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| Secretaria de Saúde de Janaúba. Foto: Júnior Soares. |
O Ministério Público Federal está apurando por que a Prefeitura de Montes Claros deixou de aplicar, aproximadamente, R$ 40 milhões dos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) repassados, através, da pactuação com os outros 85 municípios e deixou de atender aos pacientes. O procurador federal, André Vasconcelos Dias, da Procuradoria Federal em Montes Claros ouviu na sexta-feira os dirigentes do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde e da Secretaria Estadual de Saúde. Ele quer saber se a falta de atendimento com exames especializados e internações provocou a morte de algum paciente. O procurador está disposto a exigir que Montes Claros faça o ressarcimento do que recebeu dos municípios.
Desde quando Montes Claros assumiu a Gestão Plena de Saúde e passou a ser referência em atendimentos de alta complexidade, passou a fazer pactuação com os outros 85 municípios do Norte de Minas. Com isso, as Prefeituras do Norte de Minas repassavam o que recebiam do SUS para Montes Claros fazer os exames e consultas especializados de média e alta complexidade. Levantamento realizado pelo SUS no mês de julho mostrou que Montes Claros acumulou R$ 47 milhões, ao deixar de atender os pacientes encaminhados.
O grave é que os pacientes dos outros municípios foram encaminhados a Montes Claros e ficaram sem o atendimento. A situação levou o Consórcio de Saúde dos Municípios da Microrregião de Irapé formado por Capitão Enéas, Francisco Sá, Grão Mogol e outros municípios a suspenderem a pactuação com Montes Claros e na época, o prefeito Ruy Muniz mandou suspender o atendimento aos moradores desses municípios.
A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene já estava analisando se acionaria a Justiça para obrigar a Prefeitura de Montes Claros a devolver o dinheiro dos outros municípios que deixaram de ser acumulados. Com isso, municípios de maior porte, como Janaúba, Januária, Porteirinha, Taiobeiras poderão receber, aproximadamente, R$ 700 a 900 mil como ressarcimento. Porém, o Ministério Público Federal quer saber onde estão os R$ 40 milhões e por qual motivo deixaram de ser feitos o atendimento aos pacientes.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Fonte: Gazeta Norte Mineira
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