades de aluguel por nada menos que três anos. Daria para comprar quase oito Saveiros iguais ao alugado.
Contratos
“A falta de razoabilidade é ainda mais aparente nos contratos celebrados pela vereadora Ana Lúcia de Souza Rodrigues, que em 32 meses de locação do veículo VW Saveiro, placa GMA-2138, ano/modelo 85/85, despendeu R$ 38.300, valor suficiente para comprar aproximadamente 8 automóveis similares ao alugado (um veículo a cada 4 meses de locação)”, afirma relatório do Ministério Público de Contas do Estado.
Dos dez vereadores, apenas um, Egnaldo Barbosa Júnior (PPS), apresentou valor compatível com a realidade, em 2010. Mas, no ano anterior e no seguinte, ele incorreu na mesma irregularidade dos colegas.
Impugnação
O parlamentar Orlando Pereira Lima (DEM) além de ter alugado um veículo com preço superior ao de mercado apresentou contrato de locação no valor de R$ 1.050 e foi reembolsado em R$ 1.500. “Irregularidades dessa natureza reforçam a necessidade de impugnação plena de todos os gastos com locação de veículos, porque, além da extrema fragilidade da liquidação da despesa, houve evidente e injustificado abuso na prestação de contas da verba de gabinete”, diz trecho do relatório.
O vereador Sebastião de Souza Santana (DEM) alugou um Fiat Palio e foi reembolsado pelo valor, em 2010. No entanto, não apresentou sequer o contrato de locação. Nem mesmo cadastrou o veículo na Câmara. Apenas disse que tinha alugado um automóvel e o valor que deveria ser restituído. Isto bastou para que recebesse o dinheiro mensalmente.
Recibos
No ano seguinte, os recibos vieram, mas foi encontrada outra forma de infringir à lei. “O descontrole é tamanho que o Vereador Sebastião de Souza Santana apresentou recibos de locação de carro com valor superior ao previsto no contrato, sendo reembolsado sem qualquer objeção”, informou o documento oficial.
Já o parlamentar Celso Leonardo Ribeiro de Oliveira (PR) até cadastrou e apresentou contrato do Gol alugado. Mas não mostrou à Câmara os recibos pela prestação do serviço.
O Ministério Público de Contas quer que os dez vereadores devolvam os recursos gastos de forma irregular. Somadas as quantias despendidas de forma errônea com combustível, locação de veículos e contratação de advogados chega-se ao valor de R$ 873 mil.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
ISSO NAO E SURPRESA. ONDE TEM UM PREFEITO QUE E CONSIDERADO O MAIOR LADRAO DAS PREFETIRUAS, COM CERCA DE 35 MILHOES DE DESVIOS DOS CAIXAS DA PREFEITURA E AINDA E AINDA CERCA DE 95 PROCESSOS EM ANDAMENTO, AINDA FAZENDO PARTE DE UMA QUADRILHA QUE AGORA EXPANDE SEUS NEGOCIOS PARA JANAUBA, NAO DEVERIA ESPERAR ALGO DIFERENTE NAO.
ResponderExcluirO QUE DEVE SER FEITO E COLOCR TODOS NA CADEIA.
NAO SE ESQUEÇAM QUE TEM AINDA WILSON CUNHA, E UMA EMPRESA LARANJA QUE COMPROU IMOVEL EM JANAUBA E AGORA CRIA UMA FAVELA AO LADO ONDE SE DIZ SE INSTALAR A UFVJM.
ACORDA POLICIA, ACORDA PROMOTORES,LUGAR DE BANDIDO E NACADEIA