Pablo de Mello Notícias

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD em parceria com a SUDENE, capacitou prefeitos da Área Mineira da Sudene para cumprirem a agenda com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos em 2010, que fixa 17 normas a serem implantadas. A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano no Brasil, Samantha Dotto e Cristiano Prado, oficial Cluster de Pessoas e Prosperidade, ministraram o curso na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, quando mostraram como os prefeitos podem fortalecer os seus projetos, ampliando as parcerias com o envolvimento da sociedade civil. Cristiano Prado, oficial Cluster de Pessoas e Prosperidade salientou que o PNUD ajudou a implantar um projeto no Piauí, com bons resultados, pois a sociedade civil organizada, através das ONGs, esteve ativa nesse processo. Ele propôs que a Área Mineira da Sudene busque esse caminho, envolvendo as entidades e clubes de serviços. Prado mostrou aos prefeitos os 17 Objetivos

Os prefeitos Marcelo Felix Alves de Araújo, de Januária e Mario Osvaldo Rodrigues Casassanta, de Francisco Sá, são os candidatos à presidência da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, para dirigirem a entidade de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. Marcelo Felix é o atual presidente, ele que assumiu o cargo depois que o então presidente José Reis, prefeito de Bonito de Minas, se desincompatibilizou do cargo em maio passado, para ser candidato a deputado estadual, onde foi eleito.  As chapas ficaram formadas: Presidente: Marcelo Felix Alves de Araújo, de Januária; 1º vice-presidente, José Nilson Bispo de Sá, de Padre Carvalho; 2º vice-presidente Marco Antonio Andrade, de Ubaí. Os diretores são Hamilton Gonçalves Nascimento, de Grão Mogol; Célio Santana, de Buenópolis e José Raul Reis, de Lagoa dos Patos. O Conselho Fiscal é formado por Rone Douglas Dias, de Olhos D'água; Eduardo Rabelo Fonseca, de Francisco Dumont e Leonardo Durães Almeida, de Japonvar

O ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun, atendendo uma solicitação da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, marcou audiência com a diretoria da AMAMS, para discutir a crise financeira que vem afetando os municípios mineiros, que acontecerá no dia 5 de dezembro, no Palácio do Planalto. No dia 12 de novembro, prefeitos da região aprovaram em assembléia algumas medidas de enfrentamento ao governo do Estado com relação à retenção ilegal de recursos do ICMS e IPVA, além dos repasses do fundeb, da saúde e da assistência social, com destaque para o pedido de intervenção federal em Minas Gerais, com a nomeação de um interventor que possa assegurar o repasse destinado aos municípios ainda esse ano. A proposta da AMAMS foi entregue ao presidente da República, Michel Temer pelo presidente da Associação Mineira dos Municípios - AMM, Julvan Lacerda, durante o Congresso Nacional dos Municípios que aconteceu em Brasília no último dia 19 de novembro. O president

A Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste – SUDENE e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizarão nos próximos dias 3 e 4 de dezembro em Montes Claros o Curso Gestão Fiscal e Desenvolvimento Sustentável, voltado a prefeitos da área mineira da Sudene e que culminará com a premiação dos municípios de destaque em Minas Gerais, quando serão premiados 13 prefeitos, com base em indicadores técnicos levantados pela Controladoria Geral da União e Tesouro Nacional. A AMAMS foi escolhida para ser parceira desse projeto, por ser a maior entidade macrorregional municipalista na área da Sudene em todo Brasil. As prefeituras da área mineira da Sudene foram classificadas em três modalidades: até 20.000 habitantes; de 20.001 até 50.000 habitantes e acima de 50.000 habitantes. Para cada classe de habitantes serão premiados três prefeitos. A avaliação será medida através de quatro indicadores e tem como foco a qualidade dos gastos dos municípios. Será concedid

O presidente Michel Temer solicitou à sua assessoria que analise o pedido de intervenção federal em Minas Gerais, com a consequente nomeação de uma pessoa para gerir toda entrada de recursos até o dia 31 de dezembro desse ano. A proposta partiu de uma iniciativa da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, que no dia 12 de novembro realizou assembleia geral e contou com a presença do presidente da Associação dos Municípios do Noroeste de Minas – AMNOR que também é prefeito de Urucuia, Rutílio Eugênio Cavalcanti e sua secretaria executiva Ivonete Antunes Fereira; o presidente da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco – AMMESF, prefeito de Lagoa dos Patos, José Raul Reis; e foi levada à Associação Mineira dos Municípios. O documento foi entregue pelo presidente da AMM, Julvan Lacerda durante reunião com o presidente Michel Temer na sede da Confederação Nacional dos Municípios, em Brasília, nesta segunda-feira (19/11). O presidente da AMAMS, Ma

A  Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene  - AMAMS, publicou o edital de convocação da Assembléia Geral Extraordinária para o dia 17 de dezembro, para eleger o seu 19º presidente, que administrará a entidade de janeiro de 2019 a dezembro de 2020. A entidade é a maior macrorregional do Brasil, com jurisdição em 168 municípios. O edital explica que a eleição será realizada no auditório da entidade, com a primeira convocação às 9 horas e a segunda às 10 horas, para eleger o presidente, 1º e 2º vice-presidente,  Diretor de Gerenciamento Econômico e Financeiro e de Projetos; Diretor de Articulação Política e  Diretor de Desenvolvimento Regional, juntamente com os membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal. Poderão votar e serem votados somente os prefeitos em pleno exercício de seus mandatos, cujos municípios se encontrem em dia com o pagamento das contribuições associativas e que constem da lista de municípios adimplentes publicada com a antecedência de 90  dias ant

A Associação Mineira dos Municípios - AMM abraçou a campanha da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e da Associação dos Municípios da Bacia do Médio São Francisco - AMMESF, que pede a intervenção financeira em Minas Gerais, visando assegurar o pagamento dos recursos retidos indevidamente pelo Governo do Estado aos municípios ainda esse ano, além da paralisação das Prefeituras a partir de 3 de dezembro e suspensão do ano letivo no dia 30 de novembro. Ontem pela manhã o presidente da AMM, Julvan Lacerda conversou com o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, que também é prefeito de Januária e o secretário -executivo da AMAMS Ronaldo Mota, quando acertaram a pauta de reivindicações e ações a serem tomadas. Na segunda-feira (12/11), durante assembléia na AMAMS, os prefeitos mobilizados aprovaram uma série de medidas contra o Estado, por conta da retenção dos recursos de repasses obrigatórios como IPVA, ICMS, Fundeb, Piso Mineiro e Saúde: também ficou acertado

O risco do Governo cortar aproximadamente R$ 46,5 bilhões no orçamento da Assistência Social em 2019, afetando aproximadamente 9,3 milhões de famílias atendidas por diversos programas sociais foi discutido ontem em Montes Claros na Oficina de Gestão Orçamentária e Financeira da Assistência Social, realizada pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, em parceria com a Confederação Nacional dos Municípios. Outro tema abordado foi a retenção dos recursos do Piso Mineiro da Assistência Social, que está impedindo até mesmo a ajuda de custo para o funeral de pessoas carentes. Na abertura dos trabalhos, o secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota lembrou que a crise vivida pelos municípios não é culpa dos prefeitos ou secretários municipais, mas do Estado, por conta da retenção ilegal de recursos, e isso tem de ser mostrado à população. Ele afirma que a maior preocupação é a falta de uma ação efetiva por parte do Poder Judiciário, que não toma nenhuma providênc

Prefeitos da Área Mineira da Sudene aprovaram na tarde dessa segunda-feira (12/11) uma série de medidas contra o Estado, por causa da retenção de recursos de repasse obrigatório, como IPVA, ICMS, Fundeb, Piso Mineiro da Educação e Saúde, dentre as medidas estão o pedido junto ao presidente da República Michel Temmer para que seja decretada a intervenção em Minas Gerais como forma de assegurar o pagamento ainda esse ano dos recursos constitucionais dos municípios; fechar as prefeituras a partir do dia 1º de dezembro até que o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Ministério Público façam o Estado regularizar os repasses dos recursos aos municípios; antecipar o fim do ano letivo para 30 de novembro e ainda iniciar o ano letivo de 2019 somente em 11 de março. Também foram aprovados os cancelamentos dos convênios com o IEF , IMA, Emater e TJMG. A reunião convocada pela AMAMS e AMMESF ocorreu no auditório da AMAMS em Montes Claros, com as presenças de mais de 50 prefeitos da áre

Os prefeitos da Área Mineira da Sudene e os secretários e diretores municipais de Assistência Social, Educação e Saúde estarão reunidos nessa segunda-feira, 12 de novembro, em Montes Claros, para discutirem as medidas que precisam adotar para enfrentar a crise, gerada pela retenção dos recursos municipais pelo Governo do Estado de Minas, inclusive das verbas constitucionais como IPVA e ICMS. O evento é organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e Associação dos Municípios do Baixo Médio São Francisco - AMMESF e ocorrerá a partir das 14 horas no auditório da AMAMS em Montes Claros. Desde fevereiro de 2017, quando o Estado começou a reter os recursos, a AMAMS tem realizado várias reuniões com os prefeitos e secretários municipais, discutindo as alternativas para as Prefeituras. A entidade colocou a disposição dos prefeitos uma minuta de ação judicial, além do assessoramento jurídico para quem deseja tomar providencias. O presidente Marcelo Felix, p

O encerramento do ano letivo ainda esse mês e a paralisação do transporte escolar dos alunos, por causa da falta de recursos financeiros, foram algumas das propostas discutidas com prefeitos da microrregião do Alto Rio Pardo, no Norte de Minas, durante reunião realizada na terça-feira (07/11) na cidade de São João do Paraíso. O prefeito Marcelo Felix, de Januária, presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, esteve presente atendendo ao convite da prefeita Mônica Cristine Mendes. Ainda apresentaram as propostas de paralisarem as atividades por até 10 dias e fecharem a BR 251, como forma de protesto pela crise financeira pela qual os municípios estão sendo submetidos pela retenção indevida de recursos por parte do governo do Estado. Os prefeitos se reuniram em São João do Paraíso como forma de apoio a prefeita, que na semana passada foi alvo de protestos organizados pelos servidores municipais. A AMAMS entende que esse tipo de protesto tem de ser rea

A Sudene marcou para os dias 5, 6 e 7 de dezembro um seminário sobre o desenvolvimento do Norte de Minas, onde ocorrerá a premiação dos municípios com os melhores indicadores econômicos e sociais, assim como fará a capacitação dos técnicos para elaboração de projetos e ainda da gestão financeira. A medida foi anunciada na tarde dessa quarta-feira (31/10) pelo diretor de Planejamento e Articulação Política da Sudene, Antônio Silva Magalhães e o coordenador geral de Planejamento e Articulação Política, Paulo Guedes, durante reunião na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS. O futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes será convidado para o evento. Durante a reunião, o diretor de Planejamento e Articulação Política da Sudene, Antônio Silva Magalhães e o coordenador geral de Planejamento e Articulação Politica, Paulo Guedes anunciaram o Plano de Desenvolvimento que será realizado em Montes Claros envolvendo os municípios do entorno. Ele lembrou que os recursos for

A Superintendência de Desenvolvimento do Norte de Minas - Sudene e a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, discutem nessa quarta-feira às 15 horas, em Montes Claros, o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste, que será utilizado na elaboração do Plano Diretor Municipal, a ser executado com recursos do Governo Federal através do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Na oportunidade, será discutida a realização de capacitações dos prefeitos e secretários municipais de Fazenda da região do Norte de Minas. O diretor de Planejamento e Articulação Política da Sudene, Antônio Silva Magalhães Ribeiro e o coordenador geral de Planejamento e Articulação Política, Paulo Guedes estarão cumprindo agenda em Montes Claros durante toda esta quarta-feira. Eles se reunirão à partir das 11 horas com o prefeito Humberto Souto, na prefeitura de Montes Claros, logo após, às 15 horas, na AMAMS e às 19 horas será apresentado o Plano de Desenvolvimento de

Teve início nesta segunda-feira 22/10, o curso de capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino - FNDE e a Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros. O curso terá duração de dois dias e tem a finalidade de prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. O PDDE também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar, através de um repasse de até R$ 20,00 por aluno/ano e ainda R$ 2,4 mil para as escolas rurais e R$ 2,8 mil para as escolas urbanas. A primeira parcela saiu em abril e a segunda parcela em setembro. A escola é obrigada a aplicar 30% desses repasses na compra de materiais e 70% na manutenção da escola. Durante o curso, representantes do FNDE

Os prefeitos do Norte de Minas deliberaram segunda-feira (15) de manhã entrar com ação judicial contra o Estado de Minas, por causa da retenção dos recursos de repasses obrigatórios e por medo de que a mudança de Governo provoque danos aos cofres municipais. A decisão foi tomada durante reunião dos membros da Diretoria e do Conselho da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, pois essa foi a única forma que os prefeitos encontraram para tentar justificar na Justiça restos a pagar deixados. Ficou definido que a Assessoria Jurídica da AMAMS irá elaborar a minuta da ação a ser proposta, cabendo a cada município ajuizar a sua ação. Outra decisão foi sensibilizar a Justiça para o quadro que os municípios enfrentarão caso o Estado continue retendo os recursos. A AMAMS realiz ou a reunião para analisar o cenário administrativo e judicial. A prefeita de Bocaiuva, Marisa Souza, vice-presidente da AMAMS explicou que a AMAMS acionou o Tribunal de Contas de Minas Gerais,

A Caixa Econômica Federal capacitou no dia 28 de setembro sexta-feira, os engenheiros, arquitetos, projetistas e demais profissionais do Departamento de Engenharia da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS para elaboração de projetos dentro dos padrões fixados pelo Governo Federal, para receber recursos da União. Allan Bruno Martins Cantuária e Renato Carvalho, supervisores de filiais da Superintendência da Caixa Econômica em Montes Claros mostraram aos profissionais da AMAMS a Portaria 424, de 2016 e a Instrução Normativa 002/2018, que aborda esse assunto. A capacitação ocorreu na sede da AMAMS e tinha sido definida na reunião do dia 9 de setembro, com o superintendente executivo da Área de Governo da Caixa Economica Federal para Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro, Cristiano Boaven tura de Medeiros. O secretário-executivo da AMAMS, Ronaldo Mota agradeceu a parceria, pois todos os esforços serão realizados para a elaboração dos mais de 400 proje

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS e a Delegacia da Receita Federal de Montes Claros realizam nesse segunda-feira, dia 24, o Curso de Capacitação do e-Socia, onde os prefeitos, secretários e assessores das Prefeituras receberão informações sobre como devem operacionalizar esse programa. A AMAMS proporá que sejam realizadas outras etapas desse projeto, em razão do grande interesse. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, afirma que a parceria da entidade com a Receita Federal é fundamental para melhor resultado da prestação de serviços à comunidade. Na parte da manhã, será realizada a primeira palestra, com a abordagem do tema “E-Social – Fluxo e importância”, pelos auditores da Receita Federal, Filipe Araújo Florêncio e Fernando Santiago Pinheiro. Na sequencia, vem a discussão sobre “Eventos e Tabelas, Legislação Trabalhista e SST (Saúde Ocupacional), com os auditores do Trabalho Hélio Ferreira Magalhães e Dárcio Vagner Vieira,

O Norte de Minas tem aproximadamente R$ 329,3 milhões de verbas federais oriundas de convênios, projetos e emendas parlamentares, que correm o risco de serem devolvidos aos cofres públicos, por diversos fatores, sendo o principal a falta de projetos técnicos. Os dados foram apresentados no início da noite de terça-feira pelo superintendente executivo da Área de Governo da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro, Cristiano Boaventura de Medeiros, durante reunião na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, que contou com a presença do gerente geral da Superintendência Regional da Caixa, Sérgio Luiz Silva e técnicos do setor de projetos e convênios. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária; o secretário-executivo, Ronaldo Mota Dias e o diretor técnico Raphael Castro Mota mostraram aos dirigentes da Caixa Econômica Federal que existe necessidade de transformar a representação regional atual da instituição em Ge

O Norte de Minas tem aproximadamente R$ 329,3 milhões de verbas federais oriundas de convênios, projetos e emendas parlamentares, que correm o risco de serem devolvidos aos cofres públicos, por diversos fatores, sendo o principal a falta de projetos técnicos. Os dados foram apresentados no início da noite de terça-feira pelo superintendente executivo da Área de Governo da Caixa Econômica Federal de Minas Gerais, Espirito Santo e Rio de Janeiro, Cristiano Boaventura de Medeiros, durante reunião na Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, que contou com a presença do gerente geral da Superintendência Regional da Caixa, Sérgio Luiz Silva e técnicos do setor de projetos e convênios. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária; o secretário-executivo, Ronaldo Mota Dias e o diretor técnico Raphael Castro Mota mostraram aos dirigentes da Caixa Econômica Federal que existe necessidade de transformar a representação regional atual da instituição em Ge

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, solicitou ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais um posicionamento oficial sobre a retenção dos recursos dos municípios que está sendo realizada pelo Estado. A 1ª vice-presidente da entidade, Marisa Souza Alves, prefeita de Bocaiuva, se reuniu com o presidente do TCE, o conselheiro Cláudio Terrão quando explicou que muitos municípios estão cobrindo com recursos próprios os pagamentos da educação e saúde, que estão retidos pelo Estado e querem saber se poderão devolver esses montantes aos cofres municipais, quando o Estado regularizar o pagamento. No mês passado, o presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária e o secretário - executivo da AMAMS, Ronaldo Mota Dias já tinham levado essa demanda ao TCE. Outro assunto abordado pela vice-presidente Marisa Souza Alves foi a prestação de contas dos municípios, que estão sendo encaminhados ao TCE e depois às Câmaras Municipais. É que os prefeitos estão d