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Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

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Dia 18 de Maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que traz em sua importância a memória de todas as vítimas da violência sexual, que perdura enraizada na sociedade até os dias de hoje. A data é em alusão a um episódio ocorrido em 18 de maio de 1973, quando a garota Araceli de apenas oito anos foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Tempo depois, seu corpo foi encontrado desfigurado por ácido em uma rua movimentada em Vitória (ES) e poucos tiveram a capacidade de denunciar o que estavam vendo. O silêncio e falta de aplicação da lei marcaram o caso. Segundo a coordenadora do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, campanhas de conscientização e prevenção são de extrema importância. Esses são os principais objetivos da campanha “Faça Bonito – Proteja nossas Crianças e Adolescentes”, realizada pelo Comitê , que há quatro anos di

Prezados Gestores

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Foi disponibilizada no sistema Registro Mensal de Atendimento (RMA), a lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS, ou seja, gestantes, crianças com até 36 meses e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e as crianças beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada de até 72 meses e suas famílias. Para consultar as informações basta acessar o sistema com seu login e senha, clicar no item “Lista do Público Prioritário do Programa Criança Feliz No SUAS” e baixar o arquivo compactado que poderá ser aberto em qualquer planilha eletrônica como excel (veja aqui o exemplo). Está disponível também o dicionário de variáveis para melhor entendimento dos campos da lista citada. Vale ressaltar que esta lista só será visualizada pelos municípios que aderiram ao Termo de Aceite Programa Primeira Infância no SUAS. A disponibilização da lista do Público Prioritário visa contribuir com a busca ativa, identificação, sensibilização das famílias. Porém, é impo

Gestores aprovam reabertura da adesão de municípios ao Programa Criança Feliz

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Gestores estaduais, municipais e do governo federal aprovaram na última quarta-feira (3) a reabertura do termo de aceite para o Programa Criança Feliz. A decisão ocorreu durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e poderá beneficiar cerca de 1,3 mil municípios que não conseguiram aderir ao programa no prazo estipulado ou que não eram elegíveis na época. A mudança ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que deverá se reunir nos dias 17 e 18 de maio. Segundo a secretária nacional de Assistência Social, Carminha Brant, a reabertura do termo de aceite para novos municípios permitirá que o Criança Feliz atinja a marca de 1 milhão de crianças atendidas no final de 2017. “Há um número significativo de municípios que também querem ter o programa Criança Feliz. Então, a gente atende a uma demanda deles. Nós pactuamos essa primeira expansão, mas isso não significa que a gente não tenha outra em agosto e em setembro”, afirmou. A presid

Janaúba está entre as piores cidades para se envelhecer

O que Santos, no litoral, e São João da Boa Vista, na serra, têm em comum? Além de estarem situadas no Estado de São Paulo, são as cidades que oferecem melhor qualidade de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade, segundo o recém-lançado Índice de Desenvolvimento Urbano para Longevidade (IDL), iniciativa do Instituto de Longevidade Mongeral Aegon e da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP). Com metodologia inédita, ele analisa sete variáveis; Indicadores Gerais; Cuidados de Saúde; Bem-Estar; Finanças; Habitação; Educação/Trabalho e Cultura/Engajamento e mais de 60 indicadores de 498 cidades brasileiras de grande e pequeno portes, ponderando também o clima. O resultado chega a três rankings: um para o envelhecimento da população em geral; um para pessoas com idade entre 60 e 75 anos e um para aquelas acima de 75 anos. “O IDL é mais do que apenas um ranking”, afirma Wesley Mendes-da-Silva, que coordenou a pesquisa na FGV/EAESP. “Tr

Rapaz morre em acidente próximo a Catuti

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Danilo Batista. No fim da noite deste domingo, por volta das 22 horas, acabou falecendo o jovem Danilo Batista de Souza de 29 anos, vítima de um grave acidente ocorrido entre Catuti e Gameleiras. Danilo acabou capotando o carro em que ele dirigia, e ficando gravemente ferido. Ele chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas acabou falecendo no Hospital. Danilo que é natural de Catuti, atualmente residia em Januária. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

Jovem de Nova Porteirinha morre em acidente na MGC-122, em Capitão Enéas

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Frente do veículo ficou completamente destruída (Foto: PMMG/Divulgação) Rodrigo Lopes  Um jovem de 19 anos residente em Nova Porteirinha, Rodrigo Lopes Nascimento, morreu em um acidente no final da manhã deste domingo (7), na MGC-122, próximo a Capitão Enéas. De acordo com a Polícia Militar, o condutor do carro perdeu o controle da direção, saiu da pista e bateu em uma árvore; ele estava sozinho no momento do acidente. Com o impacto da batida, o veículo ficou destruído. De acordo com a polícia, o condutor da caminhonete, com placas de Mato Verde, seguia no sentido de Janaúba para a BR-251. As causas do acidente serão investigadas. O acidente aconteceu por volta das 11h50, na altura do Km 200. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com

Janaúba chega aos 25 assassinatos em 2017

Dois homens de 18 e 23 anos morreram durante uma ocorrência policial, na noite desse sábado (6), no Bairro Nova Esperança, em Janaúba. Segundo a Polícia Militar, os homens atiraram contra os militares durante uma abordagem e houve troca de tiros; eles morreram no local. Nenhum policial se feriu. Com os homens, foram apreendidas duas armas. Os militares envolvidos na ocorrência foram detidos e estão à disposição da Justiça Militar. De acordo com a polícia, os militares faziam patrulhamento pela Rua Avelino Pereira quando avistaram um homem, de 19 anos, em atitude suspeita. Durante a abordagem, a equipe policial foi surpreendida por diversos tiros de pessoas não identificadas. O homem foi liberado e a polícia iniciou rastreamento pelos criminosos nas proximidades do rio Gorutuba. Durante rastreamento em uma casa abandonada na Rua Nova Esperança, os militares visualizaram dois homens armados. Segundo a polícia, houve troca de tiros e os homens foram atingidos. O Samu compareceu ao local e

Francisco Sá: Tribunal de Contas examina lei que revogou redução

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(Por Vicente Alberto) O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou uma denúncia da Controladoria Interna da Câmara Municipal de Francisco Sá, que aponta possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei (PL) n° 39/2016, convertido na Lei nº 1.641 de 31/12/2016, que na prática anulou a Lei Municipal 1.634 de 30/09/2016, a qual havia reduzido os subsídios dos vereadores de R$ 6.800,00 para R$ 2.200,00.  A representação do TCE, expedida na quarta-feira (03/05), intima a atual Presidência da Câmara para, no prazo de 48 horas, apresentar cópia integral dos autos do processo legislativo concernente à Lei nº 1.641, devendo constar necessariamente a exposição de motivos, o relatório das comissões e as atas das sessões de discussão e votação. O Tribunal pede ainda o histórico dos subsídios dos vereadores durante os exercícios de 2015, 2016 e 2017. O descumprimento da solicitação no prazo estipulado poderá ensejar a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00. O processo aberto pelo

AMAMS participa do programa Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas

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O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, José Reis e o secretário executivo Ronaldo Mota, estiveram no auditório da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais – FIEMG, no dia 05 de maio com o presidente da federação, Olavo Machado Júnior, para o lançamento do programa “Perspectivas de Desenvolvimento Socioeconômico do Norte de Minas”. Produzido pela equipe da FIEMG Regional Norte, em parceria com as gerências de Projetos Coletivos para Indústria, Meio Ambiente e Tributária da FIEMG, o programa permite construir uma agenda de convergência única para o desenvolvimento do Norte de Minas e cria oportunidades de apoiar, incentivar e estimular a indústria instalada nesta região, além de apresentar propostas essenciais ao progresso de todos os municípios da região, como ações em infraestrutura e logística, meio ambiente, economia e desenvolvimento social. O relatório tem o intuito de preparar a região Norte de Minas para o futuro, promovendo op

Polícia apreende armas, munições e uma caminhonete em duas fazendas do Norte de Minas

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Armas foram levadas para a delegacia As polícias Civil e Militar apreenderam armas, munições e uma caminhonete durante cumprimento de dois mandados de busca e apreensão na Fazenda Norte América, em Capitão Enéas, e na Fazenda Canoas, em Montes Claros. Os mandados foram requeridos pela Promotoria de Justiça de Francisco Sá e expedidos pelo juiz da comarca da cidade, após informações de que os locais serviam para a guarda, posse e porte de armas de fogo em situação irregular. Foram apreendidas, na Fazenda Norte América, uma pistola Glock calibre 9mm, 71 munições 9mm, dois alongadores de carregador para pistola, 5 munições calibre 12, uma caminhonete e 3 aparelhos celulares. Na Fazenda Canoas, a polícia encontrou uma carabina calibre 38, uma carabina calibre 44, dois revólveres calibre 38 e diversas munições de calibres aparentemente variados. A polícia não informou quantas pessoas foram presas, mas segundo o advogado Afonso Proença, que acompanha os detidos, três pessoas, de 21, 40

Motorista morre em acidente que destruiu carro na MGC-496, em Várzea da Palma

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Carro ficou destruído com a batida Um homem morreu na tarde desta quinta-feira (4) em um acidente na rodovia MGC-496 em Várzea da Palma, no Norte de Minas. De acordo com a Polícia Militar de Meio Ambiente e Trânsito, com o impacto da batida o carro se partiu em quatro partes; o motor chegou a se soltar da estrutura do carro. O condutor morreu no local. Ainda segundo a PM, o veículo seguia sentido Lassance a Várzea da Palma, mas, sem motivos aparentes, o condutor perdeu o controle da direção, atravessou a pista e bateu em duas árvores, próximo à Ponte Pedras Grande. Este ponto, segundo a PM, é uma reta longa com cerca de três quilômetros. Um perito da Polícia Civil foi acionado e liberou o corpo para o IML de Pirapora. A pista ficou interditada parcialmente durante os trabalhos de retirada do veículo, mas já foi liberada. Pablo de Melo pablo-labs@hotmail.com Fonte: G1

AMAMS consegue renegociação que pode chegar a R$ 32 bilhões de dívidas rurais para municípios da área mineira da Sudene

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A renegociação das dividas dos produtores rurais da área mineira da Sudene, autorizada no último dia 27 de abril pelo Conselho Monetário Nacional através da resolução 4.565, alcançará o montante de até R$ 3,2 bilhões, conforme levantamentos da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS. São 184 municípios beneficiados pela medida articulada pela AMAMS e Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas, em parceria com as principais entidades de classe. Do total de renegociações, os maiores valores são de Buritizeiro com R$ 114.374.102,14; Várzea da Palma com R$ 94.327.999,71; Jaíba com R$ 89.096.859,04; Chapada Gaúcha com R$ 92.708.264,81 e Januária com R$ 63.771.911,22. Porém, na área mineira da Sudene o maior montante é de Formoso, com R$ 154.493.635,31 e Carlos Chagas com R$ 122.634.069,35. Em janeiro de 2017 a AMAMS realizou uma reunião com as principais entidades de classe da região e logo foi acionada pela Associação dos Sindicatos Rurais do Norte de Minas

Curso do SICONV promovido pela AMAMS é avaliado como excelente pelos participantes

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No segundo dia do curso do SICONV promovido pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, alguns participantes falaram sobre o curso e a importância dessa capacitação para os municípios e seus técnicos, uma vez que foi falado sobre a nova regulamentação e operacionalização de convênios no sistema de gestão de convênios e contratos de repasse. Foram capacitados mais de uma centena de técnicos que atuam com o Sistema de Convênios – SICONV, ferramenta indispensável aos gestores, que tem por finalidade promover o encontro entre os órgãos federais que disponibilizam os recursos e as entidades interessadas. “Essa iniciativa da AMAMS de capacitar os municípios é excelente, em outros anos não tivemos isso. Trabalho no meu município desde 2015, e na minha opinião, atualmente, todas as áreas de atendimento da AMAMS estão de parabéns! Com isso, todos nós estamos sendo favorecidos. Eu participei em 2015 de um curso como esse em Belo Horizonte, mas achei que aqui deu pra apr

Municípios poderão ampliar número de vagas no Mais Médicos

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Municípios de todo o país terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. Com a resolução aprovada nesta quinta-feira (27), na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), as prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios. A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na A

Estado manda vistoriar prédio para menores em Janaúba

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(Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O Governo do Estado comunicou, ontem à tarde, que mandará uma equipe especializada vistoriar o prédio da escola estadual Oscar Porto em Janaúba, onde a sociedade pretende instalar o Centro de Ressocialização de Menores. Os secretários estaduais Odair Cunha e Sérgio Menezes, de Governo e Defesa Social, respectivamente, receberam ontem, no Palácio Tiradentes, uma comitiva da Serra Geral, quando explicou o pleito do Norte de Minas para conter o alto índice de criminalidade em Janaúba, Jaíba e Nova Porteirinha. Os deputados Paulo Guedes, Tadeuzinho Leite e Gil Pereira participaram da reunião. O prefeito Carlos Isaildon Mendes, de Janaúba, saiu cético da reunião, pois os secretários mostraram que existem regras a serem cumpridas para prédios onde serão abrigados menores infratores e que isso implica em investimentos de R$ 27 milhões. Porém, se for possível adaptar o prédio escolar, ajudará demais. Por isso, a iniciativa de mandar equipe a Janaú

Consórcio da Serra Geral: Tribunal arquiva denúncias de irregularidades

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O conselheiro Sebastião Helvécio (Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O Tribunal de Contas de Minas Gerais decidiu trancar os processos que investigavam irregularidades na aplicação de R$ 200 mil de convênio recebido pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião da Serra Geral, em 1997 e que através de Tomada de Contas Especial, a Secretaria Estadual de Saúde apontou falhas na prestação de contas. Na sessão do dia 25 de abril a 1ª Câmara do Tribunal de Contas, presidida pelo conselheiro Sebastião Helvécio, definiu pelo trancamento, principalmente por que um dos responsáveis do consórcio faleceu. Os responsáveis eram Elcio Silva Dias e Florindo Silveira, prefeitos de Riacho dos Machados e Espinosa. A Unidade Técnica opinou pelo trancamento do feito, uma vez verificado o longo decurso temporal entre o repasse dos recursos e a instauração da tomada de contas. Em seu parecer, a procuradora Cristina Andrade Melo, do Ministério Público de Contas, salienta que o Convênio 32

Custo da produção de banana é de R$ 27 mil no Norte de Minas

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A banana produzida na região (Foto: Divulgação) (Por Girleno Alencar) O custo da produção de banana no Norte de Minas é de R$ 27 mil por hectare, conforme levantamento realizado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA), através do projeto Campo Futuro, desenvolvido em parceria com institutos de pesquisas e universidades. O estudo foi realizado em Jaíba e apontou que a produtividade é de 25 toneladas/ha. Os cálculos foram feitos com base em uma propriedade de 50 hectares, tamanho mais comum na região. Em Jaíba, os dados foram compilados pelo Centro de Inteligência em Mercados da Universidade Federal de Lavas. Os dados foram disponibilizados à Associação dos Bananicultores do Norte de Minas (Abanorte). “Os resultados servem para balizar o preço do mercado, ajudar o produtor de banana a ter mais competitividade e ainda geram subsídios para avaliação do desempenho da propriedade”, diz o analista de agronegócios da FAEMG, Caio Coimbra. Segundo ele, quem não tem os custos de pro

IFNMG abre 120 vagas em curso de Janaúba e Porteirinha

(Por Girleno Alencar) O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG) publicou no último dia 26 de abril os editais onde oferta 120 vagas de cursos técnicos em Janaúba e Porteirinha, além de outras 552 vagas em outras cidades do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha. Os cursos são gratuitos, presenciais e todas as vagas são para ingresso no 2º semestre de 2017. Ao todo são ofertadas 672 vagas em cursos técnicos nos campi de Almenara, Araçuaí, Diamantina, Januária, Janaúba, Montes Claros, Pirapora, Porteirinha e Teófilo Otoni oferecem vagas de técnico. Na cidade de Janaúba é ofertado o curso de Técnico em Administração, enquanto em Porteirinha, os cursos de Técnico em Eletrotécnica Vespertino e Noturno, com 40 vagas cada. O período de inscrições para o Processo Seletivo vai até o dia 25 de maio de 2017. A taxa de inscrição é de R$ 15,00 e a isenção desse valor pode ser solicitada até o dia 14 de maio. A prova será aplicada no dia 18 de junho de 2017 e será composta por 20 quest

Polícia apreende três seriemas com as asas cortadas na zona rural de Espinosa

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Animais foram encontrados na zona rural A Polícia Militar de Meio Ambiente apreendeu três seriemas em uma casa na zona rural de Espinosa, nessa terça-feira (2), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. Segundo a PM, os animais estavam dentro de um cercado de tela nos fundos do imóvel com as asas cortadas. Além das seriemas, os policiais encontraram dois sabiás, um trinca-ferro e um sofrê, que eram criados em cativeiro sem autorização do Ibama. O autor foi intimado a comparecer na delegacia em data posterior para prestar esclarecimentos sobre o fato. Os animais foram encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, em Montes Claros. Eles vão passar por uma análise clínica para retornar à natureza. Outras apreensões Em abril, a PM de Meio Ambiente apreendeu 34 pássaros da fauna silvestre nos povoados Charco e Pernambuco, zona rural de Espinosa.A polícia chegou aos locais após denúncias de que os pássaros estavam sendo mantidos em cativeiro. Um homem

Primeiro dia de Curso SICONV promovido pela AMAMS

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A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS, realizou o seu primeiro dia do CURSO SICONV AVANÇADO – NOVA REGULAMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE. O Sistema de Convênios (Siconv) foi criado para administrar as transferências voluntárias de recursos da União nos convênios firmados com estados, municípios, Distrito Federal e também com as entidades privadas sem fins lucrativos. Entre as vantagens desta ferramenta está a agilidade na efetivação dos contratos, a transparência do repasse do dinheiro público e a qualificação da gestão financeira. Segundo o coordenador nacional do Ministério do Desenvolvimento Social, Carlos Cleber, o objetivo do curso é igualar o conhecimento daqueles que já atuam com o SICONV e daqueles que nunca entraram no sistema na captação e gestão de recurso do governo federal. “O curso oferece dinâmica e informação, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da administração públic