Governo vai investir na agricultura familiar do Norte de Minas

Os produtores rurais do Norte de Minas, da Zona da Mata e da região do Rio Doce passarão a ter, a partir de 2012, maiores possibilidades de aumento da renda familiar através do fornecimento de alimentos às escolas da rede pública estadual. A presença mais efetiva dos produtores nessa área específica do abastecimento terá suporte do Programa Estruturador Cultivar, Nutrir e Educar, que está sendo criado pelo Governo de Minas. As orientações para a implementação do Programa foram dadas pelo governador, Antônio Anastasia com a meta de que, até 2015, as ações envolvam 15 mil agricultores familiares.

O subsecretário de Agricultura Familiar da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Edmar Gadelha revela que – os produtores receberão qualificação suficiente para oferecer produtos de acordo com as especificações da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, que determina às escolas a aquisição, através da agricultura familiar, de no mínimo 30% dos gêneros necessários para o preparo dos alimentos servidos diariamente aos estudantes. No caso do fornecimento de produtos orgânicos certificados, o produtor receberá 30% mais do que ao entregar alimentos resultantes do cultivo convencional.

No âmbito do programa estruturador, as secretarias da Agricultura, Educação e da Saúde vão desenvolver ações integradas para qualificar e tornar aptos os agricultores familiares com potencial para fornecer alimentos, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às unidades mantidas pelo Estado. De acordo com o subsecretário, a importância da maior inserção dos agricultores familiares no abastecimento das escolas estaduais pode ser avaliada pela quantidade de estudantes que compõem a rede. – São 2,5 milhões de crianças e adolescentes matriculados em 3,9 mil escolas – diz Gadelha.

Ele acrescenta que os agricultores familiares vão se ajustar às exigências para participar desse mercado, começando pela habilitação sanitária, na parte dos produtos de origem animal, que será fornecida pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), vinculado à Secretaria da Agricultura. Já a Secretaria da Saúde vai atender à habilitação na parte dos produtos de origem vegetal.

Segundo o subsecretário, o novo cenário previsto para a agricultura familiar em Minas Gerais inclui ações sobretudo da Secretaria da Agricultura com suas vinculadas (Emater, IMA, Epamig e Ruralminas) sob a coordenação da Subsecretaria.

Pablo de Melo

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