Reunião do Programa Garantia Safra, para agricultura familiar será realizado em Porteirinha

O Programa Garantia Safra foi instituído em 2002 com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de Municípios situados na área de atuação da SUDENE, sistematicamente sujeitos a situação de emergência ou estado de calamidade pública.em razão do fenômeno da estiagem. Portanto, neste ano de 2011 o Programa completa 09 anos de existência. Ao longo desse período, milhares de agricultores familiares de nosso Estado, que aderiram ao Programa, foram beneficiados quando da ocorrência de perdas de produção de suas lavouras. Todavia, mesmo cumprindo com sua finalidade, o Programa tem mostrado deficiências e fragilidades que, se não forem devidamente tratadas, podem levá-lo à perda de sustentabilidade, e à solução de continuidade, resultando em sério prejuízo e frustração para o seu público beneficiário.

Sensível a essa realidade, o Comitê Gestor do Garantia Safra em nível nacional deliberou e aprovou, quando de reunião ordinária em Brasília-DF, em junho de2011, aconstituição de um Grupo de Trabalho composto por representantes das instituições que o integram. A tarefa desse Grupo é analisar a necessidade de mudanças na Lei Federal nº 10.420/2002, que instituiu o Programa Garantia Safra. A partir dessa análise, o Grupo deve, com a efetiva participação das instituições que atuam na sua execução (STRs, CMDRS, prefeituras, EMATER-MG, SEAPA, CAIXA, e outros), propor medidas de ajuste e de adequação do Programa frente à realidade atual e às perspectivas de médio/longo prazos.

Também, ficou definido nessa mesma reunião ordinária do Comitê Gestor que o Grupo de Trabalho construiria um documento / proposta, para ser submetido a uma apreciação preliminar do Plenário do Comitê Gestor. E, após a apreciação preliminar do Plenário do Comitê Gestor o documento, já contemplando as contribuições do Plenário, seria levado pelo Grupo de Trabalho ao conhecimento e apreciação das instituições de cada Estado participante do Programa para, eventualmente, receber novas contribuições. Após as reuniões com as instituições estaduais, o Grupo de Trabalho agregará ao documento as contribuições apresentadas em cada Estado. E, em seguida, em reunião a ser realizada no dia 18/11/2011, o Grupo de Trabalho submeterá ao Plenário do Comitê Gestor o documento reconstruído para uma nova apreciação, deliberação e encaminhamento.

O programa de reuniões estaduais já foi iniciado. De acordo com o cronograma definido pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor, a reunião em Minas Gerais será realizada no dia 08 de novembro, de 08:30h às 18:30h, na cidade de Porteirinha-MG.

Nesta oportunidade estamos convidando V. Sa., bem como os técnicos das Gerencias Regionais da RURALMINAS da Área Mineira da SUDENE, que, a critério de V. Sa., devam também estar presentes, para participarem desse evento, levando a importante contribuição do RURALMINAS para o aperfeiçoamento e a efetividade do Programa Garantia Safra. Esclarecemos que os participantes não terão despesas com alimentação (lanches e almoço) ao longo do evento.

Entretanto, para que instituição responsável pela organização do evento no local, consiga dimensionar a demanda e planejar o satisfatório atendimento dos participantes, torna-se necessário que V. Sa., se assim o desejar, informe através do e-mail: dfda-mg@mda.gov.br (A/c: Vanessa), o número de pessoas desta Instituição (incluindo V. Sa.) que estarão presentes no evento. Essa providência é indispensável para assegurar o adequado atendimento a todos.

Anexo, estamos encaminhando o programa do evento, acompanhado do documento / proposta construído pelo Grupo de Trabalho, numa versão que já contempla as contribuições recolhidas na apreciação preliminar do Plenário do Comitê Gestor.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com

Fonte: Jornal Montes Claros