Em parceria com a AMAMS, INCRA apresenta linha de crédito subsidiados para assentamentos que podem chegar a R$ 146 Milhões

A Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, discutem no próximo dia 25, quarta-feira, a liberação de mais de R$ 146 milhões para fomento de atividades nos assentamentos do Norte de Minas, que podem atender 9.828 famílias dos 109 núcleos em 63 municípios. O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis e o diretor técnico da AMAMS, Raphael Castro Mota explicam que o Decreto 9.066, assinado pelo presidente Michel Temer, em 31 de maio desse ano regulamenta a concessão dos créditos para esses assentamentos.

Esses recursos contam com subsídios de até 90%, o que implica que o assentado na verdade pagará apenas 10% do valor que recebeu e ainda tem carência para começar a pagar em até três anos. José Reis e Raphael Castro afirmam que essa fonte de financiamento chega em boa hora, pois podem ajudar os produtores a enfrentarem os danos causados pela seca que castiga a região há vários anos. É que uma das modalidades, destinada aos assentamentos do semiárido, permite o financiamento para captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo. No final de julho deste ano em reunião do conselho deliberativo da Sudene, a AMAMS, em parceria com o Estado conseguiram a permanência de 50 municípios no semiárido mineiro, os resultados práticos desta conquista surgem agora.

Os créditos de instalação são destinados exclusivamente aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária e deverão ser formalizados por meio de contrato individual. São quatro modalidades. Na de apoio inicial, de instalação no projeto de assentamento e a aquisição de itens de primeira necessidade, de bens duráveis de uso doméstico e equipamentos produtivos, o valor é de até R$ 5.200,00. Na de fomento, para viabilizar os projetos produtivos de promoção da segurança alimentar e nutricional e de estímulo à geração de trabalho e renda, o valor é de até R$ 6.400,00, divididos em duas parcelas por família assentada.

Na modalidade de fomento mulher, para implantar projeto produtivo sob responsabilidade da mulher titular do lote, o valor é de até R$ 3.000,00 por família assentada. Na modalidade semiárido, para atender a necessidade de segurança hídrica das famílias assentadas nos projetos de assentamento localizados nas áreas circunscritas ao semiárido, para apoiar as soluções de captação, armazenamento e distribuição de água para consumo humano, animal e produtivo, o valor é de até R$ 5.000,00 por família assentada.

Os dados levantados pela AMAMS junto ao INCRA mostram que o Norte de Minas tem 109 assentamentos que podem receber os recursos. Estes assentamentos tem capacidade para 9.828 famílias, mas contam até agora com 6.225 famílias. Essas famílias podem receber de R$ 32,370 milhões a R$ 122,010 milhões de recursos. Por isso, a AMAMS está promovendo uma parceria com o INCRA para à partir de reunião com os prefeitos, secretários e técnicos da Emater sejam acelerados os processos de concessão desses recursos. Por isso no dia 25 de outubro, os 63 municípios que podem receber os recursos participarão do evento.

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Ascom | AMAMS