Justiça nega liberdade para ex-prefeito preso por grilagem
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou, anteontem, pedido de habeas corpus ao ex-prefeito de Janaúba e ex-diretor do Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter-MG), Ivonei Abade Brito. Ele teve sua prisão temporária decretada em 21 de setembro, por suspeita de causar um prejuízo de pelo menos R$ 250 milhões ao Estado pela venda de terras públicas e crimes de corrupção, principalmente no Norte de Minas.
Os terrenos eram regularizados e vendidos por "laranjas" a mineradoras. De acordo com o desembargador Reinaldo Portanova, da 1ª Câmara Criminal, os argumentos da defesa, que alegou que a prisão constituía constrangimento ilegal, não afastaram a necessidade de prisão. "Ele tem poderio econômico, forte influência política e amplo acesso ao órgão investigado, mantendo, mesmo exonerado do cargo de chefia, contatos na administração pública e no Iter-MG", considerou o desembargador.
A denúncia do Ministério Público acusa o político de estar envolvido na venda ilegal de terrenos públicos, cometendo os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsificação ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o advogado de Brito, Farley Menezes, ele vai aguardar a liberação do cliente, prevista para hoje. O advogado afirmou que a juíza de São João do Paraíso, a mesma que decretou a detenção, não renovou os pedidos de prisão temporária, que termina hoje.
A medida também vai beneficiar outras oito pessoas detidas na operação Grilo, realizada na última terça-feira pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual (MPE). A operação provocou a exoneração secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, e o afastamento dos prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo.
Os terrenos eram regularizados e vendidos por "laranjas" a mineradoras. De acordo com o desembargador Reinaldo Portanova, da 1ª Câmara Criminal, os argumentos da defesa, que alegou que a prisão constituía constrangimento ilegal, não afastaram a necessidade de prisão. "Ele tem poderio econômico, forte influência política e amplo acesso ao órgão investigado, mantendo, mesmo exonerado do cargo de chefia, contatos na administração pública e no Iter-MG", considerou o desembargador.
A denúncia do Ministério Público acusa o político de estar envolvido na venda ilegal de terrenos públicos, cometendo os crimes de formação de quadrilha, falsificação de documentos públicos e particulares, falsificação ideológica, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com o advogado de Brito, Farley Menezes, ele vai aguardar a liberação do cliente, prevista para hoje. O advogado afirmou que a juíza de São João do Paraíso, a mesma que decretou a detenção, não renovou os pedidos de prisão temporária, que termina hoje.
A medida também vai beneficiar outras oito pessoas detidas na operação Grilo, realizada na última terça-feira pela Polícia Federal e o Ministério Público Estadual (MPE). A operação provocou a exoneração secretário extraordinário de Regularização Fundiária, Manoel Costa, e o afastamento dos prefeitos de Indaiabira e Vargem Grande do Rio Pardo.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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