Secretário é exonerado após denúncia sobre fraude na legalização de terras

O secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa, foi exonerado do cargo após investigação da Polícia Federal e dos Ministérios Público Estadual e Federal apontar fraude na legalização de terras no Norte de Minas Gerais. Dois diretores do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) também deixaram o cargo, segundo o governo do estado. Os diretores Antônio Carlos Quaresma e Ivonei Abade são apontados na investigação da Operação Grilo.

Segundo o Ministério Público Estadual, o diretor Ivonei Abade é um dos nove presos durante o cumprimento de mandados de prisão preventiva nesta terça-feira (20). O MP informou às 17h que Quaresma foi preso em Florianópolis e que um empresário de Salinas está foragido. 

Os outros presos, segundo o Ministério Público Estadual, são três servidores do Iter-MG, um policial civil, uma tabeliã de cartório de notas e dois empresários ligados a duas mineradoras. Foram expedidos 22 mandados de busca e apreensão, dez de prisão temporária, além do sequestro de R$41 milhões.

As buscas foram feitas em Belo Horizonte, Oliveira e Divinópolis, em Rio Pardo de Minas, Salinas, Serranópolis de Minas, Taiobeiras, Janaúba e Curvelo.

Por meio de nota oficial, a Superintendência de Imprensa do governo de Minas informou que, no final de 2010, a Controladoria Geral do Estado (CGE) recebeu uma denúncia de um cidadão sobre a existência de eventuais irregularidades quanto à prestação de serviços relacionadas à regularização fundiária. A partir disso, segundo o governo, foi aberta uma auditória, que se encontra em fase de conclusão, e instaurados procedimentos administrativos a pedido do Secretário de Estado da Regularização Fundiária, Manoel Costa.

O governo explicou que os servidores e o secretário foram afastados para não prejudicar as investigações e que vai colaborar com o Ministério Público e com a Justiça para identificar e responsabilizar os eventuais culpados.

Procurado pelo G1, o ex-secretário de estado extraordinário de regularização fundiária, Manoel Costa, informou que não tem detalhes sobre as investigações. “Não sei se há acusações específicas contra a minha pessoa”, disse. Perguntado sobre o motivo da exoneração, ele afirmou que “não tem nada contra”. “É para não ficar um desgaste político. Apuram-se os fatos e pronto”, falou.

Segundo Costa, ele levantou pessoalmente as informações sobre irregularidades que deram origem a estas investigações. ”Estávamos preocupados, desconfiados. Nossa ação foi proativa. Passamos informações tanto para a Auditoria Geral do Estado quanto para o Ministério Público no fim do ano passado e no início deste ano”, relatou.

Manuel Costa disse ainda que não tem informações sobre as mineradoras investigadas. Segundo ele, a equipe em que atuava há quatro anos e meio focava na regularização de pequenas propriedades. “Não temos nenhuma relação com mineração. Nossa ação é só atuar na regularização de terras de até 100 hectares na zona rural”, completou.

Ninguém do Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais (Iter-MG) foi encontrado para comentar sobre o afastamento de dois diretores e a prisão de três servidores investigados.

Investigação
De acordo com a assessoria de imprensa da PF, as investigações demonstraram que uma organização criminosa atua patrocinando a grilagem de terras públicas no Norte de Minas Gerais, que posteriormente são vendidas a mineradoras. O objetivo seria a exploração de jazidas de minério de ferro, com potencial estimado em 10 bilhões de toneladas.

Os investigados também são suspeitos de falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, segundo informações da polícia.

Em apenas um dos casos sob investigação, determinada mineradora teria comprado, efetuando pagamento único e em espécie, vasta extensão de terras subtraídas do Estado de Minas Gerais pelo valor de R$ 41 milhões. O sequestro de bens foi pedido pela Justiça, de acordo com a polícia.

Polícia Federal diz que o esquema contava com a participação de servidores públicos, que legitimavam a posse de terras devolutas por laranjas, que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grande mineradoras a preços muito elevados.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com