Nove cidades brasileiras voltam às urnas para eleger prefeitos neste domingo
BRASÍLIA - Eleitores de nove municípios brasileiros voltarão às urnas
neste domingo (3) para eleger prefeitos. Estão na lista as cidades de
Eugênio de Castro (RS), Novo Hamburgo (RS), Sidrolândia (MS), Camamu
(BA), Balneário Rincão (SC), Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC)
e Bonito (MS).
Nesses municípios – atualmente comandados pelos presidentes das
respectivas câmaras de Vereadores – as eleições de outubro foram
anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos
válidos tiveram os registros de candidatura rejeitados pela Justiça
Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito.
Inicialmente, a cidade gaúcha de Erechim também estava na lista, mas em
decisão liminar no último dia 14, a ministra Luciana Lóssio, do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou o retorno imediato de
Paulo Alfredo Polis e Ana Lúcia Silveira de Oliveira aos cargos de
prefeito reeleito e vice-prefeita de Erechim.
Em novembro do ano passado, os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Sul (TRE-RS) confirmaram a sentença, de primeiro grau,
que resultou na cassação do registro de candidatura da chapa vencedora.
Paulo Alfredo e Ana Lúcia são acusados de uso indevido de meios de
comunicação e de abuso de autoridade por terem publicado em um jornal da
cidade, três meses antes das eleições, um anuário da prefeitura.
A ministra Luciana Lóssio disse que, “em princípio”, não vê "gravidade
suficiente” nas condutas investigadas. Na decisão, ela cita regra
incluída na Lei das Inelegibilidades pela Lei da Ficha Limpa segundo a
qual, para a configuração do ato abusivo, não será considerada a
possibilidade de o fato alterar o resultado da eleição, mas apenas a
gravidade das circunstâncias que o caracterizam.
“Em exame superficial, [esse elemento] não me parece devidamente
evidenciado, sobretudo quando o próprio TRE-RS assenta se tratar de
distribuição de anuário municipal contendo propaganda política
subliminar”, diz um trecho.
Apesar de estarem nos cargos, o prefeito Paulo Alfredo Polis e a vice
Ana Lúcia Silveira de Oliveira ainda aguardam decisão definitiva do
plenário do TSE sobre a cassação dos seus diplomas.
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Pablo de Melo
pablo-labs@hotmail.com
Em Saquarema-RJ aconteceu um fato muito estranho. Antes das eleições de 2012 era só andar pelas ruas e perguntar em quem o eleitor iria votar que a resposta era unânime: Pedro Ricardo, candidato da oposição. Pois bem, o rapaz perdeu em todas, eu disse todas as 173 urnas da cidade. Perdeu e perdeu de muito. O mais estranho é que hoje, dois meses após as eleições, você vai às ruas e os eleitores continuam unânimes em dizer que votaram em Pedro Ricardo. Seria muito mais cômodo para o eleitor dizer que votou na candidata vitoriosa. Mas não, o eleitor bate o pé afirmando que votou no outro. Curiosamente, é difícil encontrar alguém que confirme que votou na candidata vencedora, que coincidentemente é a esposa do deputado estadual Paulo Melo, presidente da ALERJ. Existem vários relatos da internet e inclusive vídeos no YOUTUBE atestando a vulnerabilidade das urnas eleitorais. Está lá pra quem quiser assistir. Esse triunvirato: Sérgio Cabral, Luiz Zveiter e Paulo Melo atenta contra a democracia. Todos os poderes encontram-se de um lado só da balança, prejudicando a alternância do poder, principal filosofia democrática. O fato é que não adianta espernear, pois o TSE, por mais que existam evidências que comprovem, jamais irá admitir fraudes em suas 'caixas pretas'. O ideal seria que a urna eletrônica emitisse, também, um cupom onde mostrasse em quem o eleitor votou. E que esse cupom fosse colocado numa urna tradicional ao lado dos mesários, para fins de comprovação posterior. Uma coisa é certa: nenhum outro país no mundo, depois de examinar, quis comprar nosso ‘avançadíssimo, rápido e moderno' método de escrutínio, nem o Paraguai.
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