(Por Girleno Alencar) Os municípios de Catuti, Divisa Alegre, Francisco Sá, Indaiabira, Jaíba, Manga, Matias Cardoso, Montalvânia, Mamonas, Ninheira e Rio Pardo de Minas, no Norte de Minas, podem receber o financiamento da linha de crédito do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais para ajudar quem decretou situação de emergência, seja pela chuva recente ou ainda pela seca. O município precisa ter a situação de emergência reconhecida pelos governos Estadual e Federal. Os dados da Defesa Civil Nacional são de quinta-feira. Estão aptas a receber esse financiamento 28 cidades mineiras, sendo 11 do Norte de Minas.
O BDMG criou essa linha com o objetivo de financiar projetos para retomar com agilidade as atividades econômicas em localidades afetadas por chuvas, temporais, enchentes, eventos geológicos ou biológicos etc. Com a linha, as prefeituras têm a possibilidade de obter financiamento para reparos dos danos sofridos em até metade do tempo do trâmite normal. São financiáveis compras de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação; reformas em edificações públicas municipais; sistemas de abastecimento de água, tratamento de esgoto e de resíduos sólidos urbanos; e infraestrutura e drenagem urbanas. Estes itens devem estar vinculados ao motivo da situação de emergência ou de calamidade pública.
“O BDMG está atento à realidade social dos municípios, ainda mais neste período do ano. Já oferecíamos crédito para micro e pequenas empresas de áreas impactadas pelas chuvas. Agora, estendemos esta oportunidade também para as prefeituras, disponibilizando recursos em condições bastante acessíveis para municípios em situação emergencial. É uma forma de o Banco agilizar a normalização de atividades que geram renda e desenvolvimento para a população”, afirma o presidente do BDMG, Sergio Gusmão.
Para ter acesso ao BDMG Solidário, o município precisa, primeiramente, ter a situação de emergência ou de calamidade reconhecida pelos governos estadual e federal, e publicada no Diário Oficial da União. Em seguida, poderá inscrever sua proposta de financiamento no site https://www.bdmg.mg.gov.br/setor-publico/. Além da priorização da análise pela equipe do BDMG, a nova linha do Banco oferece algumas vantagens em relação às usuais linhas de financiamento disponibilizadas via Edital dos Municípios. O prazo máximo de pagamento, antes de até 72 meses, foi estendido para até 84 meses.
As taxas também foram unificadas: 6% ao ano mais SELIC, com carência de até 12 meses. As cidades com IDH menor do que a média do Estado de Minas Gerais terão juros ainda menores: 5%, mais SELIC, com os mesmos prazos. O limite de financiamento por município é de até R$5 milhões por meio da linha, dependendo também da sua capacidade de pagamento.
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