AMAMS pede apoio ao BNB para que FNE conceda empréstimos à prefeituras da área da Sudene

O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene – AMAMS e Prefeito de Bonito de Minas, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, pediu apoio à direção do Banco do Nordeste para a proposta que ele apresentará ao Conselho Deliberativo da Sudene e ao Ministério da Integração Nacional, onde será permitido usar os recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) para os municípios da área da Sudene. Ele apresentou a proposta durante a reunião realizada na manhã dessa quinta-feira, dia 28 de setembro, em Montes Claros, com a presença do diretor de Planejamento do BNB, Perpetuo Socorro dos Cajazeiros e de vários outros gestores, como o superintendente estadual em Minas Gerais, João Nilton de Castro.

Atualmente o FNE financia apenas empresas privadas e publicas. Nesse ano, o BNB tem R$ 1,128 bilhão para financiar projetos de infraestrutura em Minas Gerais e R$ 11 bilhões em toda área da Sudene. Também atualmente as Prefeituras fazem empréstimos em bancos oficiais como o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), depois de processo aprovado pela Câmara Municipal. José Reis alega que as taxas do FNE são mais baixas além de contar com rebate pela adimplência e ainda uma carência maior. Ele entende que se o BNB é fomentador do desenvolvimento, pode financiar as obras publicas municipais.

Na reunião realizada no Clube dos Fazendeiros, no Parque de Exposições João Alencar Athayde, o BNB mostrou que tem R$ 790 milhões para o FNE em Minas Gerais de projetos produtivos e mais R$ 1,128 bilhão para projetos de infraestrutura.

José Reis é membro do Conselho Deliberativo da Sudene e quer propor essa nova opção de financiamento na próxima reunião do CONDEL. Em sua fala, o presidente da AMAMS salientou a importância de abrir essa janela. Os empréstimos às Prefeituras são lastreados pelas fontes oficiais de recursos, como o Fundo de Participação dos Municípios.

Outro assunto abordado pelo presidente da AMAMS foi a importância de acelerar a análise das demandas encaminhadas ao BNB. José Reis reforçou o pedido do presidente da Sociedade Rural, José Luiz Veloso Maia, que se queixou da pouca quantidade de funcionários nas agencias do BNB para apreciar esses pedidos de renegociação das dividas rurais. O presidente da AMAMS afirma que foi necessária uma ampla mobilização para aprovar os projetos de renegociação das dívidas rurais, inclusive acionando a bancada mineira no Congresso Nacional, mas se constata que ainda é baixa a quantidade de renegociações realizadas. O prazo vai até 31 de dezembro.

O presidente José Reis alertou ainda que nesse momento onde o Norte de Minas é castigado pela seca, muitos produtores rurais estão perdendo os seus bens, depois que os bancos financiadores entraram na Justiça pedindo a execução da dívida. A situação foi provocada junto a um banco particular, cuja matriz fica no Sul do Brasil. É que os produtores cansaram de esperar a liberação do financiamento pelo BNB e pegaram o empréstimo junto a outro estabelecimento bancário.

O Norte de Minas captou projetos de infraestrutura orçados em R$ 2,021 bilhões junto ao Banco do Nordeste, mas corre risco de perder o recurso por causa da burocracia no licenciamento ambiental, de projetos de linha de transmissão. O superintendente estadual do banco, João Nilton Castro, apresentou esse alerta durante a reunião do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). Os deputados Carlos Pimenta, Gil Pereira e Paulo Guedes se queixaram e reforçaram a critica ao excesso de burocracia nas concessão das licenças ambientais.

Ascom | AMAMS