Em um evento realizado nesta terça (25/10) pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra, em parceria com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, foi apresentado a prefeitos, secretários municipais e entidades, o Programa Crédito Instalação, que pode beneficiar mais de 9 mil famílias no semiárido e os valores destinados somam mais de R$ 122 milhões. As famílias assentadas terão acesso a esse dinheiro através de financiamento, porém, com subsídios que podem chegar a 90% e juros de 0,5% ao mês.
O diretor nacional de Desenvolvimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma, Everton Giovanni dos Santos esteve em Montes Claros na AMAMS, quando apresentou esse projeto e pediu aos prefeitos para ajudarem os assentamentos a requererem esse benefício. A região pode contar com mais de R$ 122 milhões para fomento de atividades nos assentamentos do Norte de Minas, que podem atender 9.828 famílias dos 109 núcleos em 63 municípios.
Na abertura do evento, o diretor técnico da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS, Raphael Mota explicou que nesse momento que a seca castiga todo o Norte de Minas e deixa muitas famílias sem opção de abastecimento de água, o INCRA abre essa oportunidade de cada família receber até R$ 19,6 mil em quatro modalidades de financiamentos. No caso do semiárido, a aplicação é de R$ 5 mil para abastecimento de água. O diretor Everton Giovanni salientou que a inserção da modalidade do semiárido foi para ajudar os flagelados da seca do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha.
Ele explicou que o presidente Michel Temer desburocratizou o acesso a esse recurso, criando mais facilidades para as famílias assentadas na reforma agrária e explica que anteriormente liberava R$ 5,3 mil para o apoio às famílias, em duas etapas e quando a segunda parte somente podia ser liberada depois de prestar contas da primeira parte. O Governo unificou em apenas um projeto, com a liberação dos R$ 5,3 mil. Também se exigia que o beneficiado apresentasse comprovante de não ter nenhum financiamento bancário em vigor e agora, pede-se apenas a certidão da Divida Ativa da União, que pode ser conseguida pela internet.
O presidente da AMAMS, José Reis entende que essa opção de financiamento, com subsidio de 90%, é muito importante e por isso, pediu que os prefeitos agilizem esse processo, pois além de fomentar a economia municipal, ainda ajudará a enfrentar esse sério problema de abastecimento de água. Os créditos de instalação são destinados exclusivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e deverão ser formalizados por meio de contrato individual.
São quatro modalidades de crédito, apoio inicial; instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade; de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, o valor é de até R$ 5.200,00. Na de fomento, para viabilizar os projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, o valor é de até R$ 6.400,00, divididos em duas parcelas por família assentada.
Na modalidade de fomento mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, o valor é de até R$ 3.000,00 por família assentada. Na modalidade semiárido, para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento localizados nas áreas circunscritas ao semiárido, para apoiar as soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, o valor é de até R$ 5.000,00 por família assentada.
Ascom | AMAMS
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