Prefeito de Coração de Jesus demite 25% dos servidores após aprovação de reajuste

MG – Prefeito de Coração de Jesus demite 25% dos servidores após aprovação de reajuste

Com o reajuste aprovado pela Câmara Municipal, o valor da folha de pagamentos passaria dos atuais R$ 1,1 milhão para R$ 1,3 milhão. E, segundo o prefeito, as 200 demissões vão possibilitar à prefeitura a economia mensal de R$ 200 mil. A cidade fica a 75 km de Montes Claros e recebe repasse mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de R$ 1,1 milhão, mas até R$ 300 mil vêm sendo bloqueados pela Receita Federal.
Magalhães disse que a Câmara Municipal apresentou e aprovou a Lei 916/2013, que estabelece reajuste de vencimentos dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas. O índice varia de 12% para servidores de nível superior; 30% para servidores com nível superior pedagógico e técnico educacional, e 60% para agentes de Saúde, professores e auxiliares de secretaria. Houve aumento de 60% para operador de máquinas pesadas e máquinas leves, tratorista e motoristas B e E.
Publicado
O prefeito vetou o reajuste por achá-lo abusivo, mas a decisão foi derrubada pelos parlamentares e o aumento publicado.“Não sou contra o aumento. Reconheço o direito do aumento para os servidores, o que não acontece há anos, e pretendemos encaminhar ao Legislativo projeto de lei com aumentos dentro da nossa realidade. Vamos recontratar aos poucos, dentro das demandas que se fizeram necessárias”, disse.
Neste momento, segundo ele, a prefeitura não tem como arcar com o aumento salarial de até 60%. “Vai impactar na folha depagamento e a cidade que já vem sendo penalizada pelo bloqueio de recursos do FPM pela Receita Federal, justamente por erros na declaração do Guia de Recolhimento do FGTS, na administração passada. Por isso, entrei com uma ação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais para derrubar esse reajuste”, explica o prefeito.
Outro lado
Em defesa do Legislativo, o presidente da Câmara, Geraldo Evangelista Cesário Costa (PRB), diz que o projeto estava na Casa há seis meses, mas não foi votado em 2012 por causa do período eleitoral. Segundo ele, o projeto tramitou por um mês e em momento algum o Executivo pediu vistas.
“O projeto é válido, já que há 10 anos não acontece reajuste. Vamos aguardar a decisão do TJMG e se sair uma liminar, iremos nos posicionar”, informou.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com