Bate boca e tumulto na votação do Código Florestal
Era madrugada de quinta-feira quando a câmara dos deputados terminou a reunião sem um acordo referente à votação do Código Florestal. A dúvida entre votar ou adiar mais uma vez acabou quando o governo, com medo de mudanças no texto do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), resolveu adiar a votação para a semana que vem.
A votação do projeto do Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Mas para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temia era que o plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista. A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.
Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de “regularização”, em vez da “recomposição” da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado na quarta-feira (11). Segundo o parlamentar, do jeito que o texto estava inicialmente, ficavam dispensados de realizar a recomposição de áreas de até quatro módulos fiscais e como o tamanho do módulo fiscal varia de região para região, a mesma medida beneficiaria proprietários de vinte ou de400 hectares .
O deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), líder da minoria, classificou como falta de razoabilidade o pedido da liderança do governo para adiar a votação. Ele lembrou que a discussão, só nesta legislatura, já dura dois meses.
DESCASO
Ricardo Laughton, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, acredita que a medida tomada pelo governo é uma tática para “cansar” a bancada ruralista e fazê-la ceder a votar uma saída que não seja tão favorável à classe.
- É lastimável que os parlamentares ainda não entenderam a importância da produção rural, que alimenta o país todo por um preço bem baixo - lembra.
O produtor rural também levantou a polêmica da legislação ambiental no mundo dizendo que nenhum outro país tem leis como as brasileiras.
- Estão querendo que o Brasil pague o débito ambiental do mundo, já que muitos países sequer têm reserva ambiental, afirma.
Ricardo avalia com preocupação a demora da votação do novo Código Florestal brasileiro, mas diz estar confiante que os ruralistas votem tanto na produção rural e da conservação do meio ambiente que, para ele, são muito necessárias para a população.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
A votação do projeto do Código Florestal (PL 1876/99) ficou para a próxima terça-feira (17), depois de os partidos da base aliada entrarem em obstrução e forçarem o encerramento da sessão a pedido do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Mas para o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), o governo temia era que o plenário aprovasse uma emenda apresentada por seu partido e apoiada pela bancada ruralista. A emenda assegura a manutenção das atividades agrícolas e pastoris desenvolvidas nas áreas de preservação permanente (APPs) desmatadas até 22 de julho de 2008.
A diferença em relação ao texto de Rebelo, fruto do acordo com o governo, é que um regulamento definirá quais atividades poderão permanecer nas APPs às margens dos rios, desde que sejam enquadradas como de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto.
Ao justificar a orientação do PT pela obstrução, o líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), argumentou que o texto distribuído no plenário trouxe mudanças que não eram de seu conhecimento, embora tivessem sido informadas a outros líderes.
Ele citou como exemplo de alteração significativa aquela que permite a redução da reserva legal para fins de “regularização”, em vez da “recomposição” da floresta, como constava da primeira versão do texto negociado na quarta-feira (11). Segundo o parlamentar, do jeito que o texto estava inicialmente, ficavam dispensados de realizar a recomposição de áreas de até quatro módulos fiscais e como o tamanho do módulo fiscal varia de região para região, a mesma medida beneficiaria proprietários de vinte ou de
O deputado Paulo Abi-ackel (PSDB-MG), líder da minoria, classificou como falta de razoabilidade o pedido da liderança do governo para adiar a votação. Ele lembrou que a discussão, só nesta legislatura, já dura dois meses.
DESCASO
Ricardo Laughton, presidente do Sindicato Rural de Montes Claros, acredita que a medida tomada pelo governo é uma tática para “cansar” a bancada ruralista e fazê-la ceder a votar uma saída que não seja tão favorável à classe.
- É lastimável que os parlamentares ainda não entenderam a importância da produção rural, que alimenta o país todo por um preço bem baixo - lembra.
O produtor rural também levantou a polêmica da legislação ambiental no mundo dizendo que nenhum outro país tem leis como as brasileiras.
- Estão querendo que o Brasil pague o débito ambiental do mundo, já que muitos países sequer têm reserva ambiental, afirma.
Ricardo avalia com preocupação a demora da votação do novo Código Florestal brasileiro, mas diz estar confiante que os ruralistas votem tanto na produção rural e da conservação do meio ambiente que, para ele, são muito necessárias para a população.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Comentários
Postar um comentário