Polícia Federal tem dificuldade com inquéritos sobre a pesca ilegal no Norte de Minas

A retirada da carteira de pescador artesanal somente com o objetivo de receber o seguro-desemprego durante o período da piracema está sob investigação da Polícia Federal em Minas, mas a instituição admite dificuldades em apurar os casos. Já foram abertos cinco inquéritos para analisar problemas nas colônias de pescadores de municípios banhados pelo Rio São Francisco em Pirapora, Ibiaí, São Francisco e Januária, no Norte do estado. As investigações foram instauradas a partir de denúncias anônimas e de pedidos do próprio Ministério do Trabalho, que faz os pagamentos. 
O delegado federal João da Mata, de Montes Claros, reconhece que há complicadores para que os inquéritos avancem. O grande número de carteiras expedidas pelas colônias de pescadores, a necessidade de ouvir os próprios associados das colônias de pescadores, o que exige deslocamento dos intimados, e resistência de testemunhas a “entregar” quem recebe pagamento irregular são alguns dos problemas enfrentados pela PF. Apesar disso, o delegado diz que trabalha para reunir provas. 
“Estamos intensificando os trabalhos, no sentido de conseguir provas, indiciar fraudadores e encaminhar processos à Justiça para a aplicação das penas cabíveis”, diz. “Há casos em que as pessoas recebem o pagamento sem ter direito a ele por simplicidade ou pela falta de conhecimento. Mas existem casos em que as pessoas recebem os benefícios mesmo sabendo que não têm direito ao pagamento. Isso constitui fraude”, acrescenta.


Pablo de Melo
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