São Francisco: Chefe do MP incluiu ponte em cidade da família na negociação de Brumadinho

Embora tenha nascido em Montes Claros, Jarbas Soares Júnior, chefe do MP em Minas, passou a infância e a juventude em São Francisco, cidade também localizada no Norte do Estado.

Juarez Rodrigues/EM/D.A Press

O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, admitiu por meio de nota que usou da influência do cargo para beneficiar com uma ponte a cidade natal de sua família, São Francisco, no Norte de Minas.

O pedido do procurador, conforme ele próprio admitiu à coluna do jornalista Thiago Herdy, do UOL, ocorreu durante as negociações para um acordo de reparação pelo danos provocados pela mineradora Vale no episódio conhecido como a tragédia de Brumadinho, cidade localizada na Região Central do Estado, onde uma barragem estourou matando 272 pessoas.

A tragédia de Brumadinho é hoje o maior desastre ambiental já ocorrido no País, que gerou também uma série de impactos sociais e econômicos para a Bacia do Paraopeba. Porém, esse problema criado pela Vale não atingiu a cidade do atual procurador-geral de Justiça de Minas Gerais.

Jarbas Soares, no entanto, participou das negociações do poder público com a Vale na condição de chefe do Ministério Público em um acordo que envolve a cifra de R$ 37,7 bilhões como compensação do rompimento da barragem, que ocorreu há três anos.
Constrangimento

O colunista afirmou que o pedido de Soares para atendimento à demanda da cidade de sua família causou constrangimento entre representantes dos órgãos à mesa de negociação, mas nem por isso deixou de ser atendido.

A ponte sobre o rio São Francisco que o procurador conseguiu ligará a cidade homônima a Pintópolis (MG) e terá 1,1 quilômetro de extensão. Sua licitação foi concluída em dezembro e há previsão de construção em dois anos, ao custo de R$ 113 milhões.
Justificativa

Em nota enviada a Herdy, Soares disse que o acordo previu investimentos em outras áreas do estado, também distantes de Brumadinho. Ele argumentou que não considera sua assinatura importante para o acordo e que coube ao Governo de Minas definir os locais de investimento. O procurador-geral não quis comentar o pedido que fez ao governo para inclusão do investimento na cidade de sua família.

A maior parte dos recursos do acordo da Vale com o Governo de Minas está prevista para ser investida na área diretamente atingida pela tragédia, mas uma fatia menor (R$ 1,5 bilhão) será distribuída aos 853 municípios, em cotas de R$ 750 mil a R$ 2,5 milhões para a maioria deles (782). Estão previstos também investimentos nos principais hospitais regionais do estado
Mais uma vez

O procurador-geral de Justiça, conforme o colunista do UOL, sinalizou que poderá, na negociação em curso com as empresas Samarco, Vale e BHP, responsáveis pela tragédia de Mariana, há seis anos, fazer novo pedido para beneficiar a cidade natal de seus familiares.

Está em debate atualmente a repactuação da reparação pelos danos causados nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, em moldes semelhantes ao acordo feito com a Vale pelo caso de Mariana.

“Vem aí o acordo de Mariana, o governador vai olhar para tudo, eu sei, mas a gente vai estar ali ao lado, olhando para o Norte, para o vale do São Francisco”, afirmou.
Papel do Ministério Público

Soares está em no terceiro mandato como procurador-geral de Justiça de Minas - os dois primeiros foram na gestão do ex-governador de Minas Aécio Neves (PSDB), hoje deputado federal. Na época, ele ficou conhecido por arquivar sem investigar procedimentos que tratavam da atuação das agências de publicidade do operador do mensalão Marcos Valério, junto ao governo Aécio.

O colunista do UOL lembra que a lei que trata da organização do MP mineiro lista entre os deveres de integrante do órgão "manter libada conduta pública e particular" e "zelar pela dignidade de suas funções", entre outros. Avaliar a conduta do procurador-geral é papel da Corregedoria-Geral do MP e da Assembleia Legislativa de Minas.
Governo de Minas

Em nota ao UOL, o Governo de Minas comentou a inciativa do procurador de Justiça do estado de Minas Gerais.

“Devido à magnitude do ocorrido, que prejudicou toda a sociedade e a economia mineira, os recursos do acordo devem contemplar o estado como um todo", escreveu, justificando a destinação de valores a obras de mobilidade em outras áreas do estado. Além da ponte de São Francisco, outras duas pontes também serão construídas com recursos do acordo.

A Vale não quis comentar a atuação do chefe do MP em favor da obra na cidade natal do familiares de Jarbas Soares.