A Receita Federal e a Polícia Federal investigam um grande esquema de fraude em Matias Cardoso, no Norte de Minas. Dezenas de moradores teriam sido induzidos a declarar rendas irreais, a fim de possibilitar a geração de restituições de imposto de renda de alto valor. O golpe, que teria dado prejuízo de milhares de reais aos cofres da União, foi descoberto a partir de trabalho realizado pelo jornalista investigativo Fábio Oliva.
O simples, mas engenhoso esquema expôs a fragilidade do controle de restituições do imposto de renda feito pela Receita Federal. O esquema funcionava da seguinte forma: pessoas de baixa renda e pouca instrução eram convidadas a participar do golpe. Elas forneciam fotocópias de todos os seus documentos pessoais aos líderes do esquema, para que eles elaborassem as declarações de imposto de renda delas. As declarações indicavam que os supostos contribuintes do imposto de renda eram funcionários com altos salários na Prefeitura e na Câmara Municipal de Matias Cardoso. Quando vinham as restituições, os líderes do esquema acompanhavam os moradores até as agências bancárias para sacarem os valores, orientando-os sobre como deveriam se comportar e o que deveriam dizer, caso o gerente ou caixa do banco fizessem perguntas.
Embora todos os envolvidos sejam de Matias Cardoso, as agências bancárias indicadas para recebimento da restituição eram em outras cidades, para não despertar a atenção dos bancos, ante o grande volume de restituições.
Em poucos dias de investigação, 18 moradores já foram identificados como participantes do esquema. Um deles, beneficiário do Bolsa Família, informou que numa das vezes chegou a receber cerca de R$ 5 mil de restituição, mas ficou com apenas R$ 700. O restante ficou com os idealizadores do golpe. As investigações feitas até agora apontam para o envolvimento de um ex-secretário e de um funcionário do setor de contabilidade da Prefeitura de Matias Cardoso.
A pedido da Polícia Federal, a Delegacia da Receita Federal em Montes Claros está fazendo as diligências em Matias Cardoso. O objetivo é identificar quantos moradores da cidade receberam restituições do imposto de renda nos últimos anos. As diligências também se concentram na Câmara Municipal e na Prefeitura Municipal, porque as declarações eram feitas como se os beneficiários do esquema fossem funcionários desses órgãos. Três auditores fiscais trabalham no caso: Marlene Oliveira Alves, Carlos André Silva Ramos e Flávio Frederico Bento Pimentel.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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