Vereadores de Pirapora fazem prestação de contas fictícia

Apreensão de documentos durante a investigação
de irregularidades dos dez vereadores da cidade – Foto; Arquivo

Em Pirapora, no Norte de Minas, todos os dez vereadores não só compram combustível à revelia como alugam carros e contratam advogados sem ter que prestar contas e sem se preocupar com os valores. É a conclusão de um relatório técnico de auditoria do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao qual o Hoje em Dia teve acesso e publica informações desde ontem.
Os parlamentares alugam veículos sem apresentar contratos ou notas fiscais e, quando apresentam, os valores pagos não correspondem aos de mercado. As situações chegam a ser inusitadas e se repetem desde 2009.
A vereadora Ana Lúcia de Souza Rodrigues (PSC), por exemplo, alugou um Saveiro, ano 1985, por R$ 1 mil por mês. O valor de mercado do veículo é de R$ 4.715. Em pouco mais de quatro meses a vereadora conseguiria comprar o automóvel. Porém, pagou as mensalidades de aluguel por nada menos que três anos. Daria para comprar quase oito Saveiros iguais ao alugado.

Contratos
“A falta de razoabilidade é ainda mais aparente nos contratos celebrados pela vereadora Ana Lúcia de Souza Rodrigues, que em 32 meses de locação do veículo VW Saveiro, placa GMA-2138, ano/modelo 85/85, despendeu R$ 38.300, valor suficiente para comprar aproximadamente 8 automóveis similares ao alugado (um veículo a cada 4 meses de locação)”, afirma relatório do Ministério Público de Contas do Estado.
Dos dez vereadores, apenas um, Egnaldo Barbosa Júnior (PPS), apresentou valor compatível com a realidade, em 2010. Mas, no ano anterior e no seguinte, ele incorreu na mesma irregularidade dos colegas.

Impugnação
O parlamentar Orlando Pereira Lima (DEM) além de ter alugado um veículo com preço superior ao de mercado apresentou contrato de locação no valor de R$ 1.050 e foi reembolsado em R$ 1.500. “Irregularidades dessa natureza reforçam a necessidade de impugnação plena de todos os gastos com locação de veículos, porque, além da extrema fragilidade da liquidação da despesa, houve evidente e injustificado abuso na prestação de contas da verba de gabinete”, diz trecho do relatório.
O vereador Sebastião de Souza Santana (DEM) alugou um Fiat Palio e foi reembolsado pelo valor, em 2010. No entanto, não apresentou sequer o contrato de locação. Nem mesmo cadastrou o veículo na Câmara. Apenas disse que tinha alugado um automóvel e o valor que deveria ser restituído. Isto bastou para que recebesse o dinheiro mensalmente.

Recibos
No ano seguinte, os recibos vieram, mas foi encontrada outra forma de infringir à lei. “O descontrole é tamanho que o Vereador Sebastião de Souza Santana apresentou recibos de locação de carro com valor superior ao previsto no contrato, sendo reembolsado sem qualquer objeção”, informou o documento oficial.
Já o parlamentar Celso Leonardo Ribeiro de Oliveira (PR) até cadastrou e apresentou contrato do Gol alugado. Mas não mostrou à Câmara os recibos pela prestação do serviço.
O Ministério Público de Contas quer que os dez vereadores devolvam os recursos gastos de forma irregular. Somadas as quantias despendidas de forma errônea com combustível, locação de veículos e contratação de advogados chega-se ao valor de R$ 873 mil.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com