Câmara de Nova Porteirinha aprova repasse anual de R$ 40 mil ao Asilo São Vicente de Paulo

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Reunião realizada no dia 11 de julho. Foto: Pablo de Mello. Em sessão realizada no último dia 11 de julho, a Câmara Municipal de Nova Porteirinha aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que autoriza o Executivo a realizar ajuda de custo anual no valor de R$ 40 mil ao Asilo São Vicente de Paulo, localizado em Janaúba. A iniciativa representa um avanço significativo na política de assistência social do município, especialmente no cuidado com os idosos. A aprovação contou com o apoio da maioria dos vereadores. Apenas dois parlamentares — Tereza do Social e Rona Cabeção — optaram por se abster. Os demais reconheceram a importância do projeto, destacando o impacto direto na vida de idosos de Nova Porteirinha, que hoje dependem da instituição sediada em Janaúba, já que o município ainda não conta com um abrigo próprio. Compromisso com os idosos O vereador Marcos Paulo, um dos principais defensores da proposta, destacou a relevância social da medida: “É um valor ainda modesto, mas repres...

Educação ganha impulso no Norte de Minas


Investir na melhoria da qualidade do ensino, envolvendo tanto a parte pedagógica quanto a construção, reforma e ampliação de escolas, entre 2010 e 2011. Para isso  o governo estadual acaba de liberar R$ 39,1 milhões. O dinheiro será usado para a manutenção do transporte escolar nos municípios do Norte de Minas,como Montes Claros, Janaúba, Januária e Pirapora.
Levantamento da Secretaria de Estado da Educação (SEE) revela que somente nos últimos dois anos os recursos liberados para a manutenção do transporte escolar beneficiaram 46 mil 226 estudantes residentes em comunidades rurais. O repasse de recursos para 76 municípios aumentou significativamente. Para a Prefeitura de Espinosa, por exemplo, o montante liberado saltou de R$ 507,9 mil em 2010 para mais de R$ 1 milhão neste ano. O mesmo aconteceu com Januária, município que possui uma das maiores extensões territoriais do Estado. Em 2010 a Prefeitura recebeu R$ 528,9 mil, valor que neste ano ultrapassou a cifra de R$ 1,1 milhão.
Para a manutenção do transporte escolar em todo o Estado, neste ano o Governo de Minas repassou aos municípios cerca de R$ 130 milhões, sendo beneficiados 290 mil estudantes. Comparando com o total de R$ 73,3 milhões liberados em 2010, neste ano houve um aumento superior a 77% na liberação de verbas para as prefeituras. Com isso, cada município recebeu pelo menos 50% a mais por aluno. O valor repassado aos municípios é calculado a partir do número de estudantes da rede estadual que moram em área rural e usam o transporte escolar. O cálculo leva em conta também a extensão territorial e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios. A verba é destinada ao transporte dos alunos da rede pública estadual e cada prefeitura é responsável pela administração dos recursos. Os valores podem ser investidos no pagamento de combustível, reparos e manutenção da frota escolar.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

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