Suspeita de fraude derruba Secretário

Manoel Costa afirma que está sendo perseguido

Uma operação da Polícia Federal e do Ministério Público Estadual (MPE) para desarticular uma quadrilha que vendia terras de propriedade do Estado e praticava vários outros crimes de corrupção em cidades do interior, principalmente no Norte de Minas, terminou ontem com a exoneração do secretário de Estado de Regularização Fundiária, Manoel Costa. Acusado de envolvimento nas fraudes, que teriam dado prejuízo de mais de R$ 250 milhões ao Estado, Costa foi desligado do cargo junto com dois diretores do Instituto Estadual de Terras (Iter-MG), órgão ligado à secretaria.

Ao todo, nove pessoas, entre empresários e servidores públicos, foram presas na ação, batizada de Grilo, que mobilizou 85 policiais federais. Mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens foram cumpridos em 11 cidades do Estado. Na capital, onde mora o secretário, também houve buscas.

O esquema, que envolve também prefeitos, "laranjas", policiais civis, intermediários e mineradoras, tinha como objetivo legitimar a venda fraudulenta de terras do Estado que possuem jazidas de minério de ferro a empresas do setor. Recentemente, segundo o MPE, foram descobertas minas na região com potencial estimado em 10 bilhões de toneladas de minério, o que teria aguçado o interesse das mineradoras pelas terras do Estado.

De acordo com o promotor Bruno Oliveira Muller, da comarca de Taiobeiras, no Norte de Minas, a operação iniciada ontem foi baseada em três investigações nas cidades de Salinas, Vargem Grande do Rio Pardo e Indaiabira, todas na região Norte do Estado. "Isso é só a ponta do iceberg. As investigações nas outras cidades continuam. Sabemos que o esquema é bem mais amplo", afirmou. Segundo ele, mais funcionários do Iter-MG estão na mira do MPE. Os envolvidos devem prestar depoimento nos próximos dias.

As investigações que antecederam a operação foram feitas pelo MPE e pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), que foi a responsável por uma auditoria nos documentos do Iter-MG. O governo do Estado confirmou, em nota, o afastamento do secretário e informou que atuou em parceria com o MPE nas investigações. As denúncias sobre o esquema teriam sido feitas no fim de 2010 e apontavam a existência de irregularidades na regularização fundiária. Na nota, o governo declarou que uma auditoria feita pela Controladoria Geral do Estado (CGE) está em fase de conclusão.

Empresas
Citada como uma das empresas que teriam feito a compra ilegal de terras em Salinas, a mineradora Vale declarou que desconhece a investigação. O grupo Rio Rancho, também citado, informou que aguarda mais detalhes sobre a investigação.

Político afirma que é inocente

O agora ex-secretário de Estado Extraordinário de Regularização Fundiária Manoel Costa (PDT) se defendeu ontem das acuações. Para ele, o Ministério Público Estadual (MPE) cometeu um erro grave ao denunciá-lo por participação no esquema de fraude na legitimação de terras do Estado que foram negociadas com mineradoras. Costa disse que irá mover uma ação contra o MPE. "Vou processar os que estão me acusando. Não sei por qual motivo estou sendo processado".

Segundo o ex-secretário, ele mesmo teria levantado a suspeita e encaminhado denúncia ao MPE. No entanto, a investigação que culminou na operação de ontem foi iniciada pelo menos um mês antes de Manoel Costa apresentar as denúncias. "No fim do ano passado, alguns funcionários do Instituto de Terras foram exonerados por estarem envolvidos no esquema de grilagem. Agora, como uma pessoa que apresenta a denúncia pode estar envolvida na quadrilha?", questionou. Consta confirmou que policiais civis estiveram ontem em sua casa, na Pampulha, com mandados de busca e apreensão, mas negou que tenha sido detido. Ele afirmou que foi à sede do Ministério Público apenas para dar explicações sobre a falta de registro de uma arma encontrada na residência.

Prefeitos negam acusação

Segundo informações do MPE, em uma das negociações fraudulentas, os investigados receberam, em dinheiro, R$ 41 milhões provenientes da venda irregular de imóveis públicos a uma mineradora multinacional. O órgão pediu ao Banco Central a apreensão da quantia.

O MPE pediu o afastamento dos prefeitos de Vargem Grande do Rio Pardo e de Indaiabira, no Norte de Minas. O prefeito de Vargem Grande do Rio Pardo, Virgílio Costa, negou as acusações e disse que a cidade não tem terras devolutas. "Não tenho envolvimento com nenhuma mineradora. A única coisa que tenho é uma fazenda onde moro com minha família e que foi herança de meu pai. Não tenho ideia de por que o meu nome foi citado nesse processo", disse. A Polícia Federal recolheu documentos na prefeitura e na casa do político.

O prefeito de Indaiabira e irmão de Virgílio, Marcos Tácito Costa, também negou envolvimento no esquema. "Sempre denunciei a grilagem de terra. Estou estarrecido. Já fui até ameaçado de morte por defender as famílias das terras devolutas. O município tem muitas terras devolutas e de reflorestamento".

O governo do Estado disse desconhecer detalhes da investigação e que, por isso, não se posicionou sobre a suposta participação de policiais civis no esquema. Ocupantes das terras teriam sido retirados à força por policiais para que as negociações fossem realizadas.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com