Pablo de Mello Notícias

Os servidores – ativos e inativos – e pensionistas do Poder Executivo do Estado que tiveram o pagamento do 13º salário relativo ao exercício de 2017 escalonado em duas ou quatro parcelas poderão postergar a quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Dpvat. As novas datas e formas de pagamento constam de decreto publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30). A medida é um benefício concedido pelo Governo de Minas Gerais ao funcionalismo público, em razão da necessidade do escalonamento do 13º salário, imposta pelas dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. Poderão se beneficiar da prorrogação do vencimento desses tributos os servidores e pensionistas que tiverem os veículos registrados no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) em seu nome, com o mesmo número de CPF. E não será necessário fazer qualquer requerimento para obter a condição especial, pois os dados cadastrais da folha de pagamento do Estado serão c

O governador Fernando Pimentel anunciou, nesta sexta-feira (08/09), no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, a criação de uma força-tarefa para combater o roubo a caixas eletrônicos em Minas Gerais. A formação do grupo foi definida após reunião do governador com os representantes das forças de segurança do Estado, e tem como objetivo reduzir ainda mais o número de casos desse tipo de crime que, no primeiro semestre de 2017, caiu 34% em relação ao mesmo período do ano passado. Em entrevista à imprensa após a reunião, Fernando Pimentel destacou que, além de aumentar a sensação de segurança no Estado, há uma preocupação em relação à questão socioeconômica dos pequenos municípios mineiros. Segundo o governador, após a explosão ou assalto ao caixa eletrônico, os cidadãos mineiros acabam ficando descobertos dos serviços bancários que, em muitas cidades, não possuem agências de banco. “Nós vamos constituir uma força-tarefa dedicada exclusivamente à prevenção, investigação e combate

Minas Gerais voltou a registrar saldo positivo de vagas de emprego em abril. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho, foram admitidos no estado no mês passado 135.599 trabalhadores e desligados 120.781, o que garantiu em um saldo de 14.818 postos de trabalho. No país, também em abril, foram gerados 59.856 postos de trabalho formal, resultado da admissão de 1,141 milhão de trabalhadores e desligamento de 1,081 milhão. Por setor de atividade econômica, os serviços geraram mais postos de trabalho em Minas Gerais em abril (48.670), seguidos por comércio (33.336), indústria (21.681), agropecuária (17.091) e construção civil (14.821). Já o corte maior de postos de trabalho ocorreu também em serviços (44.049), indústria (20.884), comércio (29.897), construção civil (14.547) e o setor agropecuário (11.404). Dessa forma, o maior saldo positivo de vagas em abril ficou com agropecuária (5.687), serviços (4.621), comércio (3.439

Após esclarecimento formal, a superintendência de Finanças do Governo do Estado de Minas Gerais, comunicou que o repasse do ICMS da última terça-feira, 16 de maio, foi distribuído pelo índice errado. Foi utilizado, no rateio, o índice de maio de 2014, sendo o correto, o de maio de 2017. Este erro ocasionou a distribuição a mais para alguns municípios, enquanto outros tiveram distribuição a menos no depósito. Ainda segundo a Superintendência, não será possível compensar, em um único rateio, porque as próximas semanas não terão repasses com valores suficientes para serem feitas todas as compensações. O acerto, por meio de compensação financeira, está demonstrado na planilha anexa, última coluna. Os valores negativos representam o montante recebido pelos municípios a maior, valor que cada município irá devolver a partir de junho. Já os valores positivos demonstram o que os municípios têm a receber. Em resumo, são 577 municípios que juntos receberam R$25.392.112,13 a mais na distribui

Casas destruídas em Itacarambi, na Região Norte: estado teve único tremor que resultou em morte no país (foto: Maria Oliveira/Prefeitura de Itacarambi/Divulgação - 9/12/07) (Por Luis Ribeiro) Minas Gerais foi o estado brasileiro com maior número de abalos sísmicos em 2016. Foram 88 tremores de terra ocorridos em todas as regiões mineiras durante o ano, sendo o maior deles, de 3,7 graus na Escala Richter, registrado em Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em 2 de maio. É o que revela levantamento sobre a ocorrência de tremores elaborado pelo Núcleo de Estudos Sismológicos (NES) da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). Dos 88 tremores registrados em Minas no ano passado, 36 ocorreram em municípios próximos a Belo Horizonte e 34, no Norte de Minas. A terra também tremeu em outras regiões do estado: Sul de Minas e Triângulo Mineiro (quatro abalos cada), vales do Jequitinhonha e do Rio Doce (três cada), Campos das Vertentes (dois) e Zona da Mata (um si

Estudantes ocupam Estadual Central contra reforma do ensino médio (G1) O número de escolas estaduais ocupadas por estudantes em Minas Gerais chega a 103 nesta segunda-feira (31), de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Eles protestam contra a reforma do ensino médio e a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos. Uma das mais tradicionais da capital, a Escola Estadual Milton Campos, conhecida como Estadual Central, na Região Centro-Sul, foi uma das primeiras a ser ocupadas. Desde o dia 6 de outubro, os alunos estão mobilizados no pátio. O colégio e outras seis instituições de Belo Horizonte foram locais de votação neste domingo de eleições. Nenhum incidente foi registrado. Em relação à realização do Exame Nacional do Ensino Médio nos locais ocupados, a SEE informou que aguarda posicionamento do Ministério da Educação (MEC), responsável pela realização do exame. UFMG A ocupação no campus da Universidade Federal

(G1) A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) descartou, nesta quinta-feira (11), um caso relacionado ao vírus da zika em uma criança recém-nascida, em Curvelo, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o órgão, “a mãe não apresentou intercorrências no pré-natal e o recém-nascido teve crescimento e desenvolvimento dentro dos padrões de normalidade”. Dessa forma, a SES-MG e a Secretaria Municipal de Saúde de Curvelo informaram à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e solicitaram uma revisão no diagnóstico laboratorial, que realizou um exame mais específico e informou ao Ministério da Saúde, retirando do boletim esse caso de Minas Gerais. A SES-MG foi informada sobre o resultado negativo do exame laboratorial. No dia 14 de janeiro de 2016, a SES-MG divulgou que duas pessoas haviam contraído o vírus da zika: uma gestante de Ubá, na Região da Zona da Mata, e o recém-nascido de Curvelo. Veja o boletim atualizado no último dia 5. Dengue e chikungunya Em 2016, Minas Gerais r

(foto: Arte/Quinho) (Por Luiz Ribeiro e Marcelo da Fonseca) Mais de 1,8 mu­ni­cí­pios não te­rão con­di­ções fi­nan­cei­ras de pa­tro­ci­nar o car­na­val que co­me­ça ofi­cial­men­te neste sábado em to­do o país. Se­gun­do le­van­ta­men­to da Con­fe­de­ra­ção Na­cio­nal dos Mu­ni­cí­pios (CNM), di­vul­ga­do on­tem, 65% das 2,9 mil ci­da­des pes­qui­sa­das in­for­ma­ram que can­ce­la­ram os re­pas­ses pa­ra as co­me­mo­ra­ções por fal­ta de di­nhei­ro nos co­fres mu­ni­ci­pais. A maio­ria das pre­fei­tu­ras en­fren­ta di­fi­cul­da­des dian­te das su­ces­si­vas que­das do Fun­do de Par­ti­ci­pa­ção dos Mu­ni­cí­pios (FPM) e te­ve que re­ti­rar as ver­bas pre­vis­tas pa­ra a fo­lia. Ou­tras pre­fei­tu­ras, in­for­ma­ram que vão fa­zer um car­na­val a “meia-bo­ca”, gas­tan­do o mí­ni­mo pos­sí­vel. As ci­da­des mais afe­ta­das, se­gun­do o ór­gão, são aque­las que têm me­nos de 50 mil ha­bi­tan­tes e que de­pen­dem dos re­pas­ses do FPM pa­ra ge­rir suas des­pe­sas. No ano pas­sa­do,

Os novos policiais vão tomar posse no dia 12 de fevereiro e, em seguida, vão iniciar o curso de formação na Acadepol A Polícia Civil de Minas Gerais dá mais um passo em direção ao fortalecimento e modernização da instituição. No último sábado (30/1) foram nomeados 1000 novos investigadores aprovados no último concurso, realizado em 2014. A lista completa dos nomeados foi publicada no Diário Oficial do Estado e também está disponível nos endereços eletrônicos www.fumarc.com.br e www.acadepol.mg.gov.br . Clique aqui para conferir a lista completa com as nomeações. Os novos servidores da instituição vão tomar posse no dia 12 de fevereiro e vão iniciar o curso de formação técnico-profissional na Academia de Polícia Civil de Minas Gerais (Acadepol), em Belo Horizonte, no dia 15 de fevereiro. Após o curso, os novos policiais civis irão reforçar o trabalho de investigação em todo o estado, possibilitando maior agilidade na solução de crimes, melhoria da segurança pública e o aumento da se

A tabela de vencimentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores 2016 foi divulgada no último dia 1º de Dezembro e as guias de pagamento já podem ser emitidas. O prazo para quitar à vista com desconto de 3% ou pagar a primeira parcela começa nessa quarta feira, 13 de janeiro e termina no dia 19 de janeiro, conforme o final de placa e escala de vencimentos. Houve uma redução de 3,3% no valor a ser pago, porque a alíquota foi mantida em relação ao ano passado, enquanto houve desvalorização da frota, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O governo espera arrecadar R$ 4,4 bilhões, um aumento de 14,19% em relação ao ano anterior. As alíquotas são: 4% do valor de venda para carros, calculado pela secretaria; 3% para caminhonete; 2% para vans e motos e 1% para veículos de locadoras, ônibus e caminhões. A guia de pagamento bancário já pode ser emitida no site da Secretaria de Estado da Fazenda. O motorista também deve pagar a taxa de licenciamento e o seguro obrigatório

Em 2016, já foram registrados pelo menos sete mortes por afogamento  (foto: Corpo de Bombeiros/Divulgação) (Por João Henrique do Vale) O período de férias escolares aumenta a atenção do Corpo de Bombeiros em relação aos afogamentos. Somente em 2015, 378 pessoas perderam a vida em Minas Gerais em rios, lagoas, piscinas, entre outros. Uma média de um caso por dia. Os últimos 12 meses tiveram pequena alta no número de casos em relação a 2014, quando foram registradas 385 mortes. Somente nos primeiros oito dias deste ano já foram contabilizadas ao menos sete mortes. A preocupação do Corpo de Bombeiros é por causa do recesso escolar. A corporação afirma que em janeiro, que tradicionalmente tem altas temperaturas, o número de ocorrências aumentam. Por causa disso, alerta os banhistas para procurarem locais conhecidos e nunca nadar desacompanhado. Devem ser respeitados os avisos de perigo, é recomendado não entrar na água depois do consumo de bebidas alcoólicas, crianças devem sempre esta

Alívio. Expectativa, agora, é de que o governo de Minas Gerais consiga quitar sua dívida em 2033 Com a regulamentação do novo indexador das dívidas de Estados, Distrito Federal e municípios, o estoque da dívida do governo de Minas Gerais com a União diminuirá em R$ 5 bilhões, de R$ 77 bilhões para R$ 72 bilhões. A avaliação é do Superintendente da Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública da Secretaria de Estado de Fazenda mineira, Osmar Teixeira de Abreu. O novo indexador foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira, 29, com circulação na quarta-feira, 30. Pelo Decreto 8.616, assinado pela presidente Dilma Rousseff, o governo passará a corrigir as dívidas a partir da taxa Selic ou pelo IPCA (o que for menor) mais 4% ao ano a partir de 1.º de janeiro de 2016. Antes, os entes federativos eram taxados pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano. “Com essa alteração, tudo nos leva a quitar a dívida em um prazo menor. Devemos terminar de pagar todos os re

(G1) A Polícia Militar Rodoviária informou nesta segunda-feira (28) que 14 pessoas morreram em acidentes nas rodovias estaduais e federais delegadas durante o feriado de natal em 2015. O balanço leva em conta ocorrências entre os dias 24 e 27 de dezembro. O número de mortes é o mesmo do registrado no natal de 2014. Porém, no ano passado, a PM contabilizou acidentes entre os dias 24 e 29 de dezembro. De acordo com a corporação, em 2015, foram registrados 209 acidentes com 259 feridos. As principais causas foram falta de atenção ao volante, embriaguez e velocidade incompatível com a via. Rodovias federais Entre os dias 21 e 27 de dezembro, 27 pessoas morreram nas estradas federais que cortam Minas Gerais, segundo balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Houve um aumento em relação ao mesmo período do ano passado quando 19 mortes foram registradas.

(Por JULIANA GONTIJO) Quem gosta de conversar ao telefone pode se preparar para 2016. É que a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre serviços de telecomunicações – como telefonia, internet e TV por assinatura – de Minas Gerais e de outros oito Estados brasileiros e Distrito Federal vai subir entre os dias 1º de janeiro a 25 de fevereiro de 2016. Para os mineiros, a alíquota do ICMS sobre serviços de comunicação passa de 25% para 27% no primeiro dia de janeiro de 2016. No total, o imposto para telefonia é 44,2% no Estado. Isso quer dizer que numa conta de R$ 20, R$ 8,84 são impostos. É que a Lei 21.781, que aumenta a carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e diversos produtos, como refrigerantes, ração tipo pet, alimentos para atletas, telefones celulares, em Minas Gerais, foi sancionada em outubro deste ano. A norma teve origem no Projeto de Lei (PL) 2.817/15, do governador Fernando Pimentel, aprovado na Assembleia Legislativa em setembro. A S

Evento foi realizado como símbolo de que boas políticas públicas podem garantir segurança e direitos humanos Minas Gerais valoriza as práticas de promoção, proteção e defesa dos direitos humanos. Na noite da última quinta-feira (10/12), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac) premiou os 33 municípios que registraram índice zero de homicídio nos últimos 10 anos, de acordo com dados da Polícia Militar (PMMG) e da Secretaria de Estado de Saúde (SES). O Prêmio Mineiro de Direitos Humanos, concedido aos municípios, além de conferir o devido reconhecimento e destaque às pessoas físicas e jurídicas que contribuem para o avanço dos índices de direitos humanos no Estado, torna visíveis as práticas exitosas nesse setor. A condecoração busca incentivar a produção e o fomento de ações que privilegiem a temática dos direitos humanos. O governador Fernando Pimentel enviou mensagem aos participantes, que foi

(G1) A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta quinta-feira (3), que 11 casos de microcefalia são investigados em Minas Gerais. Trata-se de uma anomalia caracterizada por um crânio de tamanho menor que o a média. Os registros foram feitos desde o alerta emitido pelo Ministério da Saúde, no dia 11 de novembro. Ao todo, em 2015, 22 bebês nasceram com a malformação no estado. Dos 11, apenas um caso, registrado na capital, teve a ligação com o zika vírus descartada até o momento. Mesmo assim, segundo a SES, ele permanece sob investigação para que a causa da microcefalia seja apontada. Os demais continuam sob suspeita de relação com o vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti. “Nós não temos identificação de um surto de microcefalia em Minas Gerais, os 22 casos hoje registrados pela notificação ou pelo banco de sistema de nascidos vivos estão dentro da normalidade esperada para o ano em Minas Gerais”, disse o superintendente de Vigilância Epidemiológica do estado, Rodrigo Sa

(Hoje em Dia) O faturamento dos supermercados de Minas Gerais continuou apresentando resultado positivo na comparação anual. Em outubro, houve alta de 2,74% ante o mesmo mês de 2014. Com relação a setembro, a receita bruta do setor em Minas avançou 6,53%. Nos dez primeiros meses do ano, a alta é de 0,95%. Os dados, deflacionados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), são do Termômetro de Vendas, pesquisa mensal da Associação Mineira de Supermercados (Amis) com empresas de todo o Estado. Conforme a Amis, em nota, os supermercadistas avaliaram que o bom resultado do período é decorrente de ações, como promoções e campanhas de vendas. "Leva-se em conta também o efeito do calendário, já que são 31 dias em outubro contra 30 em setembro. Além disso, foram cinco finais de semana contra quatro no mês anterior", explicou a entidade. O desempenho dos estabelecimentos mineiros também continuou sendo melhor que a média nacional na comparação anual. Conforme dados divu

(Por LUDMILA PIZARRO) Minas Gerais terá, nos próximos três anos, a maior planta de energia solar da América Latina em Pirapora, no Norte do Estado. A empresa Sunew, inaugurada há menos de um mês na capital mineira, é a única do país – e das Américas – a produzir células fotovoltaicas em material flexível em vez de placas rígidas. A célula é o dispositivo que capta a luz do sol e a transforma em energia elétrica. A espanhola Solatio Energia é a maior investidora em energia solar do país. No último leilão de energia de reserva de 2015, realizado neste mês pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a empresa investiu R$ 600 milhões na ampliação da capacidade do projeto da usina geradora de Pirapora. Somando esse valor ao que já investiu antes, a Solatio terá aplicado no empreendimento, que deve começar a gerar energia em 2018, mais de R$ 1,3 bilhão. A usina de Pirapora atingiu, com esse crescimento, uma capacidade de produção de 240 megawatts (MW). Outro investimento que pode se

Positivo. Ministro da CGU avaliou que os municípios brasileiros melhoraram seu desempenho Site Transparência MG está fora do ar desde o início do mês (FELIPE CASTANHEIRA)  Minas Gerais foi um dos seis Estados a obter nota máxima na avaliação da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a transparência nas unidades federativas brasileiras, a partir do cumprimento das normas da Lei de Acesso à Informação. Distrito Federal. Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão e São Paulo também conquistaram nota 10 na Escala Brasil Transparente que, em 2015, chegou a sua segunda edição. Entre as cidades, apenas 2% das 1.587 avaliadas registraram a nota máxima. No ranking das capitais, Belo Horizonte teve nota 8,75, ocupando o nono lugar no país, ao lado de Florianópolis e Vitória. A nota foi 0,83 superior à obtida no primeiro levantamento. Dentre as capitais, seis tiveram nota máxima. No ano passado, apenas São Paulo obteve este resultado. A maior recuperação registrada foi a de São Luís, cap

Falta de chuva e baixa nos reservatórios levaram a essa medida emergencial A Copasa dá início, nesta sexta-feira (6), a um rodízio em cinco cidades de Minas Gerais. A falta de chuva levou a companhia a tomar essa medida emergencial para garantir o fornecimento de água durante o período mais crítico. Podem ocorrer ainda a perfuração de poços profundos e o uso de caminhões−pipa. Veja as cidades: Medina, Vale do Jequitinhonha: Houve a diminuição do nível do Rio São Pedro e da Barragem do Ribeirão. Neste sexta (06/11/2015), serão fechados os registros que abastecem os bairros: REGIÃO 1: De 07h do dia 05/11 às 19h do dia 09/11. (Cidade Jardim, Beira Rio, Parte do Centro) REGIÃO 2: De 07h do dia 01/11 às 19h do dia 05/11. (Serra Azul, Bela Vista, Parte do São Geraldo) REGIÃO 3: De 07h do dia 02/11 às 19h do dia 06/11. (Aliança, Várzea Grande, Saudade, Parte do Santa Maura) REGIÃO 4: De 07h do dia 03/11 às 19h do dia 07/11.. São Geraldo, Parte do Santa Maura, Parte do Bonfim) REGI