O Norte de Minas tem aproximadamente 360 mil famílias em situação de miséria, à espera de políticas públicas para reverter este quadro. Os dados foram apresentados durante o Encontro Regional do Seminário Pobreza e Desigualdade, promovido na sexta-feira (23) em Montes Claros pela Assembleia Legislativa. A região concentra 40% da população socialmente vulnerável no Estado.
O levantamento da situação de pobreza do Norte de Minas foi feito pelo assistente social Luiz Wanderley Lobo, da Secretaria de Desenvolvimento Social da cidade e membro da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene. Baseado em informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011-2030), mostra que o percentual de domicílios com abastecimento de água é de apenas 69,2% e que as moradias com rede de esgoto ou fossa séptica somam 59,8%. Os índices são os mais baixos do Estado nessa categoria.
Com relação à disposição adequada de resíduos sólidos, a situação também é precária, com 13,7% de cobertura desse serviço no Norte de Minas – onde vivem 1,61 milhão de habitantes, o correspondente a 8,2% da população mineira. A região é predominantemente urbana, embora sua taxa de urbanização seja relativamente reduzida (69,4%). Responsável por 4 % do Produto Interno Bruto (PIB), 2,4% das exportações e 3,6% dos empregos formais no Estado, o Norte tem a geração de renda concentrada no setor de serviços (61,8%), seguido pela indústria (24,9%) e pela agropecuária (13,2%).
A pobreza tem reflexos na saúde. A taxa de mortalidade infantil é, em média, de 13 mortes por mil nascidos vivos. Um indicador positivo, porém, está no Programa de Saúde da Família (PSF), que privilegia a prevenção de doenças e atende a 90% da população da região. Com relação à violência, o Norte de Minas é uma das quatro regiões do Estado com a menor taxa de homicídios. Os índices apontam a proporção de dez assassinatos por grupo de cem mil habitantes.
Para Luiz Wanderley, é necessária a criação de políticas para a redução da pobreza, mas as ações não podem deixar de fora quilombolas, vazanteiros, indígenas e gerazeiros – os últimos, moradores do Cerrado do Norte de Minas.
Durante a abertura do evento, o presidente da ALMG, deputado Diniz Pinheiro, destacou que os bolsões de miséria no Estado reúnem 909 mil famílias em situação de vulnerabilidade social. O prefeito de Montes Claros, Luiz Tadeu Leite, destacou que as desigualdades sociais são um dos entraves ao fim da pobreza, agravado pela seca. A estiagem no Norte de Minas, em 2011, já dura cinco meses.
O secretário de Desenvolvimento do Norte de Minas e Vales do Jequitinhonha e Mucuri, Gil Pereira, diz que várias medidas são adotadas para promover o desenvolvimento da região mais carente do Estado. O Governo implantou a Agenda Social, onde cada órgão do poder público é obrigado a criar pelo menos cinco projetos sociais para a população carente. Outras iniciativas são a Lei de Incentivos Fiscais para a área mineira da Sudene, uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento, sem juros, e o Fundo de Erradicação da Miséria. (Girleno Alencar)
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