As quatro operações do Grupo Equinox Gold, no Brasil, recolheram cerca de R$ 31,9 milhões em Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), durante o ano de 2022. Os valores são relativos à contrapartida conhecida como royalties da mineração e estão associados à atividade desenvolvida nos municípios de Riacho dos Machados e Porteirinha (Minas Gerais); Barrocas e Santaluz (Bahia); e Godofredo Viana (Maranhão). Elas também somam mais de R$ 38,1 milhões pagos em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN), no ano passado, nos municípios-sede das atividades, totalizando um montante em torno de R$ 70 milhões destinados aos cofres públicos.
No caso específico da CFEM, conforme legislação vigente, as cidades onde a mineração é realizada recebem 60% do valor da compensação, o que contribui para a melhoria das finanças públicas e, consequentemente, da capacidade de investimento das gestões municipais. A receita oriunda dos royalties deve, ainda de acordo com a regulamentação, ser aplicada em projetos que, direta ou indiretamente, beneficiem a comunidade local, na forma de melhoria da infraestrutura, da qualidade ambiental, da saúde e da educação.
Desempenho na Bahia
Nas duas unidades do interior da Bahia, o recolhimento de CFEM, em 2022, totaliza R$ 13,1 milhões, aproximadamente. A maior contribuição é oriunda da Fazenda Brasileiro Desenvolvimento Mineral (FBDM), localizada em Barrocas, que contabilizou R$ 8,7 milhões. Há mais de 30 anos em operação, a unidade desenvolve lavras tanto a céu aberto quanto em mina subterrânea e é administrada pela Equinox Gold desde 2020.
O restante do valor foi recolhido por meio da atividade do outro ativo da companhia, no estado: a Mineração Santa Luz (SLDM), inaugurada oficialmente em julho do ano passado, que desenvolve lavra em mina a céu aberto. O início da produção aconteceu em abril. Nos nove meses de operação em Santaluz, a SLDM recolheu R$ 4,4 milhões em CFEM.
As duas minas também contribuíram significativamente com a arrecadação de impostos municipais em 2022. Foram mais de R$ 18,5 milhões recolhidos em ISSQN, sendo cerca de R$ 2,7 milhões originados em Fazenda e referentes apenas ao município de Barrocas, e cerca de R$ 15,8 milhões relativos à Mineração Santa Luz.
Norte de Minas Gerais
Em Minas Gerais, a Mineração Riacho dos Machados (MRDM) foi responsável pelo recolhimento de, aproximadamente, R$ 4,8 milhões em CFEM. A unidade desenvolve lavra a céu aberto para extração de ouro nos municípios de Porteirinha e Riacho dos Machados, no Norte do estado, local em que a vocação para a mineração ainda está em processo de desenvolvimento. O valor arrecadado em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN) foi cerca de R$ 5,5 milhões.
Resultados do Maranhão
Já a Mineração Aurizona S/A (MASA), situada no extremo Noroeste do Maranhão, no município de Godofredo Viana, é a primeira mineração industrial de ouro do estado. A operação em lavra de mina a céu aberto tem grande relevância para a região, sendo responsável, no ano passado, por 69% de toda a arrecadação de CFEM no Maranhão. Em 2021, esse índice representou 82%. Em 2022, a CFEM totalizou, aproximadamente, R$ 14 milhões. Somam-se a ela outros R$ 14,2 milhões em Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (ISSQN).
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