Cisrun indefere registro de candidatura e gera polêmica

(Por Girleno Alencar) O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (CISRUN) indeferiu o registro da chapa comandada pelo prefeito Norberto Marcelino Oliveira Neto, de Claro dos Poções, e, com isso, abriu mais uma polêmica na área municipalista, pois há a perspectiva do caso cair na Justiça. O argumento é de que um dos nomes incluídos na chapa foi considerado inadimplente e não poderia participar do processo. O candidato Norberto Marcelino afirma que foi o CISRUN que forneceu o nome dos adimplentes. Ele cita ainda que apesar do prazo de inscrição ter acabado no dia 14, somente no dia 17 é que o CISRUN tornou público essa lista.

O Jornal GAZETA apurou que o risco da eleição ser cancelada é muito grande, pois as duas chapas apresentaram o prefeito Virgílio Costa, de Vargem Grande do Rio Pardo como membro. Norberto Marcelino o colocou como do Conselho Diretor, enquanto Silvanei Batista como do Conselho Fiscal. O estatuto impede que um prefeito participe de duas chapas. A eleição do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência do Norte de Minas (Cisrun), que administra o SAMU Macrorregional, será realizada no dia 18 de janeiro. A quebra de braço entre o PT e PSL se intensificou nesta eleição, com a equipe do presidente Jair Bolsonaro anunciando campanha para Norberto.

Na nota divulgada à imprensa, o CISRUN informa que a Instrução Normativa que traz as diretrizes, regras e procedimentos exigidos no estatuto do consórcio no Artigo 3º, inciso III, determina que são condições de elegibilidade para a chapa participar da eleição do Conselho Diretor e Conselho Fiscal a necessidade de “estar quites com todas as obrigações com o Cisrun, nos termos do artigo 6º do estatuto”. Durante reunião, no início da tarde de segunda-feira (17), na sede no Cisrun, a Comissão Eleitoral, designada por portaria, deliberou sobre as condições de registro das chapas, oportunidade em que foram analisados os quesitos exigidos pelo edital para pleitear a presidência do órgão.

Após a análise, foi identificado vício insanável na Chapa 01, registrada pelo prefeito de Claro dos Poções, restando a inabilitação da mesma. Por essa razão, foi decidido pela Comissão, por unanimidade, declarar como chapa única aquela encabeçada pelo prefeito de Porteirinha, Silvanei Batista Santos. Sendo assim, será realizada a Eleição do Cisrun Biênio 2019/2020 no dia 18 de janeiro de 2018 por aclamação, de acordo com o parágrafo primeiro do art. 15 do Estatuto. A lista com os municípios aptos a participarem das eleições está disponível no site do Cisrun.