Governo apresenta metodologia de municipalização da gestão pública a prefeituras do Grande Norte

A metodologia de gestão pública implantada pelo Governo de Minas será apresentada nesta quinta, em Belo Horizonte, a representantes de 15 municípios da região do Grande Norte – vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas. No total, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais de 50 cidades mineiras participarão de um seminário, organizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), na Cidade Administrativa, com palestras, dinâmicas de grupo e apresentação de metodologias baseadas no Choque de Gestão implementado pelo governador Antônio Anastasia.

O modelo de gestão do Governo de Minas, a ser apresentado aos municípios, tem como premissas a prosperidade, qualidade de vida, sustentabilidade e cidadania – o que incorpora a efetivação da “Gestão para a Cidadania” como estratégia maior, sustentada pela administração pública regionalizada e a gestão participativa. Os representantes dos municípios poderão, a partir desta troca de experiências, implementar, nas prefeituras, as metodologias utilizadas pelo Governo de Minas em âmbito estadual.

Da região do Grande Norte foram convidados a participarem do encontro nesta quinta-feira em Belo Horizonte, representantes das prefeituras dos seguintes municípios: Bocaiúva, Diamantina, Nanuque, Montes Claros, Almenara, Teófilo Otoni, Januária, Araçuaí, Carlos Chagas, Janaúba, Capelinha, Novo Cruzeiro, Pirapora, Itamarandiba e Caraí.

Dentro das propostas de trabalho que serão apresentados aos municípios, o Governo de Minas elencou uma série de desafios que estão no foco de suas ações, como a redução da pobreza e das desigualdades; o aumento da empregabilidade e das possibilidades de realização profissional; a garantia do direito de morar dignamente e viver bem; o desenvolvimento e diversificação da economia mineira e estímulo à inovação; viver mais e com mais saúde; a transformação da sociedade pela educação e cultura; o aumento da segurança e da sensação de segurança; a promoção e garantia da utilização sustentável dos recursos ambientais; a ampliação e modernização da infraestrutura e dos serviços públicos; a garantia dos direitos fundamentais e o fomento à participação cidadã da gestão pública.

PMDI

Elaborado em 2003, o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI) estabelece estratégias do Governo para o desenvolvimento sustentável do Estado em longo prazo. Neste mesmo ano foi implementado o Choque de Gestão para enfrentar o déficit fiscal e baixa capacidade de investimentos. O desafio era recuperar o equilíbrio nas contas públicas e retomar a capacidade de investimento do Estado. Procedeu-se o ajuste fiscal e a construção de uma agenda de desenvolvimento, de médio e longo prazo. A evolução do Choque de Gestão deu lugar, em 2007, ao Estado para Resultados, que consolidou e aprimorou o processo. Buscou-se melhorar ainda mais a aplicação de recursos, por meio da priorização de metas e da consolidação de uma carteira de projetos estruturadores orientada para resultados.

Em 2007, o PMDI foi revisado com o objetivo de consolidar os avanços já alcançados e imprimir maior eficácia às ações previstas até 2023. Em 2011, o PMDI passou por uma nova revisão, a fim de incorporar a Gestão para a Cidadania a partir de um Governo estruturado em rede. A estratégia definida pelo Governo para os próximos 20 anos estabelece 11 Redes de Desenvolvimento Integrado, criadas com o objetivo de ampliar a cooperação entre agentes e instituições públicas e privadas em torno dos novos desafios. E organizados pelas redes de desenvolvimento se encontram os programas estruturadores desdobrando a estratégia em ações concretas para a sociedade.

Pablo de Melo
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