Justiça derruba liminar, e festa de cem anos é mantida



Palco do show chegou a ser lacrado ontem, por ordem da Justiça

 A megafesta de comemoração dos cem anos da cidade de Pirapora, na região Norte de Minas, prevista para começar hoje, com o show da dupla sertaneja César Menotti & Fabiano, poderá ser realizada. Na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar da Justiça local que proibia o evento.
O desembargador Belizário de Lacerda, da 7ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça, julgou um recurso - um agravo de instrumento - da Prefeitura de Pirapora, que contestava a decisão judicial anterior, assinada pela juíza Mônica Vieira na última segunda-feira, após pedido do Ministério Público na cidade. O magistrado determinou a suspensão da liminar, permitindo que a festa do centenário do município aconteça a partir de hoje.
O Ministério Público local investiga indícios de fraude em um contrato de aproximadamente R$ 2,1 milhões firmado sem licitação entre a prefeitura da cidade e a Wesley Policarpo de Deus Produções e Eventos, produtora do evento.
De acordo com a promotora Graciele Almeida, a dispensa de concorrência para a seleção da empresa organizadora da festa foi fraudulenta. A escolha do prefeito pela Wesley Policarpo foi baseada em exceções previstas na Lei das Licitações. A legislação, porém, só permite que a licitação seja dispensada na contratação de artistas se o contrato for estabelecido diretamente entre a prefeitura e o empresário exclusivo ou o próprio artista. A promotora avalia que o prefeito contratou uma empresa para intermediar o serviço, o que obrigaria a realização de licitação. Ela ainda explica que a dispensa somente seria possível caso não houvesse possibilidade de competição. Além disso, Graciele afirma que o fato de parte da verba ter sido doada para prefeitura não elimina a necessidade de concorrência.
Ontem, o palco do show chegou a ser lacrado pela Justiça, além de a Cemig e a Polícia Militar terem sido notificadas para não prestarem apoio à festa.


Pablo de Melo
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