Mais de 100 escolas estaduais estão ocupadas em Minas Gerais

Estudantes ocupam Estadual Central contra reforma do ensino médio

(G1) O número de escolas estaduais ocupadas por estudantes em Minas Gerais chega a 103 nesta segunda-feira (31), de acordo com a Secretaria de Estado de Educação (SEE). Eles protestam contra a reforma do ensino médio e a proposta de emenda constitucional (PEC) 241, que impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos.

Uma das mais tradicionais da capital, a Escola Estadual Milton Campos, conhecida como Estadual Central, na Região Centro-Sul, foi uma das primeiras a ser ocupadas. Desde o dia 6 de outubro, os alunos estão mobilizados no pátio. O colégio e outras seis instituições de Belo Horizonte foram locais de votação neste domingo de eleições. Nenhum incidente foi registrado. Em relação à realização do Exame Nacional do Ensino Médio nos locais ocupados, a SEE informou que aguarda posicionamento do Ministério da Educação (MEC), responsável pela realização do exame.

UFMG
A ocupação no campus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) começou no dia 19 de outubro com o prédio do Centro de Arividades Didáticas (CAD) 1. De acordo com o Diretório Central dos Estudantes UFMG (DCE-UFMG), são oito os prédios ocupados até esta segunda-feira.

São eles: dois do Centro de Atividades Didáticas (CAD) - desde 21/10; a Faculdade de Educação (FAE) - desde 21/10; o Instituto de Geociências (IGC) - desde 24/10; a Faculdade de Arquitetura - desde 24/10; o Instituto de Ciências Agrárias, em Montes Claros, na Região Norte do estado - desde 25/10, a Escola de Belas Artes - desde 27/10, e a Faculdade De Letras - desde 27/10.

A universidade não vai se pronunciar sobre as ocupações.

UFVJM
Prédios da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina e em Janaúba, estão ocupada desde o dia 13 de outubro. O campus Unaí começou a se mobilizar no dia 21. O DCE da instituição informou que a luz chegou a ser cortado na sexta-feira (28) e no sábado (29). A UFVJM confirmou que faltou energia nestes dias, mas não soube dizer se foi um problema técnico. Parte do corpo docente da universidade entrou em greve também contra a PEC 241. Segundo a instituição, as aulas estão sendo realizadas normalmente.

De acordo com o reitor, professor Gilciano Saraiva Nogueira, a equipe gestora mostrou-se desde o início da ocupação ser solidária ao movimento e em favor da universidade e da educação pública, mantendo atenção à situação da UFVJM, especialmente no que diz respeito à manutenção dos campi Unaí e Janaúba, bem como a dos cursos de medicina.

UEMG
A Escola Guignard, na Região Centro-Sul, de Belo Horizonte, começou a ser ocupada no dia 25 de outubro. Segundo a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), as aulas acontecem normalmente no local.

UFOP
Quatro prédios da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) estão ocupados desde o dia 27 de outubro, segundo a instituição.

PEC 241
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no dia 9 de agosto, por 33 votos a favor e 18 contra, a admissibilidade da proposta de emenda constitucional (PEC) encaminhada pelo governo e que institui um teto para os gastos públicos por até 20 anos.

A PEC 241 impõe um teto ao crescimento dos gastos públicos, que impacta diretamente nos recursos destinados à educação pública; a Medida Provisória 746, que reestrutura o Ensino Médio no Brasil; o Projeto de Lei 257, que retira direitos dos trabalhadores; o quadro orçamentário e financeiro de 2016 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2017.

Reforma do ensino médio
As mudanças afetam conteúdo e formato das aulas, e também a elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. Artes, educação física, filosofia e sociologia, deixam de ser obrigatórias.

O segundo destaque da reforma será o aumento da carga horária. Ela deve ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Com a medida, a intenção do ministério é incentivar o ensino em tempo integral e, para isso, prevê programa específico com R$ 1,5 bilhão para incentivar que escolas adotem o ensino em tempo integral.

A previsão do MEC é que turmas iniciadas em 2018 já possam utilizar as mudanças. Até lá, as redes estaduais poderão fazer adaptações preliminares, já que o Ministério da Educação condiciona a implementação de pontos da reforma à conclusão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).