Vereador e mais quatro pessoas são acusados de desviar R$ 6,7 milhões em Montes Claros
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acusa um vereador de Montes Claros, na região Norte do Estado, que é candidato a reeleição, e mais quatro pessoas de desviarem R$ 6,7 mi do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município (Prevmoc). A Justiça acredita que o rombo venha de compras superfaturadas e ilegais realizadas em troca de propina paga pela empresa Atrium DTVM S/A.
Segundo o MPMG, as compras foram efetuadas sem conhecimento e sem autorização do Conselho Municipal de Previdência, o que fere a legislação local e também não foi registrado com a Atrium contrato de custódia e de administração dos títulos comprados. As normas do Conselho Monetário Nacional foram descumpridas, pois não houve processo seletivo de credenciamento da empresa nem pesquisa anterior e diária do valor dos títulos antes das respectivas aquisições.
Em dez operações realizadas pelo MPMG entre junho e novembro de 2008, os acusados causaram prejuízos de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, cifra que corresponde ao que foi pago pelos títulos além de seu valor de mercado.
Os acusados responderão a processo cível por improbidade administrativa, podendo perder cargos públicos, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa civil, serem condenados a ressarcir o Prevmoc. Ainda podem responder criminalmente por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva/ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPMG, as compras foram efetuadas sem conhecimento e sem autorização do Conselho Municipal de Previdência, o que fere a legislação local e também não foi registrado com a Atrium contrato de custódia e de administração dos títulos comprados. As normas do Conselho Monetário Nacional foram descumpridas, pois não houve processo seletivo de credenciamento da empresa nem pesquisa anterior e diária do valor dos títulos antes das respectivas aquisições.
Em dez operações realizadas pelo MPMG entre junho e novembro de 2008, os acusados causaram prejuízos de R$ 1,3 milhão aos cofres públicos, cifra que corresponde ao que foi pago pelos títulos além de seu valor de mercado.
Os acusados responderão a processo cível por improbidade administrativa, podendo perder cargos públicos, ter seus direitos políticos suspensos, pagar multa civil, serem condenados a ressarcir o Prevmoc. Ainda podem responder criminalmente por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva/ativa e lavagem de dinheiro.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
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