Municípios da área mineira da Sudene tiveram uma agenda cheia nessa segunda-feira, em atividades realizadas pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - AMAMS. Na sede da entidade foi realizada uma palestra em parceria com a Caixa Econômica Federal, onde foi discutido sobre a viabilidade dos municípios em se ter um Regime Próprio de Previdência Social. Ocorreu também, no prédio da Faculdade Ibituruna de Saúde (FASI), a capacitação dos supervisores do Programa Criança Feliz, evento em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ocorreu uma reunião com o primeiro grupo de prefeitos e procuradores municipais que foram negociar os seus precatórios. O presidente da AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis, salienta que essas ações são uma forma da entidade cumprir seu papel de ajudar os municípios a enfrentarem esse momento de crise, fazendo com que os servidores estejam cada vez mais capacitados na busca de soluções, auxiliando no desenvolvimento da região.
No curso de capacitação sobre a Previdência Municipal, o especialista Pedro Antônio Moreira, mostrou aos prefeitos e presidentes dos institutos municipais de Previdência, sobre as medidas que devem adotar para o novo cálculo atuarial de cada Previdência, dentro da realidade atual. Isso passa pelo recadastramento dos seus pensionistas e aposentados, de forma isolada. O evento realizado em parceria com a Caixa Econômica Federal agradaram aos participantes, como afirma o prefeito Milton Barbosa, de Espinosa, que ficou durante todo o dia no evento. Ele salienta que ter informações de uma pessoa capacitada com perfil do Pedro Moreira permite ao prefeito tomar a decisão correta.
Nas salas da FASI, ao lado da AMAMS, foi a vez do Ministério do Desenvolvimento Social capacitar os coordenadores inscritos no Programa Criança Feliz, que atua com crianças de até seis anos. No mês de agosto a AMAMS realizou a primeira reunião com os municípios, apresentando o programa, e essa é a segunda parte da capacitação, onde os coordenadores terão mais informações acerca da implantação e aplicação do programa. Os técnicos do MDS forneceram as informações sobre como ocorrerá as visitas às casas das famílias a serem atendidas. A capacitação prossegue até sexta-feira com os 60 municípios inscritos.
Na cidade de Belo Horizonte, a equipe do Departamento Jurídico da AMAMS cumpriu agenda com a Central de Precatórios do TJMG, onde ficou estabelecido que seriam atendidos 5 municípios por dia, a fim de que sejam realizadas negociações daqueles que tem dividas de precatórios. O TJMG aceitou a proposta da AMAMS em chamar os prefeitos para negociar, antes de fazer qualquer bloqueio/sequestro de recursos. Pelos dados, 36 municípios devem aproximadamente R$ 50 milhões em precatórios.
Ainda essa semana o Presidente da AMAMS estará em encontro com o presidente do Banco do Nordeste, Marcos Holanda, que discutirá com as lideranças da região o Fundo Constitucional do Nordeste. Na sexta-feira o superintendente estadual do BNB, João Nilton Castro esteve na AMAMS quando se reuniu com o presidente José Reis, que é membro do Conselho Deliberativo da Sudene e tem a proposta de mudança no FNE. O BNB quer fomentar o uso dos recursos do FNE para investir nas demandas do Norte de Minas.
Ascom | AMAMS
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