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Justiça confirma condenação de empresas por descumprirem leis de localização de antenas em Montes Claros

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento aos recursos de apelação interpostos por três empesas de telecomunicações contra a decisão de primeiro grau que as condenou ao pagamento de indenização pelo dano moral coletivo causado, no valor de R$60 mil cada, em decorrência da inadequação de suas antenas no município de Montes Claros, no norte do estado. Conforme demonstrou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em Ação Civil Pública (ACP), as recorrentes estavam descumprindo as disposições da Lei municipal nº. 3.215/2004 no que se refere à localização das antenas de telefonia celular, estações de rádio base (ERB’s) e aparelhos afins. Ficou comprovado que elas, apesar de disporem de 150 dias para a adequação dos equipamentos já instalados às exigências da lei, não tomaram nenhuma providência para ajustá-los às distâncias mínimas de escolas, centros de saúde e residências determinadas pela legislação municipal, causando danos à coletividade. Constitucionalidade No ac

Justiça confirma condenação de ex-prefeito de Pai Pedro, no Norte de Minas

Após apreciar recurso de apelação interposto pelo ex-prefeito do município de Pai Pedro, no Norte do estado, contra decisão de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença que reconheceu a prática de ato de improbidade administrativa pelo ex-gestor. O ex-prefeito Nicanor Soares Pereira foi acusado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa, de contratar sua irmã e duas filhas, além do irmão do vice-prefeito, para ocuparem cargos de secretários municipais, desrespeitando a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o acórdão proferido pela 4ª Câmara Civil do TJMG, as nomeações feitas pelo ex-prefeito, por si só, não configuram improbidade administrativa, segundo entendimento do STF. Para que se verifique a violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativas, é necessária a demonstração da finalidade pessoal em oposição ao interesse público. De acordo

Suspeitos de vários assaltos são presos com revólver em Jaíba

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Arma foi encontrada com os dois homens Dois jovens são foram presos na madrugada desta terça-feira (7) com uma arma de fogo em Jaíba, no Norte de Minas. A Polícia Militar recebeu informações que os dois andavam em uma motocicleta sem placa, próximo a um posto de combustíveis da cidade. Militares iniciaram buscas pelo município e conseguiram localizar os dois envolvidos, com idades de 18 e 20 anos. Com eles foi encontrado um revólver com munições e, ainda, a motocicleta, que havia sido roubada na segunda-feira (6) pelos mesmos autores, segundo a PM. A polícia afirma que os dois jovens são suspeitos de envolvimentos em vários assaltos a estabelecimentos comerciais da cidade. Eles foram presos e levados para a delegacia, junto aos materiais apreendidos. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: PM e G1

Em Janaúba, toque de recolher assusta população

Na noite desta terça-feira (07), a comunidade gorutubana testemunha um momento de muita tensão. E o motivo para tanta apreensão seria uma mensagem que circulou nas redes sociais, principalmente pelo WhatsApp, onde um homem que não se identifica afirma que por volta das 22 horas todas as facções criminosas de Janaúba se unirão e irão entrar em confronto com a PM em resposta a ação dos militares na noite desta segunda-feira (06), onde um suspeito acabou morrendo em confronto com a polícia. Não bastasse essa mensagem, o número de PMs pelas ruas de Janaúba nesta noite chamou a atenção da população. Em vários pontos da cidade é possível ver a presença dos militares, dando a impressão que aguardam por alguma coisa. E para completar e intensificar o pânico, surgiu um boato que o toque de recolher teria partido do Primeiro Comando da Capital (PCC), pois eles iriam agir na cidade com intuito de libertar o seu comparsa que foi ferido em uma ação da Polícia Civil em Mato Verde, e que no momento e

Três homicídios foram registrados em Janaúba, em menos de 12 horas

Três homicídios foram registrados em Janaúba, no Norte de Minas, em menos de 12 horas. Uma das vítimas é um agente penitenciário, de 42 anos, que foi morto quando seguia para o serviço na noite dessa segunda-feira (06). Ninguém foi preso até o momento e, segundo a Polícia Militar, ainda não se pode fazer associação entre os crimes. Ainda de acordo com a PM, o agente estava a pé e foi atingido por um tiro na região de trás da cabeça. Pessoas que passavam pelo local contaram aos militares que ouviram barulhos de tiros e perceberam que dois homens fugiram em uma motocicleta alta. A polícia informou que depois de atirarem contra o agente os criminosos efetuaram um tiro na guarita do Presídio e ninguém foi ferido. Durante levantamento de dados, dois homens foram apontados como suspeitos do crime, porém ainda não foram encontrados. A PM informou que eles saíram do presídio há menos de um mês. A motivação do crime será investigada. Homicídio no Bairro São Lucas Um jovem de 22 anos morreu de

Empresa convoca em Janaúba trabalhadores para conclusão da Escola Brasil Profissionalizado

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Escola Brasil Profissionalizado. (Por Ivo Júnior) Após a assinatura da ordem de serviço da retomada das obras de 06 unidades da Escola Brasil Profissionalizado, anunciada no dia 27 de Dezembro do ano passado, parece que finalmente as obras sairão do papel. A empresa Alcance Engenharia e Construção começara a realizar nesta terça-feira, 07 de fevereiro, uma série de entrevistas com profissionais da construção civil de Janaúba e região, para a retomada da tão esperada obra. Os profissionais solicitados para a construção da unidade de Janaúba são: pedreiros, serventes, armadores, carpinteiros, almoxarifes entre outros. Iniciado em 2010 e orçado em R$ 96 milhões, o Programa Brasil Profissionalizado é financiado com recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), com a contrapartida do governo estadual. Os municípios são responsáveis pela doação e terraplenagem do terreno para a obra e estruturação da rede de esgoto, energia elétrica e acesso. A gestão da obra fic

Norte de Minas registra 34 tremores de terra no ano de 2016, diz pesquisa

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Gráfico mostra a movimentação da falha Abril foi o mês que mais se registrou abalos sísmicos no Norte de Minas no ano de 2016. Em todo o ano foram registrados 34 abalos na região, segundo dados do boletim de edição especial da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), divulgado neste mês de fevereiro. Nenhum dos abalos registrados no ano passado chegou a atingir 2,5 de magnitude na escala Escala Richter. O responsável pelo Núcleo de Estudos Sismológicos (NES) da Unimontes, professor Expedito José Ferreira, disse que o Norte de Minas possui histórico de tendências a tremores de terra, por isso, a importância de se registrar e estudar estas ocorrências. “Os dados monitorados em Montes Claros são importantes para a sismologia de todo o mundo. É muito importante que nós possamos reconhecer as ocorrências, e assim, passar a conhecer os caminhos da sismologia na região”, explica. Desde o ano de 2013 o NES possui duas estações instaladas no município. Os registros feitos pelas

Dois homens são mortos durante briga em Janaúba e Grão Mogol

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Paredes do bar ficaram com marcas de tiros Um homem de 53 anos foi morto depois de se envolver em uma briga, neste domingo (5), no Povoado Nova Colônia, em Janaúba. Segundo testemunhas, a vítima e o autor faziam uso de bebida alcoólica quando começaram a discutir; não se sabe o motivo da briga. De acordo com a Polícia Militar, durante a discussão, o autor saiu do local e foi até um sítio ao lado, mas a vítima foi atrás dele. Ainda segundo a PM, o homem entrou na casa, pegou uma espingarda e atirou contra a vítima, que foi atingida no abdômen. Testemunhas conseguiram desarmar o autor e a arma foi apreendida; ele foi identificado e está sendo procurado. A vítima chegou a ser socorrida ao hospital, mas não resistiu. Em Grão Mogol, um homem de 37 anos também foi assassinado durante uma briga. Segundo a PM, ele e o autor estavam bebendo em um bar, quando começaram a discutir. Testemunhas contaram para os militares que o autor atirou contra a vítima por várias vezes e depois fugiu em u

Agente é morto em Janaúba quando saia do trabalho

No início da noite desta segunda-feira (06), Janaúba registrou mais uma tragédia. Essa de modo particular assustou moradores do bairro Veredas, que testemunharam uma agente penitenciário ser assassinado em frente ao presídio de Janaúba, que hoje abriga mais do dobro da capacidade de presos que é recomendada. A identidade do agente ainda não foi confirmada, o que se sabe é que ele é de Montes Claros. Segundo informações de testemunhas, quando o agente estava em frente ao seu local de trabalho ( presídio ), por volta das 19 horas, dois homens em uma moto se aproximaram, sendo que o garupa estava armado, e atirou diversas vezes contra a vítima, acertando na cabeça. O agente chegou a ser socorrido até o Hospital Regional, mas não resistiu e acabou morrendo. A PM esteve no local e procura pelos suspeitos. Com mais esse homicídio, Janaúba chega ao 6º assassinato somente este ano de 2017. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

Penitenciária de Francisco Sá amplia doação de hortifrutigranjeiros

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Famílias receberam um kit com produtos diversificados (Foto: Vicente Alberto) (Por Vicente Alberto) A Direção da Penitenciária de Francisco Sá vem desenvolvendo projetos educativos e de trabalho interno para presos previamente selecionados, que almejam a ressocialização. Escola de Ensino Fundamental, artesanato, trabalho na Lavanderia, Padaria e Limpeza são algumas das atividades disponíveis. E há cerca de um ano, teve início um projeto de Horticultura e Fruticultura, De acordo com o diretor-geral da unidade, Cláudio Nascimento Alves da Silva, inicialmente a produção era vendida para funcionários da Penitenciária, mas posteriormente foi iniciada a doação para duas entidades, a Casa do Menor Brejeiro e o Asilo São Vicente de Paulo. E na sexta-feira (03/02) o projeto foi ampliado para 20 famílias, previamente selecionadas por equipes da Igreja Católica e Evangélicas. “Creio que em breve estaremos atendendo cinqüenta famílias”, prevê o diretor. Na manhã de sexta-feira (03) teve iníc

Prefeitura de Capitão Enéas paga dois salários em janeiro

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Prefeito antecipa pagamento de janeiro em cerca de dez dias (Foto: Divulgação) (Por Vicente Alberto) Fato inédito na região, o prefeito de Capitão Enéas, Petrônio Mineiro, autorizou o pagamento de dois salários aos servidores do Município, o mês de janeiro. No dia 10, foi quitada a folha referente a dezembro do ano passado, que ficou em aberto. E na terça-feira, dia 31, foi depositado o salário do mês de janeiro, antecipando em cerca de 10 dias a data em que as prefeituras habitualmente quitam a folha. Em valores brutos, considerando INSS, repasse ao Instituto de Previdência dos Servidores (Prevcap) e a folha de dezembro, foram pagos cerca de 600 mil Reais. Segundo informações da Prefeitura, a Administração anterior ainda não repassou os valores relativos a empréstimos consignados descontados de servidores municipais, num total aproximado de 38 mil Reais, o que impossibilitou que os funcionários fizessem outros empréstimos junto ao Banco do Brasil. Além da antecipação do pagamen

Janaúba pede socorro para impedir fechamento dos hospitais

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Os secretários municipais do Norte de Minas (Fotos: Girleno Alencar) (Por Girleno Alencar) A Prefeitura de Janaúba aproveitou a realização da reunião da Comissão de Intergestores Bipartite de Saúde, em Montes Claros, para pedir a imediata liberação de R$ 574.692,75 para salvar o Hospital da Fundajan, que é referência em obstetrícia e ainda tem o único UTI Neonatal na microrregião da Serra Geral de Minas. A secretária municipal de saúde, Cecília Moreira Freitas, alertou que os médicos estão sem receber os seus salários pelos serviços prestados e por isso, decidiram suspender o atendimento, caso não haja uma solução. A secretária afirma que se não for encontrada uma solução, toda microrregião ficará desassistida. No Hospital Regional de Janaúba, que é porta de entrada do SUS, a situação é idêntica e precisa ser encontrada uma solução. No caso especifico do Hospital da Fundajan, a secretária afirma que o Estado deixou de fazer os repasses de recursos e com isso, tem culminado com d

Norte de Minas tem macaco confirmado com febre amarela

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A cidade de Chapada Gaúcha (Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) Os exames laboratoriais confirmaram que um macaco morto em Chapada Gaúcha, no Norte de Minas, estava com febre amarela, sendo o primeiro caso oficial desse ano na região. O Boletim Oficial liberado pela Secretaria Estadual de Saúde mostra ainda que surgiram rumores de casos suspeito em São João da Ponte e Várzea da Palma. Com isso, o Norte de Minas passa a contar com quatro casos de animais mortos com suspeitas de febre amarela, sendo em Montes Claros, Januária, São João da Ponte e Várzea da Palma e um caso confirmado em Chapada Gaúcha. Ainda ontem de sexta-feira (03), como os secretários municipais de Saúde estavam reunidos na Comissão Interbipartite Regional, a referência em epidemiologia da Superintendência Regional de Saúde deu o alerta para ultimar a vacinação em toda região. O Estado divulgou que foram encaminhados 261 mil doses de vacinas para o Norte de Minas, sendo 135 mil para a Superintendência de Saúd

Em Janaúba, bandidos roubam caminhoneiros e fogem de bicicleta

Dois criminosos armados com garruchas renderam dois motoristas de um caminhão em Janaúba, no Norte de Minas, na madrugada deste sábado (04). De acordo com a Polícia Militar, as vítimas trabalham em um frigorífico e faziam entregas quando foram abordadas no Bairro Dente Grande. Os assaltantes revistaram o caminhão a procura de dinheiro e os motoristas ficaram do lado de fora. Ainda segundo a PM, durante a vistoria os criminosos soltaram acidentalmente o freio de mão do veículo e uma das rodas atingiu o pé de um dos motoristas, que teve ferimentos leves. Ele não precisou de atendimento médico. Os bandidos não encontraram dinheiro e roubaram os celulares das duas vítimas. Após o crime, eles fugiram de bicicleta e ainda não foram presos. Também em Janaúba, um homem foi assaltado no Bairro Padre Eustáquio nesse sábado. Ele chegava no local de trabalho, quando foi rendido por três bandidos, dois estavam armados. Os criminosos fugiram a pé levando celular e dinheiro. Pablo de Melo pab

Presidente do STF almoça em Porteirinha

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Cármen Lúcia falando ao telefone no Centro de Porteirinha (Foto: João da Mata). (Por Ivo Júnior) A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lucia Antunes Rocha, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi flagrada nessa sexta-feira (03), por internautas enquanto almoçava em um restaurante no Centro de Porteirinha. Cármen Lúcia, que foi responsável pela homologação da delação da Construtora Odebrecht, é natural de Montes Claros e tem familiares em Espinosa, cidade que está localizada no extremo Norte de Minas, já na divisa com o Estado da Bahia. Segundo as pessoas que presenciaram a passagem da Ministra ela segue em direção a Espinosa para visitar parentes e amigos. A presidente do Supremo esteve de plantão durante as férias dos seus colegas, oportunidade em que homologou a famosa "Delação do Fim do Mundo", como ficou conhecida as delações de pessoas ligadas a Construtora Odebrecht e que envolve diversos senadores, deputados, ministros e até o presidente da repúbli

Corpos dos criminosos mortos em Mato Verde são liberados para famílias

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Bandidos foram mortos em Mato Verde na madrugada dessa quinta-feira (2). (Foto: Ricardo Caroba/ Inter TV) Os exames de necrópsia dos sete homens mortos em uma Operação da Polícia Civil em Mato Verde, na madrugada de quinta-feira (2), já foram realizados pelo Instituto Médico Legal de Montes Claros. De acordo com a Polícia Civil, até a manhã desta sexta-feira (3), a família de um dos bandidos já havia feito a retirada do corpo. Um homem de 35 anos, que fazia parte do grupo, ficou ferido durante a troca de tiros e continua internado. Os sete homens morreram em um confronto com a Polícia Civil durante uma tentativa de roubo a caixas eletrônicos de dois bancos de Mato Verde. O oitavo integrante da quadrilha foi baleado nas pernas e braço e socorrido pelo Samu a um hospital de Janaúba. De acordo com o delegado, Eujécio Coutrim, o criminoso segue internado, sob escolta policial, e foi indiciado por organização criminosa e tentativa de roubo qualificado. Contra ele já havia um mandado

Em Catuti corpo de comerciante é encontrado em barragem

O corpo de um homem de 55 anos foi encontrado na tarde desta sexta-feira (3) em Catuti, no Norte de Minas. Segundo a Polícia Militar, o homem era dono de um bar que fica próximo a uma barragem da cidade. Ainda segundo a PM, moradores viram o corpo e acionaram a polícia. Testemunhas relataram que a vítima teria ido ao local para pescar e acabou se afogando. A polícia acredita que ele tenha escorregado, caído na água e se afogado. Um perito da Polícia Civil foi ao local e liberou o corpo para uma funerária da cidade. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1 e PM

Em Rio Pardo de Minas, homem é preso com carro com placa adulterada

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Veículo estava com chassi adulterado A Polícia Militar de Rio Pardo de Minas prendeu um homem, de 24 anos, que estava com um carro com a placa adulterada, nessa quinta-feira (2). Os militares faziam patrulhamento pela Avenida Montes Claros, quando viram o veículo estacionado e suspeitaram devido ao estado de conversação do carro. Ao consultar os dados, foi constatado que o chassi pertence a outro veículo, com queixa de furto na Bahia. O condutor disse à PM que comprou o automóvel por R$ 29 mil em Espinosa (MG). Ele apresentou o CRLV contendo dados falsos e alegou ter recebido o documento após a compra. O homem foi conduzido à delegacia e o veículo removido ao Pátio do Detran. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1

Em Varzelândia, malote é roubado de funcionários de banco que seguiam a pé

A Polícia Militar procura por um homem, e o comparsa dele, que roubaram um malote com aproximadamente R$ 50 mil nesta quinta-feira (2), em Varzelândia, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia, três funcionários de uma agência bancária seguiam a pé com o dinheiro para realizarem depósito em outro banco, há menos de 20 metros um do outro, quando foram surpreendidos por um bandido armado. O roubo aconteceu na Rua Coronel João Martins, no Centro da cidade. Para a Polícia Militar, os funcionários contaram que estavam com o malote quando o bandido anunciou o assalto e exigiu o dinheiro. Ninguém foi ferido. De acordo com a polícia, o criminoso fugiu com um comparsa que o aguardava em uma motocicleta. A Polícia Civil também esteve no local para rastreamento dos autores. Até a manhã desta sexta-feira (3) ninguém havia sido preso, e nem o dinheiro foi recuperado. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1 e PM

Janaúba: Homens jogam carro pra cima de policiais e acabam presos

(Por Girleno Alencar) A violência que afeta Janaúba e Nova Porteirinha chegou a nível inusitado: no final da tarde de segunda feira, dia 30, durante operação na cidade de Nova Porteirinha, os militares se depararam com um veiculo Hyundai I30, cor prata, transitando pela rua Gameleira, com dois ocupantes em atitude suspeita. Diante disso, foi dada ordem de parada para ser realizada a abordagem, mas o condutor desrespeitou a ordem e iniciou uma fuga em alta velocidade pelas ruas do centro da cidade, atravessando a ponte e entrando na cidade de Janaúba. Foi solicitado apoio de outras viaturas e na avenida dos Inconfidentes, no bairro Santo Antônio, a equipe de moto-patrulhamento conseguiu alcançar o veículo. Porém, o condutor por diversas vezes arremessou o veículo contra as motocicletas, fazendo com que os militares se desequilibrassem e se chocassem contra o meio-fio. Diante do risco à integridade física dos policiais e transeuntes, os militares efetuaram disparos de arma de fogo,