Seis anos esperando uma sentença de 1º grau

Pais de criança que nasceu sozinha, caiu da maca e morreu de hemorragia cerebral aguardam há seis anos por decisão do Poder JudiciárioUm casal de Januária (MG) aguarda há seis anos pelo julgamento em primeira instância de uma ação de indenização por danos morais e materiais que move contra o médico Leonardo Biondi e o Município de Januária. Socorro Pereira dos Santos, doméstica, e José Pereira dos Santos, vaqueiro, atribuem a morte de um filho à grotesca falha do atendimento médico prestado no Hospital Municipal de Januária.
De acordo com o processo nº. 035206030702-7, em trâmite pela 1ª Vara Cível da Comarca de Januária, a gestante Socorro Pereira dos Santos chegou ao HMJ sentido as dores características de parto e com cerca de nove centímetros de dilatação. O médico de plantão não estava presente e foi acionado por telefone. Ao chegar ao HMJ o médico colocou a gestante sobre uma maca, em posição ginecológica e foi trocar de roupa para realizar o parto. Nesse intervalo a criança nasceu e caiu de uma altura de 1,2 metros de cabeça no chão.
Segundo os autos do processo, a médica pediatra Patrícia Maria Fernandes Brant foi acionada e realizou diversas manobras na tentativa de salvar a criança, mas sem saber que ela tinha sofrido trauma na cabeça, porque o médico Leonardo Biondi não a informou desse fato, nem permitiu que uma enfermeira o fizesse.
Enviada às pressas de Januária para Montes Claros, a criança não resistiu e faleceu 54 quilômetros depois, quando a ambulância passava pela cidade de Lontra. A ambulância retornou a Januária e o corpo da criança foi entregue à família em uma caixa de papelão (foto), para ser enterrada. Uma denúncia anônima levou a Polícia Civil de Januária a investigar o caso. O corpo da criança foi levado pela Polícia ao Instituto Médico Legal (IML) de Montes Claros, onde se constatou que ela morreu de hemorragia cerebral.
Sem dinheiro para pagar a taxa cobrada pelo Cemitério Municipal de Januária para sepultamento, a doméstica Socorro Pereira dos Santos e o vaqueiro José Pereira dos Santos enterraram o corpo do filho nos fundos do quintal da casa onde moram, na periferia de Januária (foto abaixo).

Desde 2008, a Secretaria da 1ª Vara Cível da Comarca de Januária já remeteu o processo à mesa do juiz para julgamento cinco vezes, a última delas em julho de 2012. Em todas elas o processo retornou à Secretaria sem decisão. Em 2006, quando a ação foi ajuizada, o valor da indenização pedido pelo casal através dos advogados Rodrigo Silva Fróes e Rodrigo Lagoeiro Rocha foi de R$ 205,8 mil reais.

Pablo de Melo

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