Câmara de Nova Porteirinha aprova repasse anual de R$ 40 mil ao Asilo São Vicente de Paulo

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Reunião realizada no dia 11 de julho. Foto: Pablo de Mello. Em sessão realizada no último dia 11 de julho, a Câmara Municipal de Nova Porteirinha aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar ajuda de custo anual no valor de R$ 40 mil ao Asilo São Vicente de Paulo, localizado em Janaúba. A iniciativa representa um avanço significativo na política de assistência social do município, especialmente no cuidado com os idosos. A aprovação contou com o apoio da maioria dos vereadores. Apenas dois parlamentares — Tereza do Social e Rona Cabeção — optaram por se abster. Os demais reconheceram a importância do projeto, destacando o impacto direto na vida de idosos de Nova Porteirinha, que hoje dependem da instituição sediada em Janaúba, já que o município ainda não conta com um abrigo próprio. Compromisso com os idosos O vereador Marcos Paulo, um dos principais defensores da proposta, destacou a relevância social da medida: “É um valor ainda modesto, mas repres...
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Recursos do mês de novembro: Prefeitura de Jaíba recebe mais de R$ 5 milhões

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Sede da Prefeitura de Jaíba-MG.
(Por Elton Paixão) Sem contar a arrecadação local, no mês de novembro, entrou nos cofres da Prefeitura de Jaíba, um montante de R$ 4.513.848,36. Continuamos publicando mensalmente os valores institucionais que entram nos cofres desta prefeitura, para que a população tenha conhecimento e noção da dimensão dos recursos que são gastos pelo executivo local.
Tivemos acesso apenas aos valores repassados pelo Governo Federal e Estadual via Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, mas se contabilizar os recursos arrecadados pelo próprio município como IPTU, ITBI, ISSQN, CND e outros, pode se chegar a um valor que supere os 5 milhões de reais, o que é um montante considerável um município de 36 mil habitantes.
Lembrando que no ano de 2014, entraram nos cofres da Prefeitura de Jaíba R$ 51.096.350,59. Sem somar a arrecadação local, sendo que a somatória do ano passado ultrapassou os 60 milhões de reais.
Possíveis convênios estaduais ou federais, também não foram somados. Em 2015 foram depositados na conta da prefeitura de Jaíba via banco do Brasil R$ 53.515.802,19. Confira os repasses do mês de novembro/2015:

- FPM - FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS - R$ 1.507.620,81

- FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – R$ 16.947,56

- ICMS DESONERAÇÃO EXPORTAÇÃO – R$ 6.300,63

- ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - R$ 4.738,11

- ICMS ESTADUAL - R$ 985.308,40

- FUS - FUNDO SAÚDE - R$ 378.291,88

- IPI EXPORTAÇÃO - R$ 13.716,17

- ISS IMPOSTO SOBRE SERVIÇO R$ 833,39

- AUXÍLIO FOMENTO EXPORTAÇÕES – R$ 24.846,61

- CID CONTRIB. INTERVENÇÃO ECONÔMICA R$ 00

- FUNDEB – FUNDO MAN. DES. ED. BÁSICA - R$ 672.488,78

- SNA - SIMPLES NACIONAL - R$ 26.934,74

- IPVA – IMP.SOB.PROP.VEIC.AUTOM. – R$ 22.774,19

- PROG. QUAL AÇÕES DE VIGILANCIA EM SAUDE – R$ 00

- PISO FIXO DE VIGILÂNCIA SAÚDE – R$ 00

- MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL – R$ 35.805,00

- ATENÇÃO BÁSICA – R$ 338.711,50

- INVESTIMENTO EM SAÚDE – R$ 00

- ATENÇÃO BÁSICA NA SAÚDE – R$ 305.546,00

- SAÚDE BUCAL – R$ 17.840,00

- PRO.MELH.QUAL.S.BÁS. PMAQ – R$ 0,00

- AGENTES COM. DE SAÚDE – R$ 75.036,00

- PISO ATENÇÃO BÁSICA FIXO – R$ ,00

- APOIO TRANSPORTE ESCOLAR – R$ 20.938,00

- SALÁRIO EDUCAÇÃO – R$ 58.786,59

- ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – R$ 384,00

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