Esquema em prefeituras fraudou a Receita Federal
Brasília. A Polícia Federal prendeu na manhã de ontem 12 pessoas por fraudes que podem ter causado um prejuízo de R$ 200 milhões à Receita Federal em 18 meses. Dez suspeitos foram presos em Goiás, oito em Goiânia e dois em Minaçu, e dois mandados foram cumpridos em Juiz de Fora e Viçosa, em Minas Gerais. Em Goiás, a polícia ainda procura o ex-presidente da Associação dos Municípios do Norte de Goiás e prefeito de Campinaçu, Welinton Fernandes Rodrigues (PR), conhecido como Nenzão.
Segundo o delegado Rodrigo de Lucca, da Delegacia Fazendária da PF, Nenzão aliciava outros prefeitos para o esquema. "Os outros prefeitos só cediam as suas prefeituras para participar do esquema e ganhar sua parte. Ele passou da condição de aliciado a aliciador", disse. Os nomes dos outros prefeitos suspeitos de envolvimento no esquema não foram divulgados. No total, são 62 investigados. Foram cumpridos 82 mandados de busca e apreensão em cidades de Goiás, Tocantins, Mato Grosso, Minas Gerais e Pará.
A fraude consistia na retificação das Declarações do Imposto Retido na Fonte (DIRFs) dos últimos cinco anos de órgãos municipais. Com a inclusão de diversos falsos prestadores de serviços com rendimentos fictícios, eram geradas retenções enganosas de Imposto de Renda (IR) na fonte. Na sequência, as DIRFs eram apresentadas em nome desses prestadores de serviços, com saldo de IR a restituir. As multas pela entrega tardia das DIRFs eram pagas, e os valores da restituição de IR eram liberados e creditados em conta bancária do titular.
Conforme o delegado, o esquema surgiu em Goiás, mas duas pessoas acusadas estão em Minas: o estudante Roberto Gomes Barboza, de Viçosa, e o médico Victor Gomes Barboza, de Juiz de Fora. Segundo ele, a quadrilha não tinha um líder, mas várias lideranças, principalmente atuando junto aos prefeitos de várias cidades. "Teriam sido encaminhadas centenas de declarações de um mesmo município, com os mesmos valores de retenção na fonte, o que chamou a atenção. Normalmente, eles procuravam pessoas que se declaravam como isentas, com nenhuma fonte de renda para informar e, com isso, podiam colocar um valor ideal para a quadrilha e obter a restituição que eles calculavam", explicou de Lucca.
Diversos "beneficiários" do esquema desconheciam a fraude e tinham seus nomes utilizados ou sem permissão ou após serem enganados. Os investigados adotaram como padrão de rendimentos informados valores que variam de R$ 14 mil a R$ 21 mil, que, após o desconto padrão, geram valores na faixa de R$ 3.500 de restituição, o que vai a R$ 5.000 na liberação, com a incidência da taxa Selic nos lotes de restituição do IR.
O efetivo utilizado na operação foi de 400 agentes de vários Estados e 40 servidores da Receita Federal. O órgão não divulgou o valor do rombo por prefeitura e também não informou se os presos são funcionários públicos municipais. (Com Juliana Gontijo, especial para O TEMPO)
Atuação
Base do bando era no Estado de Goiás
Brasília. No Estado de Goiás, o esquema de fraude ocorreu nas Câmaras Municipais de Águas Lindas de Goiás, Minaçu e Rio Verde; nos Fundos Municipais de Saúde de Campinaçu, Itaberaí, Itaguari, Itapaci, Minaçu, Montividiu do Norte, Nazário e São Miguel do Araguaia. Em Mato Grosso , a fraude foi praticada contra as prefeituras de Cana Brava do Norte e Confresa. No Pará, a fraude ocorreu na Prefeitura de Redenção.
Além dos órgãos municipais cujas fraudes já foram comprovadas, a PF informou que existem "fortes indícios" de que o esquema tenha sido praticado em mais prefeituras. Os detidos responderão pelos crimes de estelionato, formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, inserção de dados falsos em sistemas de informações, falsificação de documento público, falsa identidade e lavagem de dinheiro.
Pablo de Melo
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