Justiça dá 15 dias para TIM explicar queda de sinal

A TIM terá 15 dias para informar e comprovar à Justiça se a sua estrutura de rede é suficiente para atender ao volume de chamadas de seus usuários, sem interrupção das ligações. Caso contrário, a comercialização de novas linhas poderá ser suspensa em Minas Gerais. O despacho é da juíza Luzia Divina de Paula Peixôto e foi motivado pela ação civil pública movida pelo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Délio Malheiros.

A empresa também deverá informar o crescimento de sua base de assinantes e do tráfego de minutos desde janeiro deste ano, além de apresentar um plano de expansão para suportar o crescimento futuro e comprovar o atendimento ao plano de metas e qualidade. A juíza solicitou ainda que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) envie em dez dias um relatório de fiscalização dos serviços da TIM em Minas Gerais.

A ação foi motivada por um aumento no número de reclamações de clientes da TIM em relação à falta de sinal e à queda nas ligações. A juíza destaca que as reclamações e chegam por meio dos órgãos oficiais, mas também pelas redes sociais, como Twitter e Facebook. Além da suspensão das vendas, Malheiros pediu uma indenização aos clientes equivalente a 10% do valor pago em contas e créditos desde janeiro e a devolução das cobranças das ligações realizadas para completar as conversas iniciadas em chamadas interrompidas pela má qualidade do serviço prestado.

A TIM informou que ainda não foi informada da decisão da juíza Luzia Peixôto, mas afirmou, em nota, que está "atenta" à qualidade dos serviços prestados em Minas Gerais. No Rio Grande do Norte e no Ceará, a empresa já chegou a ter suas vendas suspensas por falta de estrutura da rede. A queda na qualidade teria sido causada pelo grande número de novos clientes atraídos pelos planos com chamada a custo zero ou a R$ 0,25 independente do tamanho da ligação, entre telefones da operadora.

Pablo de Melo

pablo-labs@hotmail.com