A dois dias do fim do prazo, mais de 50 municípios mineiros que manifestaram interesse em aderir ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação não apresentaram toda a documentação exigida, o que pode comprometer a continuidade de 62 empreendimentos.
De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao todo, 138 cidades de MG declararam interesse na retomada de 198 obras, mas 54 prefeituras ainda estão com documentos pendentes. Bocaiúva, no Norte de Minas Gerais, é a cidade com mais investimentos em risco (veja lista completa mais abaixo). Janaúba também no Norte de Minas Gerais, tem pelo menos uma obra com documentação pendente, e corre risco de não poder retomar o investimento.
"Com certeza são obras que fariam diferença para a educação básica", afirmou a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba.
Segundo ela, é muito importante que os municípios enviem a documentação solicitada, ainda que parcialmente, dentro do prazo, que já foi prorrogado duas vezes. Caso contrário, a retomada das obras pode ser cancelada.
O objetivo do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação é concluir obras de infraestrutura escolar paralisadas ou inacabadas no país. Em Minas Gerais, segundo o FNDE, estão previstos investimentos de R$ 181,8 milhões, que podem resultar em:
104 unidades de educação infantil;
19 escolas de ensino fundamental;
68 quadras esportivas ou coberturas de quadras;
2 escolas de ensino profissionalizante;
5 obras de ampliação e reforma;
criação de mais de 34,7 mil novas vagas na rede pública.
"São obras de 2007 até 2021 que, que por algum motivo, paralisaram ao longo do tempo e viraram esqueletos. A expectativa é que elas sejam retomadas ainda neste ano", disse Fernanda Pacobahyba.
Municípios com documentação pendente e número de obras comprometidas
Água Boa (1)
Águas Vermelhas (1)
Angelândia (1)
Araçuaí (1)
Ataleia (1)
Betim (1)
Bocaiúva (3)
Brasília de Minas (1)
Bueno Brandão (1)
Cabeceira Grande (1)
Campina Verde (1)
Canápolis (1)
Capinópolis (1)
Caraí (1)
Carbonita (1)
Contagem (2)
Coqueiral (2)
Espera Feliz (1)
Formoso (1)
Francisco Sá (1)
Frei Gaspar (2)
Fronteira dos Vales (1)
Guapé (1)
Ibiaí (1)
Itacarambi (1)
Itumirim (1)
Janaúba (1)
Joaíma (1)
Juiz de Fora (1)
Ladainha (2)
Manga (1)
Manhuaçu (1)
Muzambinho (1)
Novo Cruzeiro (1)
Paraguaçu (1)
Paraisópolis (1)
Passos (1)
Patrocínio (1)
Paula Cândido (1)
Peçanha (1)
Riacho dos Machados (2)
Salto da Divisa (1)
Santa Maria do Suaçuí (1)
Santa Rita de Jacutinga (1)
Santa Rosa da Serra (2)
Santos Dumont (1)
São Francisco (1)
São João Nepomuceno (1)
Serra dos Aimorés (1)
Três Corações (1)
Ubaporanga (1)
Uberlândia (1)
Veredinha (1)
Viçosa (1)
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