quinta-feira, 22 de setembro de 2016

Aquisição de Recurso para o CEAE de Janaúba

O CEAE - Centro Estadual de Atenção Especializada com atendimento para Janaúba e a Microrregião da Serra Geral, abrangendo uma população de 270.000 habitantes de 15 municípios, atende diariamente, em média, 150 usuários do serviço. Oferece diversas especialidades como: ginecologia e obstetrícia, mastologia, pediatria, urologia, cardiologia, diabetologia e angiologia. Também exames complementares: ecocardiograma, holter, mapa, teste ergométrico, ultrasonografia, mamografia, dentre outros.

Para manter o funcionamento pleno do CEAE, a SES - Secretaria de Estado da Saúde deve repassar recursos quadrimestralmente. No entanto até início de setembro de 2016, nenhuma parcela havia sido repassada.

Considerando que só foi possível realizar a manutenção do Serviço em virtude da presença de saldo remanescente em conta referente a dezembro de 2015 e que a execução da reforma emergencial do CEAE, mediante parecer favorável da SES/MG, além da necessidade de poder honrar com o credenciamento de Serviços de médicos e exames e também do empenho da Coordenação de Atenção Especializada em conjunto com Superintendência Regional de Saúde de Montes Claros. Diante da situação a Secretaria Municipal de Saúde encaminhou ofício à SES solicitando o repasse de recursos.

Atendendo a solicitação, considerando todas as justificativas apresentadas, a Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais repassou em 16/09/2016 o valor de oitocentos e sessenta e nove mil, trinta reais e oito centavos para o Fundo Municipal de Saúde de Janaúba.

Será mantida a reforma do CEAE que teve início no dia 11 de julho de 2016, especialmente do teto e instalações elétricas.

Embora o repasse estivesse em atraso, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado o pagamento de todos os funcionários, havendo apenas atrasos nos vencimentos de prestadores, os quais voltam à sua normalidade.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Polícia impede assalto a banco em Várzea da Palma, no Norte de Minas

Dinheiro roubado em banco de Várzea da Palma foi recuperado pela PM 

Dois homens foram presos, na tarde desta quinta-feira (22), ao tentarem assaltar uma unidade do banco Sicoob em Várzea da Palma. Segundo informações da Polícia Militar, os criminosos, de 40 e 50 anos, foram localizados no Centro da cidade, próximo ao banco roubado, que fica na Rua Salvador Roberto. Com os autores foram localizados R$22 mil em dinheiro, duas armas e celulares. Eles teriam invadido o local e abordado funcionários.
Ainda de acordo com a PM, uma denúncia anônima informou sobre a ação dos criminosos, antes mesmo que eles saíssem do banco. A viatura foi até o local e encontrou a dupla, que esperava por um terceiro autor que auxiliaria na fuga, mas ainda não havia chegado. Os militares não conseguiram localizar o veículo, e acreditam que o homem tenha fugido sozinho.
A polícia informou, ainda, que os autores residiam em Brasília(DF) e provavelmente vieram ao Norte de Minas para cometer crimes. Um deles é natural de João Pinheiro(MG) e tem passagens por roubo. A dupla e o material recolhido foram encaminhados à delegacia de Várzea da Palma.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Recapturado, candidato que pulou de viatura é solto após 'salvo-conduto'

Maurílio Arruda nega que tenha descumprido prisão
domiciliar (Foto: Valdivan Veloso/G1)

(G1) O candidato à Prefeitura de Januária (MG), Maurílio Arruda (PTC), foi liberado da Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros (MG) na madrugada desta quinta-feira (22) depois de apresentar um documento de salvo-conduto, que garante que ele não pode ser preso até 48 horas após a eleição. Arruda foi alvo de um mandado de prisão na operação Rua da Amargura, após ser considerado foragido, foi preso, mas fugiu depois de conseguir sair de uma viatura da PF. Um vídeo mostra a fuga. Nessa quarta, ele foi recapturado em Belo Horizonte (MG) e trazido para o Norte de Minas Gerais.

O salvo-conduto foi expedido pelo juiz eleitoral de Januária, por ordem do juiz Carlos Roberto de Carvalho, integrante da Corte do Tribunal Regional Eleitoral.

Ao sair da delegacia, Arruda deu entrevista e disse que "nós estamos vivendo em um mundo de muitos julgamentos apressados, como homem público sempre digo e sempre vou dizer honestidade é tudo, mas não precisa dizer que você é honesto, é preciso provar que é honesto".

A defesa de Arruda esclareceu que ele é candidato e, segundo a Lei Eleitoral, não pode ser preso no período de 15 dias que antecede as eleições.

De acordo com a PF, Maurílio Arruda responde a pelo menos 20 processos, a maioria por desvio de recursos públicos e fraude em licitação.

Recaptura

Segundo as informações da PF, Maurílio Arruda, que já foi prefeito em Januária, foi recapturado no Bairro São Bento. Ele buscava um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Pela Lei, candidatos não podem ser presos 15 dias antes das eleições, mas o delegado Marcelo Freitas esclareceu que a recaptura foi deferida pelo Poder Judiciário.

“Esta hipótese não se encontra alcançada pela vedação do artigo 236 do Código Eleitoral, por que não se trata de prisão e sim captura de preso foragido. Ou seja, ao empreender fuga, ele não perde a condição jurídica de preso, não está em liberdade, mas, sim, foragido”, informou o delegado.

Arruda seria encaminhado para o Presídio de Francisco Sá (MG), onde ficaria em cela separada dos demais presos, por ser advogado.

Operação Rua da Amargura
Maurílio Arruda foi alvo de um dos cinco mandados de prisão da operação Rua da Amargura, que investiga a aplicação de mais de R$ 1 milhão em obras de pavimentação e drenagem de ruas. Ele responde a 20 processos na Justiça. A maioria deles, segundo a Polícia Federal, por desvio de recursos públicos e fraude em licitação.

As investigações começaram em 2014, como um desdobramento da operação Sertão Veredas, realizada em maio de 2013, em MG, BA e ES. O foco era uma organização que atuava nos municípios de Januária e Itacarambi (MG) desviando recursos públicos de obras em diversas áreas. Na época, o prejuízo estimado era de R$ 5 milhões. Um acordo de colaboração, feito com um empresário investigado no esquema criminoso, ajudou a PF a identificar o grupo preso na operação Rua da Amargura. Maurílio Arruda ainda foi alvo das operações Esopo, deflagrada em setembro de 2013, e Exterminadores do Futuro, que ocorreu em junho de 2014; ambas voltadas para o combate de desvios de verbas públicas e fraudes em licitação.

No dia da operação, os policiais foram até os endereços de Arruda, mas não o encontraram. Ele foi considerado foragido e preso horas depois. No momento em que estava sendo trazido para depor na delegacia da PF em Montes Claros, o candidato a prefeito conseguiu fugir de uma viatura após subir em uma moto.

“O rapaz nos procurou hoje e afirmou que o ex-prefeito se aproximou gritando por socorro dizendo que alguém iria matá-lo. Este rapaz disse que logo acelerou a motocicleta e deixou o Maurílio próximo à Unimontes”, explicou Marcelo Freitas. Após a fuga, a PF pediu a prisão preventiva de Arruda.

Em Janaúba, Polícia Militar apreende 40 pássaros em duas casas

Pássaros foram apreendidos em duas casas em Janaúba
(Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A Polícia Militar apreendeu cerca de 40 pássaros em duas casas nos Bairros Barbosa e Dente Grade, em Janaúba (MG), nessa quarta-feira (21). Dois homens, de 20 e 30 anos, foram detidos.

Militares foram até os dois locais depois de receberem denúncias anônimas de que estava havendo criação e comércio ilegal de pássaros silvestres por pessoas que moram nos imóveis. Além das aves, foram apreendidas ainda 11 gaiolas.

Os pássaros foram levados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) em Montes Claros (MG) para passarem por avaliação, alguns dos animais apresentavam alto grau de domesticação. Os conduzidos não tinham parentesco.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

quarta-feira, 21 de setembro de 2016

Em Jaíba criminosos explodem caixa eletrônico na Vila NS2

Banco fica no Projeto Jaíba

A Polícia Militar procura por um grupo de criminoso que explodiu um caixa eletrônico de um banco na Vila NS2, no Distrito de Mocambinho, em Jaíba (MG), na madrugada desta quarta-feira (21). Segundo as primeiras informações da PM, os criminosos estavam fortemente armados. Não há confirmação se alguma quantia em dinheiro foi levada da agência.

Ainda de acordo com as informações iniciais, os assaltantes fizeram um morador de refém e atiraram contra a casa de um policial militar, que mora no Distrito. Após a explosão, o local ficou danificado. Ninguém ficou ferido.


Depois da ação, o grupo fugiu usando um carro e uma moto. Policiais de toda a região fazem buscas. Até o momento ninguém foi preso.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV e PM

MP pede a cassação da candidatura de Silvanei Batista

Elton do Sindicato e Silvanei Batista. Foto: Facebook Silvanei Batista.

O Promotor de Justiça da comarca de Porteirinha, representando o Ministério Público de Minas Gerais, solicitou nesta terça-feira (20) a Justiça Eleitoral a cassação do registro de candidatura do prefeito de Porteirinha e candidato à reeleição Silvanei Batista (PSB). Os motivos segundo o promotor foram às provas incontestáveis de abuso de poder, onde ficou caracterizado o uso da máquina pública em beneficio da chapa Silvanei e Elton do Sindicato.

No documento encaminhado a Justiça Eleitoral, o promotor afirma ter recebido gravações em áudio e vídeo confirmando que no mês de agosto deste ano, no Centro de Atendimento Médico de Porteirinha (CEM) houve cerca de 600 consultas oftalmológicas, que foram distribuídas para a população. Ainda segundo a denúncia do MP, além de ficar claro o uso do poder público para beneficio de campanha eleitoral, a saúde daquelas pessoas fora colocada em xeque. Médicos especialistas da área afirmam que é impossível se ter uma analise correta realizando tantas consultas em tão pouco tempo, já que o documento do MP informou que foram 600 consultas em uma semana, ou seja, em média cada atendimento durou 7 minutos, levando em consideração se o médico que realizou os atendimentos trabalhou 12 horas por dia.

Além da cassação da candidatura de Silvanei Batista (PSB) e Elton do Sindicato (PC do B), o MP solicitou a multa cabível.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi encaminhada a Justiça Eleitoral que está analisando o caso.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

terça-feira, 20 de setembro de 2016

SALÁRIO DE VEREADORES EM JANAÚBA PODE ULTRAPASSAR OS 10 MIL MENSAIS COM PENDURICALHOS

(Por Walber Oliveira) Projeto de lei aprovado por unanimidade na reunião ordinária da Câmara Municipal de Janaúba, na manhã desta segunda, 19/09, fixou o salários dos vereadores para mais de R$ 10.000,00 por mês, incluído verbas de gabinete, ajudas de custos e diárias.

O projeto foi votado e aprovado nesta segunda-feira e passa a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2017, para os novos eleitos no pleito de 2 de outubro próximo.

O valor do salário chega em um momento onde se percebe um repúdio junto à população, que vem realizando campanhas pedindo a redução do salário de vereadores comparando os subsídios do legislativo municipal com o atual piso salarial dos professores, que recebem hoje, dependendo da carga horária, menos de dois décimos do que irão os vereadores eleitos em 2 de outubro a partir de 2017.

Segundo os vereadores, o salário fixo, que ficará em torno de 7,8 mil reais, fora os adereços, reduz em 16% o atual salário que é de 9,1 mil reais.

Alunos da E.E. Barão do Gorutuba que visitavam a Câmara de Vereadores na ordinária desta segunda-feira saíram de lá indignados, não só com o valor do salário, mas com o comportamento de muito dos vereadores presentes que durante a sessão de discussão do projeto, estavam completamente alheios à pauta, em conversas paralelas com seus pares, em assuntos outros, esperando tão somente a hora de votar e aprovar o projeto de lei de reajuste. A indignação dos alunos foi demonstrada hoje em postagens nas redes sociais de vídeos que mostravam os vereadores totalmente dispersos à pauta.

EM TEMPO DE ELEIÇÕES MUNICIPAIS, COM A PALAVRA OS NOBRES EDIS!

Reuniões políticas em Porteirinha tomam dimensões gigantescas


A cidade de Porteirinha recentemente tem ganhado destaque a nível regional por conta das multidões que tem se aglomerado nos chamados comícios. 

Com quase 40 mil habitantes, Porteirinha tem conseguido a proeza de aglomerar cerca de 5 mil pessoas em suas reuniões políticas. O motivo para tanto entusiasmo seria o anseio da população em ver a mudança acontecer. Um povo que carrega uma forte tradição politica, que tem figuras históricas, como Zé Bonitinho e Wilson Cunha, não poderia ser acomodado quando o assunto é politica. E essa paixão levou uma multidão a comparecer no último sábado (17) na comunidade de Paciência. Ocasião onde prestigiaram a reunião do candidato a prefeito Juracy Freire. Segundo alguns dados da coordenação, cerca de 6 mil participantes estiveram presentes na reunião.

Outro dado que chama a atenção, é que jamais Porteirinha em sua história reelegeu algum prefeito. Fato que tem causado preocupação no atual grupo da situação, que já sabe que o eleitorado porteirinhese é exigente.

Com uma disputa acirrada, Porteirinha vê três candidatos almejando a cadeira do executivo que lhes dará direito de governar nos próximos quatro anos a prefeitura.

Hoje nosso jornalismo recebeu uma notícia oficiosa sobre uma pesquisa encomendada por um jornal de Montes Claros a respeito da disputa pela prefeitura de Porteirinha, onde o primeiro colocado na disputa seria o empresário Juracy Freire. Como ainda não tivemos acesso a pesquisa, não podemos afirmar sobre nenhum dado de forma oficial. Porém, já foi confirmado que duas pesquisas foram registradas no cartório eleitoral de Porteirinha, e que uma delas seria a citada em nossa reportagem.

O fato é que podemos aguardar ainda muitas surpresas vindas desta diferenciada cidade, que ainda da aula sobre política para toda a região do Norte de Minas Gerais.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

segunda-feira, 19 de setembro de 2016

Em São João do Paraíso, PM apreende R$ 8.900 e drogas em filtro de moto

Drogas e dinheiro apreendido em São João do Paraíso

A Polícia Militar apreendeu 29 buchas de maconha e 29 pedras de crack no filtro de ar de uma motocicleta e 934 gramas de maconha prensada, 37 gramas de cocaína e 26 gramas de crack, que foram encontradas dentro de uma CPU de um computador e em um telhado. A PM ainda localizou R$ 8.900 escondidos na perna de uma mesa. A ocorrência foi registrada em São João do Paraíso (MG) nesse domingo (18). Dois homens, de 23 e 24 anos foram presos.

Segundo as informações da PM, os jovens estavam em uma lanchonete na Avenida Irineu Mendes Moutinho. Durante a abordagem, os militares não encontraram nada com ele. Ao serem questionados sobre uma moto estacionada por eles, o rapaz de 24 anos afirmou ser o dono do veículo, onde estava parte da droga.

O jovem de 23 afirmou que havia pegado carona com o de 24 e ainda apontou onde seria a casa onde ele estava morando. O restante da droga e o dinheiro foram encontrados no imóvel, que fica no Bairro Conjunto Habitacional.

Ainda de acordo com a PM, na residência foram apreendidos ainda vários aparelhos eletrônicos, como celulares e um computador, sem nota fiscal. Todo o material foi apreendido e levado para a delegacia, junto com os dois homens.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

domingo, 18 de setembro de 2016

Após esfaquear andarilho, homem é preso pela Polícia Militar em Salinas

Facas foram apreendidas com o autor do crime

Um homem, de 27 anos, foi preso na noite deste sábado (17) após esfaquear um andarilho, de 26 anos, em Salinas, no Norte de Minas. A vítima foi socorrida ao hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na manhã deste domingo (18), segundo a Polícia Militar.

Testemunhas relataram aos militares que vítima e autor estavam na Avenida Sebastião Moreira, no Centro, ingerindo bebidas alcoólicas quando um sacou duas facas e começou a golpear o outro. A vítima caiu e, segundo as testemunhas, o agressor aplicou outros golpes e fugiu.

Durante patrulhamento, a polícia encontrou o autor em um bar próximo ao Museu da Cachaça. Com ele foram apreendidas as duas facas usadas no crime e uma touca ninja. Questionado, ele o homem alegou que a “vítima havia interferido no relacionamento com sua esposa, quando todos faziam uso de bebidas alcoólicas”, diz o boletim de ocorrência. Ele foi preso e levado à delegacia da cidade.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

sábado, 17 de setembro de 2016

Homens se passam por clientes e assaltam motel em Montes Claros

Dois criminosos se passaram por clientes e assaltaram um motel em Montes Claros, no Norte de Minas, nessa sexta-feira (16). A ocorrência foi registrada no Bairro Esplanada.
Segundo informações da Polícia Militar, eles entraram no local em um veículo e anunciaram o assalto. Os bandidos foram até o escritório do estabelecimento e ameaçaram os funcionários com uma arma.

Em seguida, fugiram levando R$ 500. A polícia realizou buscas e prendeu os homens na manhã deste sábado (17), em Juramento (MG).

Verdelândia
Em Verdelândia, a polícia procura por dois homens que assaltaram um posto de combustíveis nessa sexta-feira (16), no Bairro Janaíba. O frentista disse à PM que os criminosos chegaram armados e anunciaram o assalto. Eles roubaram R$ 1.200 e fugiram de moto sentido a Janaúba.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Presos serram grades e fogem da cadeia pública de Taiobeiras

Dois detentos fugiram da cadeia pública de Taiobeiras, no Norte de Minas, na manhã deste sábado (17). De acordo com a polícia, eles serraram as grades e o cadeado de uma das celas e fugiram pulando o muro dos fundos com a utilização de uma corda.

Os agentes perceberem a fuga durante a troca de turno e acionaram a Polícia Militar. Os outros detentos que estavam na mesma cela foram revistados e remanejados para outro local.

Segundo a PM, os fugitivos têm passagens por furto, receptação e porte ilegal de armas. A polícia realiza buscas, mas até o momento eles não foram localizados.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

sexta-feira, 16 de setembro de 2016

Candidato a vice renuncia e Ruy Muniz pode ficar fora das eleições

Ruy Muniz (PSB) e Danilo Narciso (PMDB)
durante convenção (Foto: Juliana Gorayeb/G1)

(G1) O candidato à vice-prefeito nas eleições em Montes Claros (MG), pelo PMDB, o médico Danilo Narciso, protocolou nesta sexta-feira (16) junto ao TRE pedido de renúncia. Com o pedido, a chapa encabeçada pelo prefeito afastado, e foragido da Justiça, Ruy Muniz (PSB), fica impossibilitada de concorrer às eleições no dia 2 de outubro, devido ao artigo 13 da Lei Eleitoral, que permitia a substituição de candidatos apenas até o dia 12 deste mês.

No pedido, Danilo Narciso alega que decisões judiciais que impedem que Ruy Muniz exerça funções de administrador público o forçaram na tomada desta decisão.

“Não resta a mim, outra opção, a não ser agir de acordo com os princípios éticos e morais que sempre nortearam a minha conduta como cidadão, dentre os quais, está a firme e inabalável crença na necessidade de não ignorarmos as decisões provenientes das autoridades constituídas pelo conjunto de normas e leis que regem o Estado Democrático e de Direito que se encontra em processo de consolidação em nosso país”, disse Narciso no pedido.

A decisão de renunciar, de acordo com o PMDB, foi pessoal de Danilo Narciso, mas a “executiva do partido ainda vai se reunir para decidir o prosseguimento desta campanha, diante destes novos fatos, considerados graves pelo partido”.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) "após a renúncia ser homologada pelo juiz eleitoral, e como o prazo de substituição já se encerrou no dia 12, a tendência é que a candidatura seja indeferida pela Justiça Eleitoral local". O G1 tentou falar com o juiz Antônio Rosa, responsável pelo julgamento do caso, mas ele não foi encontrado.

A assessoria da campanha de Ruy Muniz não quis se pronunciar.

Muniz foragido
O prefeito afastado de Montes Claros, Ruy Muniz, está foragido desde a quarta-feira (14). O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediu mandado de prisão preventiva contra Muniz, após a operação Tolerância Zero apontá-lo como o controlador de um esquema montado para desviar recursos da Empresa Municipal de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb).

Muniz, que é candidato à reeleição, foi elogiado pela esposa durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Raquel Muniz destacou a gestão do marido ao proferir o voto. "Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão".

Motorista de carreta morre durante colisão com dois veículos na BR-251

Carreta colidiu com outros dois veículos próximo a Francisco Sá

Um acidente próximo a Francisco Sá, na BR-251, deixou três pessoas feridas e um motorista morto na tarde desta quinta-feira (15). Duas carretas e um carro do sistema prisional, da Penitenciária de Francisco Sá, colidiram no km 480 da rodovia. O condutor de uma das carretas não resistiu aos ferimentos. Os outros envolvidos foram conduzidos ao Hospital de Francisco Sá.

A Secretaria de Administração Prisional (Seap) informou, por meio de nota, que uma carreta colidiu com a traseira do carro do sistema prisional, que saiu da pista. Estavam no veículo, em direção a Montes Claros, o diretor-geral, o diretor de segurança e um agente da Penitenciária de Francisco Sá. Sem ferimentos graves, eles foram atendidos no Hospital Municipal de Francisco Sá e passam bem.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, até o início da noite desta quinta-feira a estrada seguia interditada parcialmente, em sentido crescente. A PRF informou que desvios por dentro da cidade estão sendo coordenados pelos policiais. O corpo da vítima foi recolhido por uma funerária.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

São João da Ponte: Polícia apreende 76 pássaros criados em cativeiro

Pássaros foram encontrados em quintal de uma casa em São João da Ponte

Várias espécies de pássaros silvestres foram encontradas pela Polícia Ambiental em São João da Ponte, na tarde desta quinta-feira (15). Um homem de 51 anos, responsável pelo cativeiro que era mantido na casa dele, foi preso. De acordo com os policiais, as quase 80 aves eram criadas em um viveiro, que ficava no quintal da casa do homem.

Entre os 76 animais, 73 eram da espécie canários da terra. Também eram criados no quintal, em outras gaiolas, um pássaro papa-capim e dois pássaros pretos. Segundo informações da Polícia Ambiental, os pássaros devem ser analisados por profissionais e devolvidos à natureza. As aves, gaiolas e o autor foram encaminhados à delegacia de Varzelândia.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: PM e G1

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Após operação Tolerância Zero, Ruy Muniz é considerado foragido

(G1) Uma organização criminosa que tinha como foco desviar recursos da Empresa de Serviços, Obras e Urbanização (Esurb), subordinada à Prefeitura de Montes Claros (MG), foi alvo da operação Tolerância Zero, que começou a ser realizada nesta quarta-feira (14) e ainda está em andamento nesta quinta (15). Segundo as investigações, o esquema era controlado pelo prefeito afastado Ruy Muniz (PSB) e tinha ainda a participação de funcionários e familiares dele, além de servidores públicos e empresários.

As investigações foram feitas pela Polícia Civil e Ministério Público de Minas Gerais. Já foram presos o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Meio Ambiente e Agricultura, Leonardo Andrade, e o presidente da Esurb, Cristiano Dias Júnior. Estão foragidos o prefeito afastado e o filho dele, Ruy Gabriel Muniz.


Muniz, que é candidato à reeleição, foi elogiado pela esposa durante a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Na ocasião, Raquel Muniz destacou a gestão do marido ao proferir o voto. "Meu voto é em homenagem às vítimas da BR-­251. É para dizer que o Brasil tem jeito, e o prefeito de Montes Claros mostra isso para todos nós com sua gestão".

Em nota, a assessoria de comunicação afirmou que a defesa das famílias solicitou vistas ao processo, do qual ainda não teve acesso. Ainda segundo a nota, no tempo certo os fatos serão devidamente esclarecidos.

Sobre o esquema
Segundo as investigações, a Esurb foi escolhida pelo grupo devido ao orçamento milionário que dispõe. Os recursos desviados eram, em tese, usados para a compra de combustíveis no Autoposto Amanda e Júlia LTDA, que também é alvo da investigação. O G1 ligou no telefone do posto, mas ninguém atendeu.

Para possibilitar a existência do esquema, o prefeito nomeou Leonardo Andrade e Cristiano Júnior, pessoas da confiança dele, para cargos estratégicos na administração municipal. Ambos são apontados como “laranjas”, de Muniz, figurando como sócios do conglomerado empresarial dirigido de forma oculta pelo gestor afastado.

Durante as investigações foi identificado que a frota de veículos da Esurb registrou um aumento considerável no consumo de combustível. Em janeiro de 2013, quando Muniz assumiu, a frota não chegava a consumir 15 mil litros; em fevereiro de 2014, o gasto ultrapassava 25 mil litros.

Além deste aspecto, em 22 de maio de 2013, o prefeito editou o Decreto nº 3.027/2013, que autorizava a Esurb a realizar a subcontratação de outras empresas para executar obras públicas, permitindo assim, de acordo com as investigações, a participação de empresários ligados ao esquema criminoso.

Para apenas dois empresários foram pagos R$ 7,5 milhões, que seriam referentes à locação de máquinas. Eles ainda foram beneficiados por outra irregularidade, a Esurb passou a assumir ilegalmente parte dos gastos com combustíveis e lubrificação dessas empresas.

Foi verificado também que antes da contratação das empresas ser efetivada, elas já tinham acesso ao fornecimento antecipado de combustível, que custou R$ 600 mil aos cofres públicos. Apenas em favor de uma delas foram gastos R$ 230 mil.

Três formas de cometer irregularidades foram verificadas na apuração: venda de combustível acima do real volume comercializado; cancelamento fraudulento do cupom fiscal e uso posterior para justificar aquisição inexistente de combustível; e simulação de despesa de emissão de registros de abastecimento pendentes realizados por terceiros em nome do órgão público.

O MPMG cita como exemplos abastecimentos feitos, que eram cancelados e constavam como pendentes. Posteriormente, os valores das notas eram destinados aos gastos da Prefeitura.

Lavagem de dinheiro
A partir das provas colhidas, a investigação aponta ainda que o Autoposto e o prefeito afastado agiam em comum acordo para usar o contrato estabelecido entre a empresa e o município, com os objetivos de desvio e lavagem de dinheiro público.

Durante o cumprimento dos mandados da operação Catagênese, realizada em março de 2015, foram apreendidos na sede do posto de combustíveis um contrato de compra e venda, datado de 22 de novembro de 2013, e contrato de confissão e parcelamento de dívida com garantia de avalistas, de 26 de setembro de 2013. Ainda havia uma nota promissória de R$ 1,5 milhão. Os documentos estavam trancados na gaveta do administrador do posto em um envelope com o timbre da Prefeitura Municipal de Montes Claros.

Segundo as investigações, o contrato de compra e venda, no valor de R$ 2 milhões, refere-se a um imóvel de 712m² situado em um terreno de 1.020 m², no Bairro Ibituruna, pertencente a mãe do dono do posto. Consta como comprador Ruy Gabriel Muniz, filho de Ruy Muniz. O prefeito afastado e a mulher dele, deputada federal Raquel Muniz (PSD), figuram como avalistas. Essa é a atual residência da família de Muniz.

O documento prevê ainda sinal de R$ 1 milhão, a ser pago em setembro de 2013, por depósito bancário. E determina ainda que o restante seja quitado em 36 parcelas de R$ 27 mil, a serem depositadas a partir de 22 de dezembro de 2013 com término no mesmo mês de 2016. Uma das cláusulas atribui ao comprador a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI).

O pagamento exigido, em dinheiro, é uma forma de “lavar dinheiro” e uma estratégia para dificultar a ação dos órgãos de investigação.

Já no outro contrato, Ruy Muniz e Raquel Muniz aparecem como avalistas do filho, Ruy Gabriel, em uma dívida de R$ 1,5 milhão, da qual não consta detalhamento. Por meio desse contrato, o devedor e os avalistas se comprometem a pagar R$ 1,5 milhão em 22 de novembro de 2016 em favor do empresário; mesma data em que vence a penúltima prestação do contrato de compra e venda. Uma das testemunhas que consta no documento é Leonardo Andrade.

Ainda conforme as investigações, a nota promissória encontrada está assinada com Ruy Gabriel Muniz e o pai Ruy Muniz.

De acordo com as investigações, o real valor pago por Muniz pela casa, de R$ 3,5 milhões, foi superior ao estabelecido no contrato de compra de venda, de R$ 2 milhões. A diferença entre os valores seria uma tentativa de ocultar a origem dos recursos usados na negociação, reduzir a base de cálculo do TBI e sonegar os impostos incidentes sobre a transação milionária.

Prisões
As prisões foram determinadas pela desembargadora Márcia Milanez com os argumentos de que são fundamentais para a ordem pública, para a preservação da instrução criminal e para a garantia da aplicação da lei penal.

quarta-feira, 14 de setembro de 2016

NOME SUJO: Prefeitura de Manga-MG com nome no SPC/Serasa


(Por Fábio Oliva) Além do calote milionário que deu no Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, ao deixar de repassar, em alguns casos por mais de dois anos, as contribuições descontadas das folhas de pagamento dos servidores públicos municipais, o que pode comprometer o pagamento de aposentadorias e demais benefícios, a Prefeitura de Manga está com o nome sujo no Serviço de Proteção ao Crédito – SPC e na Serasa.

No dia 21 de janeiro de 2016, em São Paulo-SP, a empresa de telefonia fixa Oi negativou o nome da Prefeitura de Manga no SPC pela falta de pagamento de uma conta no valor de R$ 152,53. Em março, a Prefeitura de Manga voltou a ter o nome negativado no SPC. Desta vez em Belo Horizonte-MG, pela empresa Central de Artigos para Laboratórios Ltda – Centerlab. A negativação feita pela Centerlab aconteceu no dia 10 de março de 2016, pela falta de pagamento de um título no valor de R$ 54,00, vencido em 15 de dezembro de 2015.

Mesmo tendo recebido avisos de que o seu nome seria negativado no SPC caso não pagasse os dois títulos, que juntos somam apenas R$ 206,53, a Prefeitura de Manga não quitou os débitos.

SPC - SERASA
A Serasa Experian e o Serviço de Proteção ao Crédito - SPC são empresas que registram informações sobre pessoas físicas e jurídicas, como nome e CPF, CNPJ, endereço, além de outros dados como dívidas atrasadas, cheques protestados e cheques roubados. Apesar de terem algumas diferenças, a intenção delas é a mesma: fornecer informações para empresas e bancos para dar mais segurança quando vendem a prazo, emprestam dinheiro ou fazem financiamentos.

Funcionam assim: Quando o devedor deixa de pagar uma dívida, o banco ou a empresa envia essa informação para a Serasa e SPC Brasil de que a pessoa física ou jurídica está inadimplente, ou seja, que está negativado. E essa informação fica disponível para qualquer empresa que contratar o serviço de informações da Serasa ou SPC.
Quem não paga a dívida fica com o nome na Serasa, SPC, ou SCPC por cinco anos a partir da data da negativação. Isso se a dívida não for paga antes. Depois de cinco anos, tanto a Serasa, quanto SPC e SCPC são obrigadas a tirar essa informação do cadastro e a pessoa física ou jurídica pode continuar negativado apenas se contraiu novas dívidas.

terça-feira, 13 de setembro de 2016

Eleições 2016: Campanha de Juracy Freire em Porteirinha mobiliza multidões

Reunião no Bom Jesus no último sábado (10).

Atualmente a nação brasileira tem vivido um verdadeiro “esfriamento político”, motivado pelas decepções e agruras experimentadas nesta arte que na teoria seria para ajudar a todos. Outro fator que colaborou fortemente para a timidez do público nos chamados comícios, ou reuniões, tem sido o aumento do rigor da lei eleitoral, que reduziu o tempo de campanha de 90 para 45 dias, entre outras mudanças, sem falar na maior fiscalização dos esbanjamentos e compra de voto. A junção destes e outros fatores têm contribuído para a desmotivação e desinteresse em relação à politica.

Como toda regra tem sua exceção, a cidade de Porteirinha fugiu a regra. E essa diferenciação da tendência nacional é encabeçada pela campanha do candidato Juracy Freire tem causado admiração e espanto. As multidões que em busca de esperança vão maciçamente a todas as reuniões, que têm tomado dimensões de grandes shows. Na última reunião realizada na comunidade de Bom Jesus, por exemplo, a praça e ruas quase não couberam à multidão que gritava em coro o nome de seu candidato. Cidades vizinhas como Janaúba, não tem conseguido ajuntar sequer 100 pessoas em suas reuniões políticas, enquanto Porteirinha com a campanha de Juracy Freire tem aglomerado mais de 4500 pessoas por encontro.

A lição que fica para outras cidades é que mesmo não estando animados ou motivados com a política, esta arte de ajudar é fundamental para a vida, e querendo ou não fará sempre parte do nosso cotidiano. O melhor mesmo é participar e contribuir com presença, cobranças e ideias.



Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Incêndio atinge pátio de veículos em Várzea da Palma

Quinze mil litros de água forma usados no controle das chamas

Um incêndio atingiu um pátio de veículos em Várzea da Palma, no Norte de Minas, nesse domingo (11). O estabelecimento fica no Centro da cidade. Segundo as informações do Corpo de Bombeiros, mais de 90 veículos foram atingidos pelas chamas, além de 30 carcaças de motocicletas.

Ainda de acordo com a Corporação, o trabalho de combate durou três horas e 15 mil litros de água foram usados para controlar o fogo. Caminhões-pipa de uma empresa e da Prefeitura também foram disponibilizados.

Testemunhas disseram que viram duas pessoas no pátio e logo em seguida o fogo começou. A Polícia Militar acompanhou a ocorrência, mas nenhum suspeito foi preso. A perícia da Polícia Civil também foi chamada e esteve no local.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com

Fonte: InterTV

Norte-mineira Cármen Lúcia assume presidência do STF


A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia será empossada hoje (12/09/2016) no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou. A cerimônia está marcada para as 15h. Cerca de 2 mil pessoas foram convidadas, entre elas o presidente Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, além de outras autoridades. Na abertura, o cantor Caetano Veloso vai cantar o Hino Nacional.

Na cerimônia, a ministra quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, ela disse que não gosta de festa, mas de processo.

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros, foi criada em Espinosa (na mesma região) e formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela será a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.
Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia.

Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não?”, afirmou, no mês passado.

Atuação no STF
No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela postura firme a favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa pública”. Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.

Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da Lei de Acesso à Informação. Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.

A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF.

Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia é elogiada. Os profissionais afirmam nos bastidores que ela é sempre simpática e cordial e está bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.

Julgamentos
Em dez anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.

A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que “o crime não vencerá a Justiça e que os “criminosos não passarão”.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: “Cala a boca já morreu”.

Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.


Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com