Vereadores pedem que MPMG investigue reforma do Mercado Municipal de Montalvânia/MG

(Por Fábio Oliva) Em Montalvânia, no Norte e Minas Gerais, não sai do papel uma obra que deveria ter ficado pronta desde 20 de outubro de 2015. A reforma do antigo Mercado Municipal, que tinha início previsto para 2 de junho de 2015, vem causando transtornos a dezenas de pequenos comerciantes que trabalhavam no local. Eles tiveram que alugar outros pontos comerciais próximos ao mercado, para não perderem a freguesia e alegam que estão sendo duplamente penalizados.
De acordo com os comerciantes, além de pagarem alugueis, contas de energia e água dos pontos comerciais que foram obrigados a alugar, continuam pagando também as contas dos pontos comerciais que ocupavam no interior do Mercado Municipal, mesmo não os utilizando.
Os comerciantes acreditam que mantendo os pagamentos das contas dos pontos comerciais dos quais foram desalojados há quase um ano para permitir a realização da reforma, terão o direito de voltar para os mesmos locais quando as obras terminarem. O Ministério Público, no entanto, diz que exigirá a licitação dos pontos comerciais situados no interior do mercado, como manda a lei. Com a licitação, os pontos serão ocupados por quem pagar mais para sua utilização.
Orçada em R$ 300 mil, a obra de reforma do Mercado Municipal de Montalvânia foi licitada, mas a Construtora FR Alvorada Ltda-EPP, de Brasília/DF, vencedora do certame, ainda não atuou no local. As poucas intervenções feitas até agora no mercado foram realizadas com emprego de operários e materiais da Prefeitura de Montalvânia.
O fato de a prefeitura estar gastando recursos próprios em obra que deveria ser realizada com recursos de convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal e Ministério da Agricultura chamou a atenção dos vereadores cochaninos.
Pelo convênio, as ações da Prefeitura de Montalvânia no Mercado Municipal seriam limitadas a R$ 7,5 mil e se resumiriam à demolição dos banheiros e construção de sala de passagem e loja. Não é o que se vê no local. Inspeção realizada pelos vereadores Gildenes Justiniano Silva, Valdivino Doriedson Soares, Nilton Carlos Lopes da Silva, Jerry Jânio Ferreira de Souza e José Afonso Filogônio Ferreira (foto) constatou que bancas de exposição de alimentos, parte elétrica, açougues e outros pontos comerciais estão sendo parcialmente reformados com pessoal, materiais e recursos da Prefeitura.
No Portal da Transparência do Governo Federal consta que o SICONV – Sistema de Convênios do Governo Federal recebeu o número da conta corrente onde deveria ser depositado o dinheiro do convênio, mas para regularizar a conta, a Prefeitura de Montalvânia deveria se dirigir à Caixa Econômica Federal entrega dos documentos necessários.
Após a inspeção, os vereadores se reuniram com a Promotora de Justiça de Montalvânia. Eles pediram a instauração de procedimento para apurar possíveis irregularidades e as razões do atraso na execução das obras que têm como objetivo fomentar o setor agropecuário de Montalvânia.
Devido ao feriado, ninguém foi encontrado na Prefeitura de Montalvânia para dar informações sobre a obra.