AMAMS realiza capacitação sobre o PDDE e técnicos alertam sobre falta de uso de recursos

Teve início nesta segunda-feira 22/10, o curso de capacitação sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE, realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino - FNDE e a Secretaria Municipal de Educação de Montes Claros. O curso terá duração de dois dias e tem a finalidade de prestar assistência financeira para as escolas, em caráter suplementar, a fim de contribuir para a manutenção e melhoria da infraestrutura física e pedagógica, com consequente elevação do desempenho escolar. O PDDE também visa fortalecer a participação social e a autogestão escolar, através de um repasse de até R$ 20,00 por aluno/ano e ainda R$ 2,4 mil para as escolas rurais e R$ 2,8 mil para as escolas urbanas. A primeira parcela saiu em abril e a segunda parcela em setembro. A escola é obrigada a aplicar 30% desses repasses na compra de materiais e 70% na manutenção da escola.

Durante o curso, representantes do FNDE alertaram que as escolas brasileiras estão com aproximadamente R$ 4 bilhões depositados em suas contas, do Programa Dinheiro Direto na Escola e por isso orientou os diretores escolares a aplicarem esse dinheiro até o dia 31 de dezembro desse ano, sob risco de ficarem sem os recursos para o ano de 2019, caso a nova direção do Ministério da Educação entenda que, se o dinheiro não foi utilizado, é por não ser necessário

O primeiro dia de curso contou com a participação das técnicas Urania Moreira Ramos e Iolanda Moura. Em sua palestra, a educadora baiana Urania Moreira lembrou que está percorrendo o Brasil para orientar os gestores municipais e das escolas sobre a necessidade de prestar contas. Ela salienta que muitas escolas não prestaram conta dos recursos aplicados, assim como muitas estão com o dinheiro em caixa. Isso impede de receber novos recursos, pois é considerada inadimplência. Além disso, a escola tem de fazer a atualização cadastral pela internet, pois também continuará impedida de receber os recursos.

Nesse sentido, ela lembra ser um absurdo deixar o dinheiro numa conta bancária ou de poupança, que rende apenas 0,025% por mês. São R$ 4 bilhões, que ela lembra ser igual ao recurso recuperado na Operação Lava Jato, de combate a corrupção. A consultora afirma que no início de 2019 terá posse de novo ministro da Educação e por isso algumas escolas correm risco de perder o recurso disponível por falta de aplicação, e até serem eliminadas do Programa, ela destacou ainda que existem escolas com recursos de R$ 20 mil a R$ 200 mil em caixa, porém em desuso. Ela agradeceu a ajuda da AMAMS na viabilização desse curso, pois o auditório ficou tomado pelos norte-mineiros.

Na abertura do evento, o secretário municipal de Educação, Benedito Said salientou a importância dessa ajuda financeira para as escolas, nesse momento de crise e ainda mais quando o Estado retem os repasses destinados aos municípios, do Fundeb e outras fontes. Ele lembra que o Programa Dinheiro Direto na Escola procura ajudar a melhorar o IDEB das escolas. A coordenadora do departamento de Educação da AMAMS, Neiva de Cássia, lembrou que a entidade tem buscado capacitações constantes para as prefeituras e destacou a importância dessas formações na busca e aplicação de recursos na área da educação destes municípios.

Ascom | AMAMS