Escândalo na Serra Geral: licitação milionária de quase R$ 60 milhões é barrada pelo Tribunal de Contas e pressão aumenta sobre gestão de Ricardo de Minga

Ricardo de Minga, prefeito de Riacho dos Machados e presidente do Consórcio da Serra Geral. Foto: redes sociais.

O clima esquentou de vez nos bastidores políticos do Norte de Minas após o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) determinar a suspensão imediata de uma licitação milionária do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas — União da Serra Geral, atualmente presidido pelo prefeito de Riacho dos Machados, Ricardo de Minga.

A decisão caiu como uma verdadeira bomba política na região. O pregão eletrônico, avaliado em quase R$ 60 milhões, foi interrompido após o Tribunal apontar uma série de falhas graves no planejamento, ausência de justificativas técnicas e possíveis riscos aos cofres públicos.

Desde que a atual gestão assumiu o comando do consórcio, o nome da entidade tem sido constantemente envolvido em polêmicas, questionamentos e agora em uma investigação que levanta suspeitas sobre a condução administrativa de contratos milionários.

Segundo o TCEMG, o edital apresentava o que foi classificado como “vício estrutural”, comprometendo toda a legalidade e a transparência do processo. Entre os problemas apontados estão fragilidades no Estudo Técnico Preliminar, ausência de levantamento real das necessidades dos municípios consorciados e até utilização considerada indevida do Sistema de Registro de Preços.

Na prática, o Tribunal identificou que não havia sequer um estudo consistente que justificasse uma contratação tão gigantesca. Ou seja: um contrato milionário estava prestes a avançar sem comprovação concreta da real demanda dos municípios envolvidos.

O relator do caso, conselheiro Alencar da Silveira Jr., considerou as falhas suficientemente graves para justificar a suspensão imediata da licitação, evitando que contratos fossem assinados ou que outros órgãos públicos aderissem à ata de preços.

A decisão aumentou ainda mais a pressão sobre a presidência do consórcio, exercida atualmente por Ricardo de Minga. Nos bastidores políticos da Serra Geral, o assunto virou tema central, principalmente pelo impacto financeiro da licitação e pelo temor de possíveis prejuízos milionários aos cofres públicos.

Além de mandar suspender imediatamente o pregão eletrônico, o Tribunal determinou que o consórcio comprove oficialmente a paralisação do processo em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, podendo chegar a R$ 18 mil. Os responsáveis pelo edital e pelos estudos técnicos também foram intimados em caráter de urgência.

A situação agora coloca o Consórcio União da Serra Geral em uma das maiores crises administrativas recentes da região. O caso segue sob análise do Tribunal de Contas, que ainda irá aprofundar a investigação sobre as irregularidades encontradas.

Enquanto isso, cresce a repercussão política e a cobrança por transparência, responsabilidade e explicações à população dos municípios consorciados. Nos corredores da política regional, muitos já classificam o episódio como um dos mais explosivos envolvendo o consórcio nos últimos anos.