Oitenta famílias em Janaúba, município mineiro do Território da Cidadania Serra Geral, começaram a receber as sementes do Plano Brasil Sem Miséria. Neste sábado (15), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, faz a entrega de sementes de milho e feijão a uma família da comunidade José Faustino, na área rural do município. As 10h, o ministro participa de solenidade que marca o inicio das ações de inclusão produtiva do Brasil Sem Miséria no meio rural. O evento ira ser realizado no Centro de Atenção Integral (CAIC) rua Manoel Bandeira, 460.
Em Minas Gerais, 1,6 mil famílias em situação de miséria extrema serão atendidas. Para garantir o acesso dessas famílias às políticas públicas direcionadas à agricultura familiar, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) selecionou equipes de assistência técnica para monitorar a produção e a renda para promover a estruturação produtiva e social das unidades familiares. Na primeira fase serão atendidas 10 mil famílias dos Territórios da Cidadania Serra Geral (MG), Velho Chico (BA) e Irecê (BA). As sementes também já começaram a ser distribuídas na Bahia.
O trabalho de assistência técnica, que começou em setembro, tem foco na inclusão produtiva e prevê a estruturação da produção para autoconsumo e comercialização do excedente para mercados privados ou públicos, como os programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). Além disso, haverá o mapeamento das carências, como documentação, acesso a benefícios sociais, alfabetização, casa, água, luz e estrada – e o encaminhamento das demandas aos órgãos responsáveis na estrutura administrativa local. O objetivo é garantir o acesso das famílias às demais políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. Para isso, os agricultores e agricultoras receberão uma assistência técnica diferenciada durante 17 meses.
Sementes
Cada família receberá 10 quilos de sementes de milho, 5 quilos de feijão e um kit de hortaliças (alface, cebolinha, cenoura, coentro, couve, pepino, quiabo, repolho e tomate), além de material orientador. As variedades foram testadas e indicadas pela Embrapa por pela produtividade, resistência ou tolerância a doenças e pragas e adaptação às condições de solo e clima da região.
Fomento
Para apoio à produção de alimentos e à comercialização da produção, cada família vai receber também um valor não reembolsável de R$ 2,4 mil, em três parcelas durante dois anos, para adquirir insumos e equipamentos.
Inclusão social e produtiva
O Brasil Sem Miséria foi lançado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 2 de junho. Para o meio rural, a prioridade é a inclusão produtiva, com estruturação da capacidade de produção da agricultura familiar por meio de uma assistência técnica diferenciada e fomento para geração de renda. O Brasil sem Miséria alia transferência de renda, acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica, e inclusão produtiva.
O conjunto de ações envolve a criação de novos programas e a ampliação de iniciativas existentes, em parceria com estados, municípios, empresas públicas e privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é incluir a população mais pobre nas oportunidades geradas pelo forte crescimento econômico brasileiro, elevando a renda e as condições de bem-estar da população. Por busca ativa, equipes de profissionais atuarão para localizar, cadastrar e incluir as famílias nos programas.
O Brasil Sem Miséria é direcionado aos brasileiros que vivem em lares cuja renda familiar é de até R$ 70 por pessoa. Do público-alvo, 59% estão no Nordeste, 40% têm até 14 anos e 47% vivem na área rural.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Comentários
Postar um comentário