NORTE DE MINAS TEM PREFEITURAS QUE ADERIRAM A PARALISAÇÃO

O Norte de Minas tem diversas Prefeituras que aderiram a paralisação das suas atividades, em protesto contra a retenção de recursos pelo Estado. O levantamento realizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene mostra que a adesão tem sido gradual e que os prefeitos tem aderido de forma completa ou parcial. Na maior cidade do Norte de Minas, o prefeito Humberto Souto demonstrou sua adesão com a antecipação do ano letivo para os alunos do ensino infantil 1 e 2. O presidente da AMAMS, Marcelo Felix, prefeito de Januária, lembra que cada prefeito tomou a decisão com base na situação municipal e a AMAMS respeita essa posição. Porém quase todos municípios já decretaram Calamidade Financeira.

No dia 12 de novembro, durante reunião na AMAMS, em Montes Claros, os prefeitos decidiram pedir a intervenção em Minas Gerais, como forma de garantir que os recursos captados esse ano sejam destinados aos municípios, por causa da retenção dos recursos constitucionais do IPVA, FUNDEB e ICMS e ainda dos convênios como Piso Mineiro de Assistência Social, Transporte Escolar e Saúde, que ultrapassam os R$ 10 bilhões. Os prefeitos também aprovaram antecipar o final do ano letivo e cortar os convênios com IMA, IEF e Emater. Por fim, propuseram que haja acerto de contas com o Estado, onde as dívidas das Prefeituras com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais sejam descontadas nessa retenção.

Ascom | AMAMS