Ministério Público de Contas apura desvios em Pirapora/MG

Warmilon Fonseca Braga

Mais uma suspeita de desvio de recursos públicos assombra o Norte de Minas. Depois de superfaturamento em merenda escolar, em Montes Claros, agora é a vez da Prefeitura de Pirapora sofrer uma devassa em vários de seus contratos, envolvendo diversas áreas.
O Hoje em Dia teve acesso a um dos relatórios do Ministério Público de Contas (MPC), que aponta licitação fraudulenta e contrato superfaturado para a coleta do lixo no município com prejuízo de pelo menos R$ 2 milhões em sete anos.
A audácia do administrador é tamanha que o MPC encontrou irregularidades em todas as fases da contratação. A empresa em questão é a Movimentar Serviços Ltda. Venceu duas licitações para atender ao município. A primeira delas, em 2005, e a segunda em 2010. Antes disso, já atendia a Prefeitura de Pirapora, em um contrato sem licitação.
O principal indício de fraude encontrado pelos técnicos do MPC foi relativo à prestação do serviço. A administração contratou a Movimentar para coletar o lixo domiciliar e levá-lo ao aterro sanitário da cidade tendo por base a hora trabalhada. Isto significa que a gestão do prefeito Warmillon Braga (DEM) pagou à Movimentar pelo tempo gasto pelos caminhões para a coleta do lixo. Normalmente, cidades de grande porte remuneram por este tipo de serviço tendo por base o peso coletado.

Registro
A prefeitura não questionava o tempo gasto para a prestação do serviço, mesmo tendo relatórios indicando cargas horárias diferentes em determinados períodos.
Desta maneira, a Movimentar entregava, mensalmente, à administração Boletins Diários de Transporte (BDTs). Os documentos nada mais são que papéis escritos à mão por motoristas dos caminhões em que registravam os horários de saída e chegada dos veículos na garagem. Assim, sem fiscalização, a prefeitura aceitava o tempo descrito pela empresa e pagava conforme os BDTs.
Chamou a atenção do Ministério Público de Contas a pontualidade e similaridade das declarações. Os caminhões sempre começavam a rodar em determinados horários, sem atrasos de nem um minuto em sete anos, e paravam no mesmo horário. Durante alguns meses, por exemplo, o serviço de coleta durou exatas 860 horas.
Os técnicos do MPC estiveram em Pirapora e coletaram documentos junto a uma servidora municipal. Eles indicam o real serviços prestado.
Nas planilhas, é possível verificar que a administração mapeou os horários que os caminhões passam, diariamente, coletando o lixo. Os números são diferentes dos apresentados pela empresa. De setembro a novembro de 2011, por exemplo, a administração pagou R$ 270 mil a mais para a Movimentar. O município pagou o valor, ignorando a própria medição e “confiou” nos números da empresa. Deu-se, assim, a fraude e o dano aos cofres de Pirapora.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com