Professora de Janaúba é acusada de participar de atos terroristas em Brasília

Uma professora de Janaúba, Mercia Majela Lucas Correia, estaria entre os terroristas bolsonaristas que invadiram o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Palácio do Planalto, neste domingo (8). Mercia além de professora é esposa do atual Diretor de Obras e Serviços Urbanos, Carlos José Correia, da Prefeitura de Janaúba, que tem como prefeito o bolsonarista, José Aparecido Mendes.

O movimento golpista que ocorre há semanas em Brasília foi reforçado por mais de cem ônibus que chegaram com cerca de 4 mil pessoas no fim de semana, com ações combinadas por meio das redes sociais. Os golpistas foram escoltados pela Polícia Militar do Distrito Federal até a Esplanada dos Ministérios.

A PM mantinha poucos homens na Esplanada, que tentaram conter os bolsonaristas com uso de spray de pimenta. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Quais os possíveis crimes cometidos?

Os golpistas depredaram o patrimônio público, quebraram vidraças e destruíram documentos e obras de arte. Os responsáveis podem responder, em tese, por crimes como:

• Dano ao patrimônio público da União – crime qualificado. Pena: detenção, de seis meses a três anos, e multa, além da pena correspondente à violência.
• Crimes contra o patrimônio cultural – destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial. Pena: reclusão, de um a três anos, e multa.
• Associação criminosa – associarem-se três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes. Pena: reclusão, de um a três anos (pena aumenta se a associação é armada).
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito – tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Pena: reclusão, de 4a 8 anos, além da pena correspondente à violência.
• Golpe de estado – Tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído. Pena: reclusão, de 4 a 12 anos, além da pena correspondente à violência.

A Advocacia-Geral da União (AGU) reivindicou ao STF prisão em flagrante de todos os envolvidos, inclusive do secretário de Segurança Pública do DF. Além disso, exigiu a determinação imediata às plataformas de rede social para que removam conteúdo que incita atos de vandalismo.

No começo da noite de domingo (8), 400 pessoas tinham sido presas em flagrante por depredação do patrimônio público. Ainda não há confirmação se Mercia estaria entre os presos.