Fraude em concurso pode afastar prefeito no Norte de Minas

O ministério Público de Montes Claros apresenta nesta segunda-feira o pedido de afastamento do prefeito José Augusto Mota Filho (PTB), de Berizal, Norte de Minas, em ação civil pública para apurar suposta fraude em dois concursos públicos para preenchimento de cargos na administração municipal, no ano passado. O que chamou a atenção dos promotores foi a aprovação de 11 parentes no processo seletivo – três filhos, um neto e um genro, entre outros. O concurso foi promovido pela empresa Seletiva – Concursos, Auditoria e Treinamento, com sede em Belo Horizonte, que já é alvo de outra ação civil pública, também por fraude em concurso, no município de Bom Despacho, Região Centro-Oeste.
A confirmação das fraudes teria surgido a partir de busca e apreensão na casa de um dos sócios da Seletiva, onde foi apreendido vasto material. Entre elas, o verdadeiro resultado do concurso, impresso com as respostas corretas e um material manuscrito, o qual alterava as notas dos candidatos que deveriam ser beneficiados. A publicação do resultado do concurso teria deixado clara a fraude, porque foi usado o conteúdo adulterado. Sem explicação aparente, a seleção em Berizal foi feita nas modalidades concurso público e processo seletivo. No primeiro, o salário variava entre R$ 510 e R$ 3 mil, com exigência de formação de nível médio completo. Mesma exigência do segundo processo, apesar de o salário variar de R$ 510 até R$ 4 mil.
No site da Seletiva, a informação é que a empresa foi criada para valorizar o município e que em 2010 e este ano promoveu concursos também em São João da Ponte, Norte de Minas – onde o prefeito também responde a uma ação civil pública e chegou a ser afastado do cargo –, e nas cidades de Guaraciaba e Jequeri, ambas na Zona da Mata. O site anuncia ainda que, em breve, será aberta outra seleção de pessoal em Patis, também no Norte.
Em Mata Verde, no Vale do Jequitinhonha, a prefeita Irone Bento Dias (PMDB) teve negado, em agravo de instrumento, seu pedido para retornar ao cargo. A decisão do Tribunal de Justiça de Minas determina que ela permaneça 30 dias fora da administração municipal. Ela foi afastada do cargo em 26 de junho, junto com três secretários do município, quando foi deflagrada operação do Ministério Público para apurar desvio e apropriação de recursos públicos.
A Justiça determinou ainda a indisponibilidade dos bens da prefeita, do tesoureiro, que é filho dela, do secretário municipal de administração e do chefe do setor de licitações da prefeitura. Documentos apreendidos pelo MP revelaram que Irone mantinha uma lista de funcionários fantasma e uma empresa de fachada para facilitar as fraudes. Ela é suspeita ainda de emitir cheques em nome de laranjas que seriam prestadores de serviço ao município e sacar os valores por meio da falsificação das assinaturas. A estimativa do MP é que tenham sido desviados, até agora, R$ 220 mil dos cofres municipais.



Pablo de Melo
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