Prefeitura de Nova Porteirinha é suspeita de superfaturamento em aquisição de alimentos e favorecimento ilícito

A história da licitação no Brasil teve início no século XIX e passou por um processo de evolução no decorrer do tempo. Mas antes de existir em terras brasileiras, as licitações já eram instrumentos utilizados em outros países, e isso desde a Idade Média.

Conta-se que a licitação teve sua origem na Europa, inicialmente com o nome “Vela e Prego”. Por meio desse sistema, uma obra era apregoada enquanto uma vela era queimada. Quando a vela se apagava, a obra era garantida a quem tivesse oferecido o melhor serviço pelo menor preço.

A origem da palavra “licitação” vem do latim “licitatione”, que significa “arrematar em leilão.

O que é uma licitação?
Trata-se de um procedimento administrativo, pelo qual a administração pública fará a contratação de serviços ou aquisição de produtos.

Os principais objetivos do processo licitatório são garantir a igualdade de condições a todos que desejam obter contrato com o Poder Público e possibilitar a contratação de empresas que ofereçam melhor qualidade de serviços ou produtos pelos menores custos.

As licitações são sempre públicas e obrigatoriamente devem ser acessíveis a todos os cidadãos.

Mas em Nova Porteirinha parece que as coisas são bem atípicas. Em uma rápida consulta pelo Portal da Transparência, parece que a inflação dos alimentos no município é maior do que no resto país. Como foi mencionado anteriormente, a licitação é justamente para garantir constância e menores preços e também concorrência justa, porém empresas da mesma família estão 'ganhando' a disputa.

Para efeito de comparação, por exemplo: um pacote de cookie integral com castanha foi pago pela Prefeitura de Nova Porteirinha por R$ 13,70 cada unidade. Porém em uma rápida pesquisa você encontra o mesmo produto que pode variar de R$ 4,39 a R$ 7,49, e isso se a compra for a partir de 6 unidades o preço pode cair ainda mais.

O que chama atenção, é que em nossas apurações, os produtos licitados nunca chegam ao destinatário final; a população.

Outro detalhe importante é que o senhor Jose Aparecido Martins Filho, filho do saudoso ex-prefeito de Porteirinha, o Zé Bonitinho, das 4 empresas das quais ele é sócio-administrador, 2 prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, que somados os valores até o mês de maio de 2022, chegam a R$ 389.301,20. Lembrando que o Portal da Transparência de Nova Porteirinha está desatualizado, e esses dados são do mês cinco ainda. Ou seja, essa cifra pode chegar a quase R$ 1 milhão.