A política de Francisco Sá foi sacudida por uma verdadeira bomba judicial nesta semana. A prefeita Alini Fernanda Bicalho Noronha e o vice-prefeito tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral após uma decisão que ameaça mudar completamente o comando do município do Norte de Minas.
A sentença, assinada pela juíza eleitoral Juliana França da Silva, foi proferida em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal, dentro da Reclamação Constitucional nº 72.697/MG, e mergulhou a cidade em um clima de tensão, incerteza e disputa política.
Segundo a decisão, a prefeita teve o registro de candidatura indeferido com base na chamada “inelegibilidade reflexa”, prevista no artigo 14, §7º, da Constituição Federal e reforçada pela Súmula Vinculante nº 18 do STF. O entendimento da magistrada é de que a dissolução do vínculo conjugal entre Alini e o ex-prefeito ocorreu durante o segundo mandato dele, o que configuraria impedimento eleitoral.
Decisão explosiva abala os bastidores políticos
A sentença não apenas anulou o diploma da prefeita, mas também atingiu diretamente toda a chapa majoritária. Entre as determinações da Justiça Eleitoral estão:
* indeferimento do registro de candidatura da prefeita;
* cassação dos diplomas da prefeita e do vice;
* comunicação ao TRE-MG para análise de possível eleição suplementar;
* aviso oficial à Câmara Municipal sobre eventual posse interina do presidente da Casa.
A notícia caiu como um terremoto político em Francisco Sá. Nos corredores da prefeitura, o clima é de apreensão. Já entre aliados e adversários políticos, a decisão provocou uma corrida intensa por articulações e bastidores.
STF ainda pode mudar tudo
Apesar da gravidade da decisão, o caso ainda está longe de um ponto final. A defesa da prefeita informou que apresentou agravo interno junto ao STF, com pedido de efeito suspensivo para barrar os efeitos imediatos da cassação.
Até o momento, porém, não houve manifestação da Suprema Corte suspendendo a decisão da Justiça Eleitoral. Na prática, a sentença segue válida e produzindo efeitos, embora o cenário ainda possa mudar a qualquer instante.
Cidade vive clima de incerteza
Com a possibilidade de uma nova eleição suplementar e até mesmo de troca imediata no comando da prefeitura, moradores acompanham o desenrolar do caso com expectativa e preocupação.
Enquanto o processo segue nas instâncias superiores, Francisco Sá entra em um dos momentos políticos mais delicados dos últimos anos, em meio a uma disputa que promete novos capítulos explosivos nos tribunais e nos bastidores do poder.
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