Polícia reclama que prende suspeitos, mas Justiça solta

Depoimentos de testemunhas, escutas telefônicas e provas periciais não têm sido suficientes para manter suspeitos de homicídio na cadeia. Delegados e investigadores da Polícia Civil reclamam que a Justiça está soltando presos perigosos, envolvidos com mortes, tráfico de drogas e outros crimes. Segundo eles, a demora na realização dos julgamentos e as brechas na lei levam a uma "onda de alvarás de soltura" e à impunidade.
Só em Belo Horizonte, há 15.958 processos de homicídio em andamento, nas mãos de apenas quatro juízes, o que dá uma média de 3.900 processos por magistrado. Além disso, por mês, chegam aos tribunais cerca de 230 casos. Em Santa Luzia, na região metropolitana, dos 72 suspeitos de assassinato presos em 2011, todos foram soltos pela Justiça meses depois, segundo o titular da Delegacia de Homicídios, Christiano Xavier. Ele chegou a elaborar um dossiê sobre a situação e estima que, hoje, ao menos 400 processos de homicídio estejam à espera de julgamento.
No material, o delegado cita a operação Walisson, realizada há dois anos, que prendeu nove integrantes de uma quadrilha de traficantes, alguns envolvidos em assassinatos. Mesmo com escutas telefônicas e "provas robustas", eles foram soltos meses depois e teriam voltado a praticar roubos e homicídios.
"Esse ritmo de impunidade se estende até agora. Há três anos, venho pedindo providências e soluções, mas ninguém faz nada. Enquanto isso, os bandidos saem da cadeia matando testemunhas", afirmou Xavier. Segundo ele, desde 2009, há uma média de dois júris de homicídio por ano em Santa Luzia.
Em Sabará, também na região metropolitana da capital, a delegacia regional informou que recebe uma média de oito alvarás de soltura por plantão.
Em Bocaiúva, no Norte de Minas, outro investigador relatou que 28 pessoas foram presas no mês passado em uma operação de combate ao tráfico. "Tinha gente indiciada por ordenar a morte de membros de facções rivais", contou. Segundo ele, as prisões foram feitas por ordem da Justiça, embasadas em escutas telefônicas e testemunhas. Menos de um mês depois, todos já estão em liberdade. "Em decorrência da soltura, já ocorreram duas tentativas de homicídio na cidade. Eles matam quem tentou denunciar", disse o policial.
A situação se repete em Montes Claros, na mesma região. Dos 123 homicídios ocorridos em 2012, a maioria ficou sem punição. "A população já percebeu a inércia, e os criminosos têm andado com a arma em punho na rua", contou o investigador Emerson Mota Rocha.
O Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindpol/MG) informou que vai entrar com uma representação nos conselhos Nacional de Justiça e do Ministério Público. "Estamos falando de homicidas, que teriam condições de ficar presos, mas acabam se beneficiando com recursos", declarou o presidente, Denilson Martins.

Em 92% dos casos, não há punição
Estudos revelam que 92% dos casos de homicídio terminam sem condenação dos acusados, segundo o especialista em segurança pública, Robson Sávio. Ele acredita que a desarticulação entre polícia, Justiça e sistema prisional contribui para a situação de impunidade.
Outro fator, segundo ele, é a burocracia que envolve todo o processo de investigação, denúncia e julgamento. "A lei permite uma série de recursos que atrasam o júri e levam à soltura do preso", afirmou.
Consequência. A situação se reflete na vida de familiares das vítimas. Em 10 de março de 2011, uma manicure de 26 anos foi assassinada com oito tiros em Santa Luzia. A mandante, segundo o pai da jovem, é uma mulher envolvida com grupos criminosos, que morava na vizinhança.
Ele conta que a suspeita chegou a confessar o assassinato, mas até hoje não foi condenada. "Ela ficou seis meses presa e depois foi solta pela Justiça. Fico revoltado não só pela minha filha, que não tem mais volta, mas pelo perigo que essa mulher representa para as outras pessoas", lamentou o pai. (LC)



Pablo de Melo
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